Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000978-44.2022.8.24.0011 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000978-44.2022.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

25/01/2024, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

25/01/2024, 08:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

19/01/2024, 12:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

19/01/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte WALDIR DE OLIVEIRA, Guia 7128039, Subguia 3669526

19/01/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELINALDO MONTEIRO DA COSTA, Guia 7128038, Subguia 3669523

19/01/2024, 12:41

Juntada - Guia Gerada - WALDIR DE OLIVEIRA - Guia 7128039 - R$ 56,37

19/01/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE LEONARDO HIPOLITO QUIXABEIRA, Guia 7128037, Subguia 3669522

19/01/2024, 12:41

Juntada - Guia Gerada - ELINALDO MONTEIRO DA COSTA - Guia 7128038 - R$ 56,37

19/01/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/03/2024. Parte GABRIEL REINHERDT DAVILA FERREIRA, Guia 7128036, Subguia 3669521

19/01/2024, 12:41

Juntada - Guia Gerada - JOSE LEONARDO HIPOLITO QUIXABEIRA - Guia 7128037 - R$ 56,37

19/01/2024, 12:41

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/01/2024, 12:41

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL REINHERDT DAVILA FERREIRA - Guia 7128036 - R$ 56,37

19/01/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 12:41

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 13:14

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL REINHERDT DAVILA FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ISRAEL CORREA DE LARA (OAB SC052877) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EMERSON FRANCA DE MEDEIROS (OFENDIDO) OFENDIDO: MAURICIO ROCCO LOEWEN (OFENDIDO) OFENDIDO: THIAGO LENNON DE SOUZA (OFENDIDO) UNIDADE EXTERNA: ITAJAÍ - CPVI - PENITENCIÁRIA UNIDADE EXTERNA: ITAJAÍ - CPVI - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA: BRUSQUE - UPA UNIDADE EXTERNA: INDAIAL - UPA UNIDADE EXTERNA: BLUMENAU - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL PIB UNIDADE EXTERNA: TIJUCAS - PRESÍDIO INTERESSADO: JOSE LEONARDO HIPOLITO QUIXABEIRA (ACUSADO) INTERESSADO: ELINALDO MONTEIRO DA COSTA (ACUSADO) INTERESSADO: WALDIR DE OLIVEIRA (ACUSADO) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000978-44.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 513) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL REINHERDT DAVILA FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ISRAEL CORREA DE LARA (OAB SC052877) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EMERSON FRANCA DE MEDEIROS (OFENDIDO) OFENDIDO: MAURICIO ROCCO LOEWEN (OFENDIDO) OFENDIDO: THIAGO LENNON DE SOUZA (OFENDIDO) UNIDADE EXTERNA: ITAJAÍ - CPVI - PENITENCIÁRIA UNIDADE EXTERNA: ITAJAÍ - CPVI - PRESÍDIO UNIDADE EXTERNA: BRUSQUE - UPA UNIDADE EXTERNA: INDAIAL - UPA UNIDADE EXTERNA: BLUMENAU - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL PIB UNIDADE EXTERNA: TIJUCAS - PRESÍDIO INTERESSADO: JOSE LEONARDO HIPOLITO QUIXABEIRA (ACUSADO) INTERESSADO: ELINALDO MONTEIRO DA COSTA (ACUSADO) INTERESSADO: WALDIR DE OLIVEIRA (ACUSADO) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/05/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/05/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000978-44.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 452) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

24/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte WALDIR DE OLIVEIRA, Guia 7128039, Subguia 3669526

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELINALDO MONTEIRO DA COSTA, Guia 7128038, Subguia 3669523

Juntada - Guia Gerada - WALDIR DE OLIVEIRA - Guia 7128039 - R$ 56,37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE LEONARDO HIPOLITO QUIXABEIRA, Guia 7128037, Subguia 3669522

Juntada - Guia Gerada - ELINALDO MONTEIRO DA COSTA - Guia 7128038 - R$ 56,37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/03/2024. Parte GABRIEL REINHERDT DAVILA FERREIRA, Guia 7128036, Subguia 3669521

Juntada - Guia Gerada - JOSE LEONARDO HIPOLITO QUIXABEIRA - Guia 7128037 - R$ 56,37

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL REINHERDT DAVILA FERREIRA - Guia 7128036 - R$ 56,37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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