Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022122-65.2021.8.24.0090 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022122-65.2021.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDINEIA ROHLING ANACLETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEIVID LOFFI BECKER (OAB SC028955) ADVOGADO(A): ELTON STEINER BECKER (OAB SC016069) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: VALMOR ANACLETO (Curador) (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDETE ROHLING ANACLETO (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/05/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/05/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022122-65.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 416) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO

24/04/2023, 00:00

—

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50148217020268240000/TJSC

Remetidos os Autos - DEP -> FNSNIFP

Juntado(a) - Recibo de Envio de Requisição de Pagamento de Precatório (código 159041)

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 196

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 196

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntado(a) - Requisição de Pagamento de Precatório (código 159041)

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> DEP

Todas as movimentações(206)

Todos os documentos(25)