Agravo de Instrumento 5057699-83.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

CPF

Autor

FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHO

CPF

Autor

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. EPP.

CNPJ

Autor

MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 17:32

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

13/06/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHO

13/06/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

13/06/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA

13/06/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

13/06/2023, 16:44

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

05/06/2023, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

05/06/2023, 14:56

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/06/2023, 14:56

Recebidos os autos do STJ

02/06/2023, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/10/2022, 10:41

Juntada de certidão - inspecionado

06/10/2022, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 11:39

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 17:32

Remetidos os Autos - DPJ -> DRTS

13/06/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHO

13/06/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

13/06/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:58

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 13:58

13/06/2023, 16:44

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

13/06/2023, 16:44

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

05/06/2023, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

05/06/2023, 14:56

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/06/2023, 14:56

Recebidos os autos do STJ

02/06/2023, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/10/2022, 10:41

Juntada de certidão - inspecionado

06/10/2022, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/10/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/10/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

05/10/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 17:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

30/09/2022, 13:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

30/09/2022, 13:55

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

19/09/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2022, 07:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

22/08/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/08/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 10:47

Recurso Especial não admitido

25/07/2022, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

25/07/2022, 19:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

18/07/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/07/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 06:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

24/06/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/06/2022, 01:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 219756, Subguia 51163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

21/06/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

20/06/2022, 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 219756, Subguia 51163

15/06/2022, 10:05

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO - Guia 219756 - R$ 206,61

15/06/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Juntada de certidão - inspecionado

20/05/2022, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2022, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

19/05/2022, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/05/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ADVOGADO: MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO: RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) AGRAVANTE: FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHO ADVOGADO: MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO: RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) AGRAVANTE: FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO: RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) AGRAVADO: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5057699-83.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

02/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184

29/04/2022, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2022, 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304

27/04/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

26/04/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:52

Juntada de certidão - inspecionado

11/04/2022, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

07/04/2022, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2022, 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ADVOGADO: MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO: RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) AGRAVANTE: FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHO ADVOGADO: MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO: RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) AGRAVANTE: FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO: RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) AGRAVADO: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5057699-83.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

21/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 277

18/03/2022, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/03/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

03/02/2022, 14:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304

24/01/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/01/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 09:35

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2021, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

13/12/2021, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (26/10/2021). Guia: 2481085 Situação: Baixado.

27/10/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

27/10/2021, 15:24

Juntada de certidão

27/10/2021, 15:24

Alterado o assunto processual

27/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/10/2021, 15:14

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

27/10/2021, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 2481085 Situação: Em aberto.

26/10/2021, 16:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50572814820218240000/TJSC

26/10/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA NUNES JUVENCIO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 13:55

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•19/09/2022, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 19:22

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 17:10

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 19:14