Procedimento Comum Cível 0323592-13.2018.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0323592-13.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

09/06/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

06/06/2025, 01:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

27/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/06/2025. Parte LEOCIR ALVES CORDEIRO, Guia 10503878, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5480945&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5480945</a>

27/05/2025, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: LEOCIR ALVES CORDEIRO

27/05/2025, 17:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRO PAULO COPPI

27/05/2025, 17:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEOCIR ALVES CORDEIRO - Guia 10503878 - R$ 1.850,69

27/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

26/05/2025, 17:46

Transitado em Julgado

26/05/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

05/05/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

05/05/2025, 10:57

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao AUTOR: SANDRO PAULO COPPI RÉU: LEOCIR ALVES CORDEIRO RÉU: LEOCIR ALVES CORDEIRO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEOCIR ALVES CORDEIRO, CNPJ 18.934.899/0001-85, e LEOCIR ALVES CORDEIRO, CPF 052.438.469-02. Prazo do Edital: 30 dias. Valor do Débito: R$ 80.000,00. Data do Cálculo: 10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0323592-13.2018.8.24.0038/SC EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEOCIR ALVES CORDEIRO, CNPJ 18.934.899/0001-85, e LEOCIR ALVES CORDEIRO, CPF 052.438.469-02. Prazo do Edital: 30 dias. Valor do Débito: R$ 80.000,00. Data do Cálculo: 10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

26/04/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, defiro em parte os efeitos da tutela provisória de urgência pleiteada para, tão somente, deferir a reintegração de posse do autor do veículo GM - Chevrolet/Montana, Flex, ano/modelo 2006/2007, placas AOA-6456, Renavam 00893715638, bem como a respectiva restrição de transferência deste.Expeça-se o respectivo mandadoIntimem-se.IV - Citem-se os requeridos, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à sessão de conciliação, que designo para o dia 29/05/2019, às 16:20 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (NCPC, art. 334).Considerando, assim, que a parte autora não manifestou desinteresse expresso na conciliação, presume-se querer a realização da audiência para alcançar eventual composição. Então, para que a solenidade aprazada não se torne evento inútil, imprestável para sua finalidade, deverá ela fazer-se presente no ato com proposta de conciliação concreta, efetiva e razoável, a qual se fará constar obrigatoriamente no termo. De sua vez, a parte ré deverá peticionar no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência, comunicando seu desinteresse em conciliar, caso esta seja sua pretensão (art. 334, § 5º). Do contrário, deverá comparecer também com proposta de acordo pautada pelos mesmos critérios que obrigam a parte autora. Cientifique-se ainda que, em caso de impossibilidade de contratar advogado particular, o(a) requerido(a) deverá comparecer ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Joinville, para a realização do procedimento de triagem e verificação de possibilidade de atuação no caso.Ficam ambas, de antemão, cientes de que o descumprimento das normas fundamentais do Código de Processo Civil sujeitará o infrator ao pagamento de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida

30/04/2019, 18:44

Concedida em parte a tutela de urgência com designação de audiência - ANTE O EXPOSTO, defiro em parte os efeitos da tutela provisória de urgência pleiteada para, tão somente, deferir a reintegração de posse do autor do veículo GM - Chevrolet/Montana, Flex, ano/modelo 2006/2007, placas AOA-6456, Renavam 00893715638, bem como a respectiva restrição de transferência deste.Expeça-se o respectivo mandadoIntimem-se.IV - Citem-se os requeridos, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à sessão de conciliação, que designo para o dia 29/05/2019, às 16:20 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (NCPC, art. 334).Considerando, assim, que a parte autora não manifestou desinteresse expresso na conciliação, presume-se querer a realização da audiência para alcançar eventual composição. Então, para que a solenidade aprazada não se torne evento inútil, imprestável para sua finalidade, deverá ela fazer-se presente no ato com proposta de conciliação concreta, efetiva e razoável, a qual se fará constar obrigatoriamente no termo. De sua vez, a parte ré deverá peticionar no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência, comunicando seu desinteresse em conciliar, caso esta seja sua pretensão (art. 334, § 5º). Do contrário, deverá comparecer também com proposta de acordo pautada pelos mesmos critérios que obrigam a parte autora. Cientifique-se ainda que, em caso de impossibilidade de contratar advogado particular, o(a) requerido(a) deverá comparecer ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Joinville, para a realização do procedimento de triagem e verificação de possibilidade de atuação no caso.Ficam ambas, de antemão, cientes de que o descumprimento das normas fundamentais do Código de Processo Civil sujeitará o infrator ao pagamento de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em bene

25/02/2019, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2018 Teor do ato: I - Tendo em vista o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte requerente e, considerando os termos do ofício-circular n. 07/2006 expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, intime-se aquela para que comprove a alegada hipossuficiência de recursos, colacionando aos autos a declaração de imposto de renda, comprovantes idôneos de gastos mensais (alimentação, saúde, educação, empréstimos bancários etc), ou qualquer outro que considere essencial, sob pena de indeferimento do pedido.Registra-se, desde já, que este juízo adota como parâmetro objetivo para concessão do benefício, o mesmo utilizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC), com fundamento no seguinte precedente:"Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do benefício da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente" (Apelação Cível n. 2010.007012-5/TJSC).II - Importante destacar que não se configura negativa ou empecilho ao acesso ao Poder Judiciário, pois há à disposição do jurisdicionado via integralmente gratuita para ver discutida sua pretensão, qual seja, o Juizado Especial Cível. Assim, contra aquele jurisdicionado que podendo eleger a via gratuita opta pela via onerosa, há presunção juris tantum de capacidade econômica, devendo a prova da miserabilidade ser robusta para gozar da gratuidade judicial. E esta, ainda, somente deve ser aceita nos casos que fogem à competência prevista na Lei n. 9.099/95.III - Caso a parte não se enquadre nos parâmetros indicados, desde já resta indeferida a benesse, devendo recolher as custas judiciais, em até 30 dias, sob pena de cancelamento da distribu

20/11/2018, 15:27

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte requerente e, considerando os termos do ofício-circular n. 07/2006 expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, intime-se aquela para que comprove a alegada hipossuficiência de recursos, colacionando aos autos a declaração de imposto de renda, comprovantes idôneos de gastos mensais (alimentação, saúde, educação, empréstimos bancários etc), ou qualquer outro que considere essencial, sob pena de indeferimento do pedido.Registra-se, desde já, que este juízo adota como parâmetro objetivo para concessão do benefício, o mesmo utilizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC), com fundamento no seguinte precedente:"Para a aferição da situação de hipossuficiência idônea a garantir a concessão do benefício da gratuidade da justiça, esta Câmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dentre os quais o percebimento de renda mensal líquida inferior a três salários mínimos, considerado o desconto de valores provenientes de aluguel e de meio salário mínimo por dependente" (Apelação Cível n. 2010.007012-5/TJSC).II - Importante destacar que não se configura negativa ou empecilho ao acesso ao Poder Judiciário, pois há à disposição do jurisdicionado via integralmente gratuita para ver discutida sua pretensão, qual seja, o Juizado Especial Cível. Assim, contra aquele jurisdicionado que podendo eleger a via gratuita opta pela via onerosa, há presunção juris tantum de capacidade econômica, devendo a prova da miserabilidade ser robusta para gozar da gratuidade judicial. E esta, ainda, somente deve ser aceita nos casos que fogem à competência prevista na Lei n. 9.099/95.III - Caso a parte não se enquadre nos parâmetros indicados, desde já resta indeferida a benesse, devendo recolher as custas judiciais, em até 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

19/11/2018, 17:32

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

Custas Satisfeitas - Parte: LEOCIR ALVES CORDEIRO

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRO PAULO COPPI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEOCIR ALVES CORDEIRO - Guia 10503878 - R$ 1.850,69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

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