Recurso Especial 0316373-12.2019.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0316373-12.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA JANKE em 18/12/2025 para recurso

18/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181742/2025

03/12/2025, 10:00

Protocolizada Petição 1181742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 990049/2025 - AgRg

02/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990049 - AgRg no REsp 2097679 - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 21:10

Conhecido o recurso de MONICA JANKE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00990049/2025 - AgRg no REsp 2097679/SC

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1045016/2025

28/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1045016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2025

28/10/2025, 20:08

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990049/2025 - AgRg no REsp 2097679/SC

28/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/10/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 19 proferido no expediente avulso formado na petição nº. 990.049/2025 (e-STJ fls. 2/10), procedeu ao restabelecimento do trâmite do feito (e-STJ fls. 848/849; 854) e ao encerramento e traslado das peças constantes do referido avulso para os autos principais (e-STJ fls. 829/854).

24/10/2025, 12:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2025, 16:40

—

Decorrido prazo de MONICA JANKE em 18/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181742/2025

Protocolizada Petição 1181742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 990049/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990049 - AgRg no REsp 2097679 - Publicação prevista para 02/12/2025

Conhecido o recurso de MONICA JANKE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00990049/2025 - AgRg no REsp 2097679/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1045016/2025

Protocolizada Petição 1045016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2025

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990049/2025 - AgRg no REsp 2097679/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

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