Execução Fiscal 0906665-81.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 957.078,29

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

M C M COMERCIAL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

SANDRO GONÇALVES

OAB/SC 033222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 165

10/02/2026, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

09/02/2026, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

09/02/2026, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 165

09/02/2026, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

10/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/08/2025, 00:49

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

20/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

19/08/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/08/2025, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/08/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:46

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/08/2025, 18:46

Todas as movimentações(170)

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 165

10/02/2026, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

09/02/2026, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

09/02/2026, 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 165

09/02/2026, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:46

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

10/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/08/2025, 00:49

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

20/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

19/08/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/08/2025, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

18/08/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:46

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/08/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

02/07/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

20/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

18/06/2025, 02:31

Conclusos para decisão

17/06/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO GONÇALVES - EXCLUÍDA

17/06/2025, 18:21

Juntada de Petição

17/06/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

04/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/03/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

19/02/2025, 05:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M C M COMERCIAL EIRELI - EPP)

19/02/2025, 05:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

17/02/2025, 12:03

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

13/02/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 543.696,84, para: 848.747,31

13/02/2025, 13:09

Decisão interlocutória

18/10/2024, 20:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

18/10/2024, 19:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/08/2023, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/07/2023, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:26

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/06/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/06/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2023, 13:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

15/06/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/04/2023, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: M C M COMERCIAL EIRELI - EPP EDITAL Nº 310042041296 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): M C M COMERCIAL EIRELI - EPP Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 16001406180 e 16001798592. Valor do Débito: 968.489,71. Data do Cálculo: 10/04/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906665-81.2016.8.24.0008/SC

25/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023

24/04/2023, 12:32

Expedição de Edital - citação

20/04/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:59

Decisão interlocutória

19/04/2023, 16:51

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/04/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/04/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

29/03/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: EVERSON SALVADOR

23/03/2023, 13:02

Expedição de mandado - IDLCEMAN

22/03/2023, 19:13

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/02/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/02/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0904365-78.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 99

26/01/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

24/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/10/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:19

Decisão interlocutória

26/09/2022, 18:19

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0902353-62.2016.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 113

25/08/2022, 13:55

Juntada de Petição

24/08/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/06/2022, 01:47

Decisão interlocutória

30/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:40

Conclusos para despacho

22/04/2022, 15:16

Juntada de Petição

22/02/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/12/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

04/11/2021, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

29/10/2021, 13:28

Expedição de ofício - 2 cartas

07/10/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/10/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/09/2021, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

09/08/2021, 13:04

Expedição de ofício - 1 carta

20/07/2021, 19:01

Juntada de Petição

19/02/2021, 18:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

12/08/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

07/08/2020, 00:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020, 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020, 07:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que expedi o mandado de citação.

11/05/2020, 17:49

Certidão emitida - Certifico que atualizei o endereço conforme pedido retro.

11/05/2020, 17:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009456-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 13:42

08/04/2020, 13:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009456-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 13:42

08/04/2020, 13:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.20.20009456-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 13:42

08/04/2020, 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20009456-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 13:42

08/04/2020, 13:46

Juntada

05/04/2020, 06:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/03/2020, 10:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2020, 18:54

Determinado a citação/notificação - 4- Pelo exposto: 4.1- Indefiro, a citação editalícia (fls. 37/38), ante a possibilidade de citação em nome do sócio administrador; 4.2- Indefiro, por ora, o pedido de redirecionamento (fls. 37/38), haja vista a sociedade empresaria não ter sido citada até o presente momento; 4.3- Intime-se o exequente para trazer novo endereço do sócio representante ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 30 (trinta) dias, afirmando ainda que se encontra em local incerto e não sabido, sob pena de arquivamento administrativo, no qual o processo ficará suspenso por um ano e começará a correr o prazo prescricional, de acordo com a Súmula 314 do STJ e art. 174 do CTN. Intimem-se.

03/03/2020, 10:34

Conclusos para despacho

12/02/2020, 19:46

Conclusos para despacho

12/02/2020, 19:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que faço os autos conclusos.

12/02/2020, 19:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/12/2019, 18:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/11/2019, 23:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/11/2019, 04:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre o AR negativo de fl. 56, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

23/10/2019, 18:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2019, 04:11

Juntada

04/09/2019, 04:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762260185TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : M C M Comercial Ltda Epp

29/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

23/08/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que expedi o ofício de citação, conforme segue.

23/08/2019, 16:07

Certidão emitida - Certifico que atualizei o endereço conforme petição retro.

23/08/2019, 16:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

19/08/2019, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

19/08/2019, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

19/08/2019, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

19/08/2019, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

19/08/2019, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

19/08/2019, 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

19/08/2019, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20036555-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/08/2019 17:30

19/08/2019, 17:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/06/2019, 07:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 32, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o processo será suspenso pelo período de 1 (um) ano e, em seguida, arquivado administrativamente, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF e Súmula nº 314 do STJ).

28/05/2019, 14:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/05/2019, 12:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/05/2019, 12:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/05/2019, 20:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

21/05/2019, 20:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/026306-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Thiago Felippe Dalla Rosa

21/05/2019, 16:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 18:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2018, 03:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/05/2018, 23:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20020154-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/05/2018 18:01

16/05/2018, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20020154-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/05/2018 18:01

16/05/2018, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20020154-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/05/2018 18:01

16/05/2018, 18:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20020154-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/05/2018 18:01

16/05/2018, 18:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/05/2018, 02:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2018, 09:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

03/05/2018, 09:54

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

30/04/2018, 11:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

30/04/2018, 11:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/017222-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/04/2018 Local: Oficial de justiça - Elise R. Darós Morestoni

13/04/2018, 14:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

21/03/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

21/03/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

21/03/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

21/03/2018, 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

21/03/2018, 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011240-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/03/2018 18:31

21/03/2018, 18:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 01:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2017, 07:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2017, 16:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (noventa) dias.

12/07/2017, 14:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2017, 07:25

Juntada

11/03/2017, 07:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600939562TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : M C M Comercial Ltda Epp

08/03/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

01/03/2017, 21:56

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

01/03/2017, 14:31

Conclusos para despacho

06/12/2016, 12:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/12/2016, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 16:30

DESPACHO

•03/03/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 09:54

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 16:30

DESPACHO

•03/03/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 14:20

DESPACHO

•01/03/2017, 14:31