Agravo de Instrumento 5012878-23.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVONEI LUIZ ONGARATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

WILLIAM JADIEL FABRY

OAB/SC 026206·CPF·Representa: Réu

EDUARDA FABRY

OAB/SC 037791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

30/06/2023, 16:02

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

30/06/2023, 16:01

Custas Satisfeitas - Parte: IVONEI LUIZ ONGARATTI

30/06/2023, 16:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

27/06/2023, 08:55

Transitado em Julgado

27/06/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 07:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

22/05/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 16:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/05/2023, 18:47

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

30/06/2023, 16:02

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

30/06/2023, 16:01

Custas Satisfeitas - Parte: IVONEI LUIZ ONGARATTI

30/06/2023, 16:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 18:47

27/06/2023, 08:55

Transitado em Julgado

27/06/2023, 08:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 07:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

22/05/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 16:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/05/2023, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: IVONEI LUIZ ONGARATTI ADVOGADO(A): EDUARDA FABRY (OAB SC037791) ADVOGADO(A): WILLIAM JADIEL FABRY (OAB SC026206) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Agravo de Instrumento Nº 5012878-23.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

25/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

24/04/2023, 21:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

24/04/2023, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

24/04/2023, 21:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0403) - processo: 03004591420158240242

19/04/2023, 13:39

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP

19/04/2023, 13:29

Determina redistribuição por incompetência

19/04/2023, 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

19/04/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

18/04/2023, 20:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 20:25

Alterado o assunto processual

18/04/2023, 20:13

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

17/04/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

14/04/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

09/03/2023, 11:16

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Agravo de Instrumento

08/03/2023, 20:47

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 11:16