Procedimento Comum Cível 0300321-49.2017.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 74.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

EDIVANIA ALVES

CPF

Autor

R2A CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA

OAB/SC 035981·CPF·Representa: Autor

GABRIEL KROICH

OAB/SC 031341·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO VIDAL FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/07/2025, 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2025, 14:47

Juntada de Petição

26/03/2025, 19:49

Baixa Definitiva

31/08/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

31/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

30/07/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/08/2024. Parte R2A CONSTRUCOES LTDA - ME, Guia 8453764, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4315932&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dcf460eb2f674ae7bdef343a21595e18c' target='_blank'>4315932</a>

30/07/2024, 19:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDIVANIA ALVES

30/07/2024, 19:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. R2A CONSTRUCOES LTDA - ME - Guia 8453764 - R$ 2.248,86

30/07/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 19:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE

23/07/2024, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

23/07/2024, 01:05

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/07/2025, 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2025, 14:47

Juntada de Petição

26/03/2025, 19:49

Baixa Definitiva

31/08/2024, 08:30

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

31/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ01

30/07/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/08/2024. Parte R2A CONSTRUCOES LTDA - ME, Guia 8453764, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4315932&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dcf460eb2f674ae7bdef343a21595e18c' target='_blank'>4315932</a>

30/07/2024, 19:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDIVANIA ALVES

30/07/2024, 19:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. R2A CONSTRUCOES LTDA - ME - Guia 8453764 - R$ 2.248,86

30/07/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 19:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ01 -> DCJE

23/07/2024, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

23/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/07/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

28/06/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/06/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/06/2024, 13:26

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

07/03/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 17:58

Juntada de Petição

21/01/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/12/2023, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:56

Juntado(a)

22/11/2023, 13:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2023 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDIVANIA ALVES RÉU: R2A CONSTRUCOES LTDA - ME EDITAL Nº 310041916976 JUIZ DO PROCESSO: MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): R2A CONSTRUCOES LTDA - ME, cpf: 18476212000105, endereço: ROD BR 282, S/N, KM 28 - SAO JOAO - 88140000, Santo Amaro da Imperatriz/SC (Residencial), ESTRADA GERAL, S/N, 3KM APÓS A SAÍDA DA BR 282, CASA DE MADEIRA SEM PINTURA - RIO FURADINHO - 88450000, Alfredo Wagner/SC (Residencial), Rua Germano Emílio Rehbein, S/N, 50 metros acima da pousada Hinckel - Demoras - 88450000, Alfredo Wagner/SC (Residencial), Servidão Bernadete Goulart, 301, Na pessoa do sócio ALISSON SANTOS - CENTRO - 88150000, Águas Mornas/SC (Residencial) e Rua Frei Dalvino Munareto, 1038 - CENTRO - 88140000, Santo Amaro da Imperatriz/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300321-49.2017.8.24.0057/SC

25/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023

24/04/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/04/2023, 01:23

Expedição de Edital

18/04/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/04/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:56

Decisão interlocutória

10/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/03/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

20/02/2023, 22:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL (por substituição em 06/12/2022 11:41:54)

06/12/2022, 11:40

Expedição de mandado - SIZCEMAN

05/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/08/2022, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/07/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

14/07/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 02:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/07/2022, 19:33

Despacho

13/07/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão

04/07/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/06/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:07

Expedição de Alvará

08/06/2021, 17:05

Juntada de Petição

25/05/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/01/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 13:26

Decisão interlocutória

25/11/2020, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

15/08/2020, 01:12

Juntada de Petição

14/08/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

23/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 16:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/05/2020, 15:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2019, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Alisson Santos em virtude de não tê-lo localizado, sendo ele desconhecido na região. E, sem maiores informações, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

26/11/2019, 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2019/006227-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2019 Local: Oficial de justiça - Millene Moré Limongi

14/11/2019, 18:43

Certidão emitida - - Certidão Cartório

14/11/2019, 16:49

Juntada de pesquisa de endereços

14/11/2019, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0696/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108

24/07/2019, 08:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0696/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora/Exequente para manifestar-se acerca da certidão página 84, resultado das pesquisas pág. 82-83. Advogados(s): Gustavo de Carvalho Rocha (OAB 35981/SC)

22/07/2019, 19:20

Ato Ordinatório-Notificação - Fica intimada a parte Autora/Exequente para manifestar-se acerca da certidão página 84, resultado das pesquisas pág. 82-83.

22/07/2019, 18:01

Certidão emitida - - Certidão Cartório

22/07/2019, 17:50

Juntada de pesquisa de endereços

22/07/2019, 17:35

Juntada de pesquisa de endereços

22/07/2019, 17:34

Juntada petição de pedido de assistência Judiciária

22/07/2019, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

02/07/2019, 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2019 Teor do ato: Considerando que a autora constituiu procurador nos autos, revogo o benefício da assistência judiciária gratuita. Todavia, diante da documentação acostada aos autos, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Fixo remuneração ao assistente nomeado, Dr. Gustavo de Carvalho Rocha, o valor de R$ 212,00, ciente do recebimento por meio do sistema AJG (REs. CM n. 5). Efetue-se a busca do endereço do sócio da empresa ré por meio dos sistemas Infoseg, Siel, SISP. Cumpra-se conforme fl. 64. Advogados(s): Gabriel Kroich (OAB 31341/SC), Gustavo de Carvalho Rocha (OAB 35981/SC)

01/07/2019, 19:01

Mero expediente - SAJ - Considerando que a autora constituiu procurador nos autos, revogo o benefício da assistência judiciária gratuita. Todavia, diante da documentação acostada aos autos, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Fixo remuneração ao assistente nomeado, Dr. Gustavo de Carvalho Rocha, o valor de R$ 212,00, ciente do recebimento por meio do sistema AJG (REs. CM n. 5). Efetue-se a busca do endereço do sócio da empresa ré por meio dos sistemas Infoseg, Siel, SISP. Cumpra-se conforme fl. 64.

01/07/2019, 17:42

Conclusos para despacho

26/06/2019, 13:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.10006759-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2019 15:38

21/05/2019, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:

20/05/2019, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para comprovar que a pessoa indicada é efetivamente sócio/associado da pessoa jurídica requerida, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido formulado à fl. 71. Intime-se, por meio do Procurador. Advogados(s): Gabriel Kroich (OAB 31341/SC), Gustavo de Carvalho Rocha (OAB 35981/SC)

16/05/2019, 18:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para comprovar que a pessoa indicada é efetivamente sócio/associado da pessoa jurídica requerida, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido formulado à fl. 71. Intime-se, por meio do Procurador.

16/05/2019, 16:25

Conclusos para despacho

18/02/2019, 13:17

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WSIZ.19.10001007-3 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 04/02/2019 16:31

04/02/2019, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1182/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

07/01/2019, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1182/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora/Exequente para se manifestar acerca do(a) prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Gabriel Kroich (OAB 31341/SC), Gustavo de Carvalho Rocha (OAB 35981/SC)

19/12/2018, 13:55

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte Autora/Exequente para se manifestar acerca do(a) prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

18/12/2018, 10:23

Certidão emitida - Genérico

18/12/2018, 10:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:

04/06/2018, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2018 Teor do ato: R.h.Proceda-se à consulta quanto ao endereço do réu por meio dos sistemas do INFOSEG e SIEL.Em sendo encontrado(s) endereço(s) diverso(s) do(s) já constante(s) dos autos, CITE-SE.Em caso negativo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Silente, intime-se pessoalmente, com prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Advogados(s): Gabriel Kroich (OAB 31341/SC), Gustavo de Carvalho Rocha (OAB 35981/SC)

01/06/2018, 14:15

Mero expediente - SAJ - R.h.Proceda-se à consulta quanto ao endereço do réu por meio dos sistemas do INFOSEG e SIEL.Em sendo encontrado(s) endereço(s) diverso(s) do(s) já constante(s) dos autos, CITE-SE.Em caso negativo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Silente, intime-se pessoalmente, com prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do CPC.

01/06/2018, 10:40

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSIZ.18.10000449-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 25/01/2018 15:31

25/01/2018, 15:49

Conclusos para despacho

22/01/2018, 14:30

Certidão emitida - Genérico

22/01/2018, 14:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.17.10016855-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/12/2017 11:56

14/12/2017, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0994/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 09:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0994/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Sr. oficial de justiça de fl. 56, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gabriel Kroich (OAB 31341/SC), Gustavo de Carvalho Rocha (OAB 35981/SC)

27/11/2017, 19:02

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Sr. oficial de justiça de fl. 56, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/11/2017, 17:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2017, 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/11/2017, 15:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2017/006584-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2017 Local: Oficial de justiça - Gleverson Cesar Pereira

10/11/2017, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0929/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0929/2017 Teor do ato: Vistos etc.1. Defiro parcialmente o pedido de fl. 46.Considerando que são vários os processos nos quais não se tem logrado êxito na citação ou intimação da empresa ré, defiro a realização do ato na pessoa do seu representante legal. Por sua vez, a citação por hora certa é prerrogativa do meirinho, que deverá avaliar a presença das circunstâncias autorizadoras previstas na lei processual.2. Assim, cite-se a empresa ré, por seu representante legal, no endereço informado à fl. 46. Advogados(s): Gabriel Kroich (OAB 31341/SC), Gustavo de Carvalho Rocha (OAB 35981/SC)

06/11/2017, 18:32

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.1. Defiro parcialmente o pedido de fl. 46.Considerando que são vários os processos nos quais não se tem logrado êxito na citação ou intimação da empresa ré, defiro a realização do ato na pessoa do seu representante legal. Por sua vez, a citação por hora certa é prerrogativa do meirinho, que deverá avaliar a presença das circunstâncias autorizadoras previstas na lei processual.2. Assim, cite-se a empresa ré, por seu representante legal, no endereço informado à fl. 46.

06/11/2017, 17:08

Conclusos para despacho

03/11/2017, 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.17.10009771-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/08/2017 11:30

30/08/2017, 18:16

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSIZ.17.10009236-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/08/2017 12:28

21/08/2017, 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0626/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

08/08/2017, 12:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.17.10008455-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/08/2017 10:36

07/08/2017, 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0626/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fl.42. Advogados(s): Gustavo de Carvalho Rocha (OAB 35981/SC)

04/08/2017, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fl.42.

03/08/2017, 13:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/08/2017, 09:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/08/2017, 09:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2017/003678-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: São José / Rejane Koerich Guimarães

17/07/2017, 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:

12/04/2017, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2017 Teor do ato: R.h.Ratifico a Assistência Judiciária Gratuita concedida às fls. 16/18.Em respeito aos princípios da duração razoável do processo, celeridade e eficiência, dispenso a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.Cite-se para responder à ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada do AR nos autos (art. 335, III, c/c art. 231, I, CPC). Intime-se. Advogados(s): Gustavo de Carvalho Rocha (OAB 35981/SC)

10/04/2017, 17:53

Determinado a citação/notificação - R.h.Ratifico a Assistência Judiciária Gratuita concedida às fls. 16/18.Em respeito aos princípios da duração razoável do processo, celeridade e eficiência, dispenso a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.Cite-se para responder à ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada do AR nos autos (art. 335, III, c/c art. 231, I, CPC). Intime-se.

06/04/2017, 18:27

Conclusos para despacho

28/03/2017, 17:41

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/03/2017, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 18:01

DESPACHO

•01/07/2019, 17:42

DESPACHO

•16/05/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 10:23

DESPACHO

•01/06/2018, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 17:57

DECISÃO

•06/11/2017, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2017, 13:45

DESPACHO

•06/04/2017, 18:27