Embargos à Execução 0300204-45.2019.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 873,78

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

RICARDO BACKES

CPF

Autor

MARILENE VAILATTI

CPF

Autor

COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/09/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/08/2022, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TANUN

10/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2022. Parte MARILENE VAILATTI, Guia 4028929, Subguia 2147789

10/08/2022, 12:02

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA

10/08/2022, 12:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO BACKES

10/08/2022, 12:02

Juntada - Guia Gerada - MARILENE VAILATTI - Guia 4028929 - R$ 84,55

10/08/2022, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2022, 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE

09/08/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:49

Transitado em Julgado

09/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO BACKES. Justiça gratuita: Deferida.

09/08/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/08/2022, 22:17

Juntada de Petição

28/07/2022, 13:16

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/09/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/08/2022, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TANUN

10/08/2022, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2022. Parte MARILENE VAILATTI, Guia 4028929, Subguia 2147789

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 11:24

10/08/2022, 12:02

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA

10/08/2022, 12:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RICARDO BACKES

10/08/2022, 12:02

Juntada - Guia Gerada - MARILENE VAILATTI - Guia 4028929 - R$ 84,55

10/08/2022, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2022, 12:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE

09/08/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:49

Transitado em Julgado

09/08/2022, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO BACKES. Justiça gratuita: Deferida.

09/08/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/08/2022, 22:17

Juntada de Petição

28/07/2022, 13:16

Juntada de Petição

28/07/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/07/2022, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

18/07/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 11:24

Recebidos os autos - TJSC -> TANUN Número: 03002044520198240071

16/05/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO BACKES ADVOGADO: SÉRGIO CARLOS BALBINOTE (OAB SC018391) APELANTE: MARILENE VAILATTI ADVOGADO: SÉRGIO CARLOS BALBINOTE (OAB SC018391) APELADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA ADVOGADO: Éber Marcelo Bundchen (OAB SC013712) ADVOGADO: MARISA CATIA PAGLIOCHI (OAB SC027515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300204-45.2019.8.24.0071/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

21/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/10/2020, 10:56

Juntada

03/09/2020, 13:58

Juntada

31/08/2020, 11:46

Juntada

22/11/2019, 11:13

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/11/2019, 09:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/11/2019, 09:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTAN.19.10008017-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/11/2019 11:25

20/11/2019, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0590/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189

14/11/2019, 11:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0590/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Marisa Catia Pagliochi (OAB 27515/SC)

12/11/2019, 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

12/11/2019, 11:00

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTAN.19.10007855-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/11/2019 09:22

11/11/2019, 06:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:

18/10/2019, 08:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, REJEITO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, em consequência, mantenho o conteúdo integral da sentença. P.R.I. Advogados(s): Sérgio Carlos Balbinote (OAB 18391/SC), Marisa Catia Pagliochi (OAB 27515/SC)

16/10/2019, 09:40

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/10/2019, 13:48

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2019, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, REJEITO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, em consequência, mantenho o conteúdo integral da sentença. P.R.I.

10/10/2019, 13:48

Conclusos para despacho

02/10/2019, 10:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTAN.19.10006843-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/09/2019 18:22

26/09/2019, 04:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:

20/09/2019, 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marisa Catia Pagliochi (OAB 27515/SC)

18/09/2019, 08:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/09/2019, 15:43

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTAN.19.10006490-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/09/2019 09:04

13/09/2019, 06:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

06/09/2019, 09:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2019 Teor do ato: Ante o exposto, em resolvendo o mérito da causa, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, CONDENO os Embargantes ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da Embargada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 82, § 2.º). A exigibilidade dos honorários fica suspensa na forma do § 3.º do art. 98 do CPC, pois beneficiário da gratuidade da justiça. Diante da vigência da Lei n.º 17.654/2019, não incidem mais custas processuais em embargos à execução. Havendo recurso de apelação, intime-se o Apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, ascendam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. P.R.I. Advogados(s): Sérgio Carlos Balbinote (OAB 18391/SC), Marisa Catia Pagliochi (OAB 27515/SC)

04/09/2019, 09:04

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/08/2019, 14:12

Certificado a publicação e registro da sentença

27/08/2019, 14:12

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, em resolvendo o mérito da causa, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, CONDENO os Embargantes ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da Embargada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 82, § 2.º). A exigibilidade dos honorários fica suspensa na forma do § 3.º do art. 98 do CPC, pois beneficiário da gratuidade da justiça. Diante da vigência da Lei n.º 17.654/2019, não incidem mais custas processuais em embargos à execução. Havendo recurso de apelação, intime-se o Apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, ascendam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. P.R.I.

27/08/2019, 14:11

Conclusos para despacho

17/07/2019, 10:07

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTAN.19.10004925-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/07/2019 14:09

15/07/2019, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

24/06/2019, 09:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2019 Teor do ato: Sobre a impugnação de fls. 27-31, manifestem-se os Embargantes, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sérgio Carlos Balbinote (OAB 18391/SC)

19/06/2019, 14:16

Mero expediente - SAJ - Sobre a impugnação de fls. 27-31, manifestem-se os Embargantes, em 15 (quinze) dias.

12/06/2019, 11:11

Conclusos para despacho

05/06/2019, 10:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTAN.19.10003731-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/05/2019 14:26

31/05/2019, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

16/05/2019, 07:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2019 Teor do ato: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo os embargos para discussão, contudo, sem a concessão de efeito suspensivo, porquanto ausente a relevância de fundamentos ensejadores de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de prosseguimento da execução. Intime-se o Embargado, por seu procurador, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marisa Catia Pagliochi (OAB 27515/SC)

14/05/2019, 15:02

Mero expediente - SAJ - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo os embargos para discussão, contudo, sem a concessão de efeito suspensivo, porquanto ausente a relevância de fundamentos ensejadores de grave dano de difícil ou incerta reparação em caso de prosseguimento da execução. Intime-se o Embargado, por seu procurador, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2019, 18:46

Conclusos para despacho

26/04/2019, 15:36

Conclusos para despacho

24/04/2019, 09:34

Informações - Nº Protocolo: WTAN.19.10002636-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2019 18:06

17/04/2019, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

02/04/2019, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2019 Teor do ato: A fim de apreciar o pedido de gratuidade da Justiça - nos termos do § 2º do art. 99 do CPC - determino a intimação dos Embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, declararem quais atividades rurais desenvolvem; se possuem parcerias com terceiros; e qual o valor faturado com a atividade agrícola no ano de 2018, juntando as respectivas notas de produtor ou declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício. Advogados(s): Sérgio Carlos Balbinote (OAB 18391/SC)

29/03/2019, 09:09

Determinado a emenda da inicial - A fim de apreciar o pedido de gratuidade da Justiça - nos termos do § 2º do art. 99 do CPC - determino a intimação dos Embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, declararem quais atividades rurais desenvolvem; se possuem parcerias com terceiros; e qual o valor faturado com a atividade agrícola no ano de 2018, juntando as respectivas notas de produtor ou declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do benefício.

27/03/2019, 15:47

Conclusos para despacho

27/02/2019, 14:23

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300826-61.2018.8.24.0071 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Produto Rural

27/02/2019, 11:41

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300826-61.2018.8.24.0071 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Produto Rural

27/02/2019, 11:41

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, § 1º do NCPC

27/02/2019, 10:35

DESPACHO

•03/09/2020, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 11:00

SENTENÇA

•10/10/2019, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 15:43

SENTENÇA

•27/08/2019, 14:11

DESPACHO

•12/06/2019, 11:11

DESPACHO

•12/05/2019, 18:46

DESPACHO

•27/03/2019, 15:47