Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 5005018-48.2020.8.24.0073 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 5005018-48.2020.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VIVIAN BITTENCOURT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JACY ALVES BITTENCOURT DE JESUS (OAB SC052746) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): NATANIEL MARTINS MANICA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOSÉ HAMILTON RUJANOSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/05/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/05/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005018-48.2020.8.24.0073/SC (Pauta: 793) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

24/04/2023, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.958,72

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Antunes de Oliveira em 15/04/2026 14:34:32

Todas as movimentações(137)