Agravo em Recurso Especial 5025650-54.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALESSANDRO TAVARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123480/2023

16/11/2023, 12:16

Protocolizada Petição 1123480/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023, 15:30

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO TAVARES

10/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023, 12:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/09/2023, 11:26

Documentos

•18/09/2023, 11:25

•18/09/2023, 11:24