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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ELIANA COSTA ROSATELLI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA DE QUADROS

OAB/SC 028253·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

15/04/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

20/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

19/03/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

18/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/03/2026, 15:14

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

01/12/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

27/11/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

12/11/2025, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 18:40

Decisão interlocutória

11/11/2025, 18:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/11/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(175)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

15/04/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

20/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

19/03/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

18/03/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 18:40

18/03/2026, 15:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/03/2026, 15:14

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

01/12/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

27/11/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 166

12/11/2025, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 18:40

Decisão interlocutória

11/11/2025, 18:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

06/11/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2025, 21:42

Determinada a intimação

27/06/2025, 16:54

Conclusos para despacho

12/05/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/05/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 18:46

Determinada a intimação

01/04/2025, 18:46

Conclusos para despacho

17/11/2024, 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/09/2024, 17:37

Juntada de Petição

23/09/2024, 08:34

Juntado(a)

19/09/2024, 14:07

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:03

Juntada de Petição

19/09/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/09/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

19/06/2024, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

22/05/2024, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON

21/05/2024, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO

21/05/2024, 17:34

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

21/05/2024, 17:33

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

21/05/2024, 17:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7418124, Subguia 3807455 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 256,51

12/03/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/03/2024, 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7418124, Subguia 3807455

05/03/2024, 09:52

Juntada - Guia Gerada - ELIANA COSTA ROSATELLI - Guia 7418124 - R$ 256,51

05/03/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/11/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

08/11/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 14:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/10/2023, 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 10/10/2023

14/10/2023, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117

22/09/2023, 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

16/09/2023, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL

08/09/2023, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA

08/09/2023, 14:36

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

08/09/2023, 10:58

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

08/09/2023, 10:25

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2023, 10:24

Juntada de Petição

27/07/2023, 15:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5908192, Subguia 3075952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 267,33

30/06/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/06/2023, 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5908192, Subguia 3075952

29/06/2023, 16:53

Juntada - Guia Gerada - ELIANA COSTA ROSATELLI - Guia 5908192 - R$ 267,33

29/06/2023, 16:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

28/05/2023, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 03:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/05/2023, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/05/2023, 20:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

26/05/2023, 12:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/05/2023, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

03/05/2023, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

26/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ELIANA COSTA ROSATELLI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno localizado em zona urbana nesta comarca, com benfeitorias, com área de 450m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), no bairro Rio Tavares, na Rua da Moita Verde, Florianópolis/SC. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO Nº 0326994-55.2015.8.24.0023/SC, requerida por ELIANA COSTA ROSATELLI, CPF nº 004.508.247-21, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0326994-55.2015.8.24.0023/SC

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023

25/04/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/04/2023, 01:09

Juntada de Petição

24/04/2023, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

17/04/2023, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

11/04/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/04/2023, 13:49

Juntada de Petição

02/04/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/04/2023, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/04/2023, 20:42

Expedição de Edital

30/03/2023, 14:22

Expedição de ofício - 4 cartas

30/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/03/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERMINO ANTONIO CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/02/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/02/2023, 23:59

Determinada a citação

06/02/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/12/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 10:32

Determinada a intimação

14/11/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 19:19

Juntada de Petição

28/10/2022, 16:17

Conclusos para despacho

27/10/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/10/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/04/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/03/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/03/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

21/02/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA COSTA ROSATELLI. Justiça gratuita: Indeferida.

20/02/2022, 22:13

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:32:38). Refer. Evento 52

11/12/2021, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:32:38). Refer. Evento 53

11/12/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

16/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 16:30

Juntada de Petição

01/07/2021, 10:36

Juntada de Petição

21/05/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/05/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2021, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 19:07

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76276823000106: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82951229000176: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

07/07/2020, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/06/2020, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2020, 21:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

23/06/2020, 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/06/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/06/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/06/2020, 15:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2020, 14:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/03/2020 através da guia nº 091.3019081-92 no valor de 4.073,02

17/03/2020, 20:51

Juntada

17/03/2020, 20:51

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFEL.20.10006681-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 17/03/2020 15:16

17/03/2020, 15:17

Informações - Nº Protocolo: WFEL.20.10005200-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/03/2020 17:39

02/03/2020, 17:47

Juntada

13/02/2020, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2020 Teor do ato: Vistos, em juízo de admissibilidade. A parte requerente desistiu expressamente do pedido de gratuidade da justiça, mas não efetuou o recolhimento das custas iniciais. Ressalto que houve o devido ajuste do valor da causa no SAJ. Assim, intime-se para regularização, sob de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento/extinção. Advogados(s): Luciana de Quadros (OAB 28253/SC)

10/02/2020, 20:33

Mero expediente - SAJ - Vistos, em juízo de admissibilidade. A parte requerente desistiu expressamente do pedido de gratuidade da justiça, mas não efetuou o recolhimento das custas iniciais. Ressalto que houve o devido ajuste do valor da causa no SAJ. Assim, intime-se para regularização, sob de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento/extinção.

10/02/2020, 18:57

Conclusos para despacho

17/12/2019, 15:37

Conclusos para despacho

12/11/2019, 14:36

Recebidos os autos

19/09/2019, 14:54

Realizado cálculo de custas

19/09/2019, 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2019, 18:37

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

17/09/2019, 18:37

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFEL.19.10042523-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/08/2019 16:14

02/08/2019, 16:19

Mero expediente - SAJ - 1. Ante o teor da petição de fl. 64, defiro a concessão do prazo de 90 (noventa) dias para fins de cumprimento do despacho de fl. 57.2. No mais, determino que todas às publicações e notificações sejam realizadas em nome da procuradora, Dra. Luciana de Quadros, OAB/SC 28.253.Intime-se. Cumpra-se.

20/02/2019, 13:54

Conclusos para despacho

12/02/2019, 18:43

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFEL.18.10031567-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 29/07/2018 13:30

29/07/2018, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:

24/07/2018, 09:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para dar cumprimento ao despacho de fls. 57, no prazo de 05 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono. Advogados(s): Rúbio Rogério Madureira de Souza (OAB 27627/SC)

19/07/2018, 19:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente para dar cumprimento ao despacho de fls. 57, no prazo de 05 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono.

04/07/2018, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:

23/05/2017, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente do despacho de pgs. 57.Despacho: I. Para viabilizar a análise do benefício da Justiça Gratuita formuladona exordial, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar asituação de hipossuficiência financeira alegada, com a juntada de comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações do Imposto de Renda, sob pena de indeferimento.II. E ainda, no mesmo prazo acima fixado, acostar carta de avaliação particular e/ou documento público que informe o valor venal do imóvel atualizado (territorial + predial), o qual, coincidirá, no mínimo com o valor da causa, salientando que o carnê de IPTU apresenta o respectivo valor venal.III. Cumpra-se. Advogados(s): Rúbio Rogério Madureira de Souza (OAB 27627/SC)

18/05/2017, 10:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente do despacho de pgs. 57.Despacho: I. Para viabilizar a análise do benefício da Justiça Gratuita formuladona exordial, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar asituação de hipossuficiência financeira alegada, com a juntada de comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações do Imposto de Renda, sob pena de indeferimento.II. E ainda, no mesmo prazo acima fixado, acostar carta de avaliação particular e/ou documento público que informe o valor venal do imóvel atualizado (territorial + predial), o qual, coincidirá, no mínimo com o valor da causa, salientando que o carnê de IPTU apresenta o respectivo valor venal.III. Cumpra-se.

17/05/2017, 16:12

Mero expediente - SAJ - I. Para viabilizar a análise do benefício da Justiça Gratuita formulado na exordial, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a situação de hipossuficiência financeira alegada, com a juntada de comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações do Imposto de Renda, sob pena de indeferimento.II. E ainda, no mesmo prazo acima fixado, acostar carta de avaliação particular e/ou documento público que informe o valor venal do imóvel atualizado (territorial + predial), o qual, coincidirá, no mínimo com o valor da causa, salientando que o carnê de IPTU apresenta o respectivo valor venal.III. Cumpra-se.

07/04/2016, 17:08

Conclusos para despacho

09/03/2016, 15:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/10/2015, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 19:07

DESPACHO

•10/02/2020, 18:57

DESPACHO

•20/02/2019, 13:54

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 19:07

DESPACHO

•10/02/2020, 18:57

DESPACHO

•20/02/2019, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2018, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2017, 16:12

DESPACHO

•07/04/2016, 17:08