Recurso Especial 5004779-90.2022.8.24.0035 - TJSC

Recurso Especial 5004779-90.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004779902022824003520250930124545

30/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONIO DA SILVA FILHO em 29/09/2025 para recurso

29/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890166/2025

19/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 890166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 19:20

Conhecido o recurso de ALBERTO ANTONIO DA SILVA FILHO e não-provido

17/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 19:20

Juízo de Retratação

•11/12/2023, 14:24

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004779902022824003520250930124545

Decorrido prazo de ALBERTO ANTONIO DA SILVA FILHO em 29/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890166/2025

Protocolizada Petição 890166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

Conhecido o recurso de ALBERTO ANTONIO DA SILVA FILHO e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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