Execução de Título Extrajudicial 5007579-09.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
09/09/2019
Valor da Causa
R$ 2.772,06
Órgão julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São José
Partes do Processo
VALDEMAR SEBASTIAO GESSER
CPF
246.***.***-34
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Autor
DAIANA TORMES MADEIRA
CPF
022.***.***-24
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Reu
Advogados / Representantes
LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO
OAB/SC 012246
·
CPF
910.***.***-34
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·
Representa: Autor
MARIA ELOIZA MARTINS
OAB/SC 028535
·
CPF
009.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
MANUELLA IBAGY
OAB/SC 051420
·
CPF
088.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO JOAO BRISTOT
OAB/SC 049675
·
CPF
018.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
15/05/2026, 08:40
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50107445420258240064/SC
13/05/2026, 18:57
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50107445420258240064/SC referente ao evento 14
13/05/2026, 18:57
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199
13/05/2026, 03:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199
12/05/2026, 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
11/05/2026, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
11/05/2026, 15:24
Ato ordinatório praticado
11/05/2026, 15:24
Juntada - Extrato Subconta - 2306415990<br> Tipo de Extrato: RESUMO
11/05/2026, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
09/05/2026, 01:44
Transitado em Julgado
09/05/2026, 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
08/05/2026, 11:08
Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190
23/04/2026, 03:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190
22/04/2026, 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2026, 15:52
Ver todas as movimentações (202)
Todas as movimentações
(202)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
15/05/2026, 08:40
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50107445420258240064/SC
13/05/2026, 18:57
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50107445420258240064/SC referente ao evento 14
13/05/2026, 18:57
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199
13/05/2026, 03:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199
12/05/2026, 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
11/05/2026, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
11/05/2026, 15:24
Ato ordinatório praticado
11/05/2026, 15:24
Juntada - Extrato Subconta - 2306415990<br> Tipo de Extrato: RESUMO
11/05/2026, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
09/05/2026, 01:44
Transitado em Julgado
09/05/2026, 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
08/05/2026, 11:08
Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190
23/04/2026, 03:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190
22/04/2026, 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2026, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2026, 15:52
Homologada a Transação
20/04/2026, 15:52
Conclusos para julgamento
14/04/2026, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
13/04/2026, 11:07
Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 183
13/04/2026, 06:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 183
10/04/2026, 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2026, 21:19
Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
27/03/2026, 13:47
Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 177
16/03/2026, 04:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 177
13/03/2026, 03:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 177
12/03/2026, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 16:11
Juntada de Petição
04/03/2026, 15:14
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
29/01/2026, 16:10
Juntada de certidão
29/01/2026, 15:53
Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
24/01/2026, 01:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 168
18/12/2025, 10:46
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 168
18/12/2025, 06:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 168
17/12/2025, 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 18:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 até 09/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão Sei 0101738-21.2025.8.24.0710
02/12/2025, 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.620,83
02/12/2025, 11:48
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 28/11/2025 18:08:25
28/11/2025, 18:10
Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 163
28/11/2025, 11:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/11/2025, 11:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/11/2025, 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000095507404. Valor transferido: R$ 1.620,83
27/11/2025, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000095507390. Valor transferido: R$ 15,00
25/11/2025, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000095507382. Valor transferido: R$ 74,49
25/11/2025, 12:28
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
25/11/2025, 06:06
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
24/11/2025, 13:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAIANA TORMES MADEIRA)
24/11/2025, 13:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
24/11/2025, 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2025, 18:17
Decisão interlocutória
21/11/2025, 18:17
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/11/2025, 17:27
Conclusos para decisão
04/11/2025, 13:51
Juntada de peças digitalizadas
04/11/2025, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/10/2025, 13:01
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/10/2025, 03:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 144
29/10/2025, 02:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 144
27/10/2025, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2025, 20:04
Juntada de Petição
27/10/2025, 12:25
Juntada de Petição
23/10/2025, 18:19
Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
18/10/2025, 20:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
17/10/2025, 13:44
Decisão interlocutória
09/10/2025, 21:15
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50107445420258240064/SC referente ao evento 5
03/10/2025, 14:22
Conclusos para decisão
08/09/2025, 08:23
Juntada de certidão
04/09/2025, 17:57
Juntada de Petição
27/06/2025, 08:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50107445420258240064
15/05/2025, 10:28
Juntada de certidão
25/02/2025, 17:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/02/2025, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/10/2024, 09:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para decisão - 18/09/2024 14:34:21)
30/09/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 18:17
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/09/2024, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/09/2024, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 14:42
Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 14:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
06/08/2024, 15:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
05/07/2024, 15:01
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
05/07/2024, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/03/2024, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/03/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 22:46
Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 22:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
16/02/2024, 14:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
11/12/2023, 13:18
Expedição de mandado - SOOCEMAN
09/12/2023, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/11/2023, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 09:39
Despacho
17/10/2023, 09:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
12/09/2023, 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
06/09/2023, 12:30
Conclusos para despacho
05/09/2023, 12:37
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/09/2023, 10:14
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CONCILIAÇÃO - VIRTUAL - 05/09/2023 09:30. Refer. Evento 94
05/09/2023, 09:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/08/2023, 01:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
21/08/2023, 21:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
20/08/2023, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
18/08/2023, 23:59
Expedição de ofício - 3 cartas
08/08/2023, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 09:00
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/08/2023, 08:59
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - CONCILIAÇÃO - VIRTUAL - 05/09/2023 09:30
08/08/2023, 08:59
Expedição de Termo/auto de Penhora
18/07/2023, 16:16
Juntada de certidão
18/07/2023, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/06/2023, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/06/2023, 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 417,60
29/06/2023, 09:46
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
27/06/2023, 11:15
Expedição de Alvará
26/06/2023, 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 21:40
Juntada de certidão
26/06/2023, 21:36
Juntada de certidão
26/06/2023, 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/05/2023, 08:05
Juntada de certidão
25/05/2023, 20:09
Juntada de certidão
25/05/2023, 20:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/04/2023, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/04/2023, 08:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023
25/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMAR SEBASTIAO GESSER EXECUTADO: DAIANA TORMES MADEIRA ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista que foi efetivada a transferência de numerário à subconta vinculada aos autos em razão de penhora SISBAJUD, em cumprimento da decisão retro, item 2.2, fica INTIMADO(A) o(a) executado(a) para que apresente embargos à execução ou à penhora, no prazo de 15 dias úteis. Atentando-se de que, na hipótese de oposição de embargos manifestamente protelatórios será imposta multa de até 10% (dez por cento) do valor da execução, a título de litigância de má-fé (art. 81, caput, do CPC). 2 - Diante da REVELIA da parte executada, o qual devidamente citado deixou de constituir advogado, os prazos correrão em cartório (CPC, art. 346). 3 - Por economia processual, fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 10 dias (a contar do término do prazo do executado), informe expressamente se o valor depositado em subconta QUITA a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação. Devendo informar (acaso não tenha informado), os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. Para aproveitamento da automatização do sistema, utilize a petição de evento: "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento". 4 - Por fim, no caso de o procurador da parte credora possuir poderes para receber valores e dar quitação, havendo saldo remanescente do débito e pretendendo a parte executada/ré realizar o pagamento espontâneo, poderá fazê-lo diretamente ao credor, utilizando os dados por ele informados, de tudo documentando nos autos; ou ainda, se preferir, poderá emitir o boleto para depósito em conta judicial vinculada ao processo por meio do link: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletosidejud/#/consulta/0 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007579-09.2019.8.24.0064/SC
25/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023
24/04/2023, 12:39
Intimação por Edital
24/04/2023, 12:39
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 11:39
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/04/2023, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007845743. Valor transferido: R$ 226,45
17/04/2023, 14:08
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
14/04/2023, 17:07
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAIANA TORMES MADEIRA)
14/04/2023, 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007846138. Valor transferido: R$ 15,00
06/04/2023, 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007846197. Valor transferido: R$ 45,78
06/04/2023, 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007846359. Valor transferido: R$ 123,09
06/04/2023, 10:30
Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
28/02/2023, 18:17
Decisão interlocutória
28/02/2023, 16:32
Conclusos para decisão
22/11/2022, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/11/2022, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/11/2022, 12:01
Ato ordinatório praticado
07/11/2022, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 18:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/07/2022, 01:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 13/06/2022
13/06/2022, 17:09
Juntada de certidão
07/04/2022, 14:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: EDUARDO GHISLENI
14/12/2021, 15:11
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
14/12/2021, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/12/2021, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/12/2021, 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:29:08). Refer. Evento 44
11/12/2021, 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:29:09). Refer. Evento 45
11/12/2021, 13:56
Determinada a intimação
07/12/2021, 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 19:56
Conclusos para despacho
08/11/2021, 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
04/10/2021, 13:23
Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2021, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2021, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2021, 16:55
Ato ordinatório praticado
23/08/2021, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 18:06
Juntado(a)
17/08/2021, 20:44
Juntado(a)
11/05/2021, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2020, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020, 10:38
Ato ordinatório praticado
29/10/2020, 10:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
19/10/2020, 12:55
Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2020, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2020, 08:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
03/07/2020, 23:59
Determinada a intimação
23/06/2020, 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020, 19:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/06/2020, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2020, 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
28/05/2020, 23:59
Determinada a intimação
18/05/2020, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020, 17:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020, 18:41
Juntada de Petição
11/05/2020, 17:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2020, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
23/03/2020, 12:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020, 13:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/02/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/01/2020, 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020, 15:09
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/01/2020, 14:16
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
17/01/2020, 12:21
Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2019, 15:31
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
29/11/2019, 14:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2019, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/10/2019, 23:59
Expedição de ofício - 1 carta
15/10/2019, 17:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/10/2019, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019, 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019, 17:53
Distribuído por sorteio
09/09/2019, 14:58
Documentos
SENTENÇA
•
13/05/2026, 18:57
ATO ORDINATÓRIO
•
11/05/2026, 15:24
SENTENÇA
•
20/04/2026, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•
09/04/2026, 21:19
ATO ORDINATÓRIO
•
12/03/2026, 16:53
ATO ORDINATÓRIO
•
29/01/2026, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2025, 18:17
ATO ORDINATÓRIO
•
27/10/2025, 20:26
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2025, 21:15
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2025, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2024, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2024, 22:46
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2023, 09:39
ATO ORDINATÓRIO
•
08/08/2023, 09:00
ATO ORDINATÓRIO
•
24/04/2023, 12:38
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Todos os documentos
(24)
SENTENÇA
•
13/05/2026, 18:57
ATO ORDINATÓRIO
•
11/05/2026, 15:24
SENTENÇA
•
20/04/2026, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•
09/04/2026, 21:19
ATO ORDINATÓRIO
•
12/03/2026, 16:53
ATO ORDINATÓRIO
•
29/01/2026, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2025, 18:17
ATO ORDINATÓRIO
•
27/10/2025, 20:26
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2025, 21:15
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2025, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2024, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2024, 22:46
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2023, 09:39
ATO ORDINATÓRIO
•
08/08/2023, 09:00
ATO ORDINATÓRIO
•
24/04/2023, 12:38
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2023, 16:32
ATO ORDINATÓRIO
•
07/11/2022, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•
07/12/2021, 19:56
ATO ORDINATÓRIO
•
23/08/2021, 18:06
ATO ORDINATÓRIO
•
29/10/2020, 10:38
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2020, 19:10
DESPACHO/DECISÃO
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18/05/2020, 17:02
ATO ORDINATÓRIO
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24/01/2020, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
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09/10/2019, 15:58