Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019630-81.2021.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019630-81.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.742,66

13/08/2025, 10:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 03/07/2025 17:20:24

11/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.734,79

11/08/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572898320258240000/TJSC

23/07/2025, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

19/07/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/07/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

07/07/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/07/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/07/2025, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

04/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24058 - CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 7.836,45

03/07/2025, 17:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILUCI ROSSATTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/05/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/05/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019630-81.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 215) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

24/04/2023, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.742,66

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 03/07/2025 17:20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.734,79

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50572898320258240000/TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24058 - CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 7.836,45

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