Procedimento Comum Cível 0316115-23.2014.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0316115-23.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) APELADO: DECIO MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316115-23.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) APELADO: DECIO MASCARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB SC016925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316115-23.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Gerson Cherem II, presidente da Primeira Câmara de Direito Civil, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 3 de fevereiro de 2022, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do R

21/01/2022, 00:00

Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

09/07/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/06/2020, 21:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

25/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

15/06/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

08/06/2020, 13:11

Juntada de Petição

08/06/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/06/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/06/2020, 13:50

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Guia nº 383.712 - R$ 513,40

05/06/2020, 13:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 11:27

SENTENÇA

•20/05/2020, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0483/2018 Teor do ato: Vistos para decisão em saneamento e organização do processo, à luz do art. 357 do CPC.Cumpre-me, nesta fase procedimental, resolver as controvérsias jurídico-processuais pendentes de modo a saneá-lo e a organizar a marcha processual, ensejando assim mais célere e coordenada tramitação.I - DA DISPENSÁVEL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO: Observo que a presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (CPC, art. 357, §3º).II - Inexistem questões processuais pendentes (art. 357, inciso I, do CPC).III - DAS QUESTÕES DE FATO: Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, passo a delimitar as seguintes questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a) se a alegada invalidez do autor é total e permanente; b) se a invalidez possui cobertura securitária. IV - DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES: Considerado o mesmo prisma da análise, reputo relevantes as seguintes questões de direito para a decisão de mérito: condições previstas na apólice para fixação no valor da indenização.V - DOS MEIOS DE PROVA: Defiro a realização das seguintes provas: (a) documentos já juntados; e (b) prova pericial.VI - DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA (CPC, art. 373): Consoante decisão prolatada às fls. 20, operou-se a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, inc. VIII, do CDC.VII - DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA: Em continuidade ao andamento do feito, e atento ao requerimento formulado pela ré fl. 41, faculto às partes a produção da prova pericial na forma do art. 471 do CPC. Desta feita, intimem-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem petição em conjunto, informando sobre o interesse na produção da prova consensual nos termos delineados.Inexistindo manifestação em conjunto no prazo assinalado, sob a responsa

25/07/2018, 20:05

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão em saneamento e organização do processo, à luz do art. 357 do CPC.Cumpre-me, nesta fase procedimental, resolver as controvérsias jurídico-processuais pendentes de modo a saneá-lo e a organizar a marcha processual, ensejando assim mais célere e coordenada tramitação.I - DA DISPENSÁVEL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO: Observo que a presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (CPC, art. 357, §3º).II - Inexistem questões processuais pendentes (art. 357, inciso I, do CPC).III - DAS QUESTÕES DE FATO: Analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, passo a delimitar as seguintes questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a) se a alegada invalidez do autor é total e permanente; b) se a invalidez possui cobertura securitária. IV - DAS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES: Considerado o mesmo prisma da análise, reputo relevantes as seguintes questões de direito para a decisão de mérito: condições previstas na apólice para fixação no valor da indenização.V - DOS MEIOS DE PROVA: Defiro a realização das seguintes provas: (a) documentos já juntados; e (b) prova pericial.VI - DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA (CPC, art. 373): Consoante decisão prolatada às fls. 20, operou-se a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, inc. VIII, do CDC.VII - DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA: Em continuidade ao andamento do feito, e atento ao requerimento formulado pela ré fl. 41, faculto às partes a produção da prova pericial na forma do art. 471 do CPC. Desta feita, intimem-se para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem petição em conjunto, informando sobre o interesse na produção da prova consensual nos termos delineados.Inexistindo manifestação em conjunto no prazo assinalado, sob a responsabilidade dos honorários pelas partes (pro-rata)

25/07/2018, 14:41

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Juntada de Petição

Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. Guia nº 383.712 - R$ 513,40

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