Agravo em Recurso Especial 5005591-17.2022.8.24.0041 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005591-17.2022.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729095/2024

26/08/2024, 16:01

Protocolizada Petição 729095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:35

Expedição de Ofício nº 133757/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

22/08/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 15:40

Concedido o Habeas Corpus a WAGNER PETTERS

22/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/07/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632547/2024

31/07/2024, 14:02

Protocolizada Petição 632547/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 16:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2024, 16:10

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 838741 (2023/0247167-2)

02/07/2024, 15:15

Documentos

Ofício

•22/08/2024, 16:14

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 15:40

—