Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023325-43.2021.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023325-43.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012182-16.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 28

03/10/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5012182-16.2025.8.24.0000/TJSC

02/09/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

29/08/2025, 02:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012182-16.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 140

28/08/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/08/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/08/2025, 15:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

28/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará no precatório Número: 5012182-16.2025.8.24.0000/TJSC

26/08/2025, 12:48

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/08/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50121821620258240000/TJSC

22/08/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.442,53

02/06/2025, 09:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 30/05/2025 06:58:27

30/05/2025, 07:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/05/2025, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRIDO: JACQUELINE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE SALUM RIBEIRO DE BEM (OAB SC020202) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/05/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/05/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023325-43.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 227) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

24/04/2023, 00:00

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