Usucapião 0311709-37.2016.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0311709-37.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 457 e 460

29/07/2025, 01:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10803606, Subguia 5645810 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 147,38

24/07/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 457

07/07/2025, 03:20

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 460

07/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 457

04/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 460

04/07/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 457

03/07/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 460

03/07/2025, 20:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

03/07/2025, 19:52

Custas Satisfeitas - Parte: TANIA MARISA DEBETIO COELHO

03/07/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte MARIZA DA APARECIDA DEBETIO COELHO, Guia 10803607, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5645811&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5645811</a>

03/07/2025, 19:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIZA DA APARECIDA DEBETIO COELHO - Guia 10803607 - R$ 147,38

03/07/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte HENRIQUE CORDOVA COELHO, Guia 10803606, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5645810&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5645810</a>

03/07/2025, 19:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao AUTOR: MARIZA DA APARECIDA DEBETIO COELHO (Espólio) AUTOR: HENRIQUE CORDOVA COELHO (Sucessor) AUTOR: TANIA MARISA DEBETIO COELHO (Sucessor) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO RICARDO ATAIDE, CPF n. 00435135902; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um TERRENO sem benfeitorias, próprio para edificações, com a área superficial de 1.585,15m² (um mil, quinhentos e oitenta e cinco, e quinze) metros quadrados, denominado como setor 310, zona 242, quadra 069, lote 424 e, inscrito no setor de cadastro técnico imobiliário sob o n° 3.088-0, situado nesta cidade no lado par da rua Monteiro Lobato, esquina com a rua Senador Salgado Filho, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, tendo dito Terreno as seguintes medidas lineares e confrontações atualizadas: Ao Norte na extensão de 40,50m com Clovis Furtado dos Santos e Artur Ataide Tubs; Ao Oeste na extensão de 38,20m com a Rua Monteiro Lobato; Ao Leste na extensão de 40,60m com a Rua Coelho Neto; Ao Sul na extensão de 40,50m com Mariza Ap. Debetio Coelho e Juarez Carvalho. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0311709-37.2016.8.24.0039/SC

26/04/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2019 Teor do ato: I. Objeto lícito, partes legítimas e bem representadas. II. Compulsados os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. III. Não tendo sido suscitadas preliminares e não existindo quaisquer irregularidades a sanar ou nulidades a declarar, DECLARO O FEITO SANEADO. IV. DEFIRO a produção das provas documental e testemunhal. V. Fixa-se como pontos controvertidos da presente lide a comprovação do exercício da posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel descrito na exordial, pelo prazo exigido na legislação pátria. VI. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de março de 2020, às 16h00min. VII. Fixo em 15 (quinze) dias, contados da data de intimação da presente, o prazo para apresentação do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). VIII. De acordo com o art. 455 do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Assim, os Advogados das partes deverão proceder a intimação das testemunhas por eles arroladas, através de carta com aviso de recebimento (AR), e posteriormente juntar aos autos, com antecedência de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º). Por fim, consigno que a inércia na realização da intimação das testemunhas, na forma do § 1º do art. 455 do CPC, importa desistência da inquirição delas (art. 455, § 3º, do NCPC). IX. Se forem arroladas testemunhas residentes fora do Estado, desde já determino a expedição da respectiva precatória, com prazo de 45 dias. Havendo testemunhas residentes fora da Comarca, voltem conclusos para designação de audiência de videoconferência. Intimem-se. Advogados(s): Silvana Beckhauser (OAB 32287/SC), Salesiano Durigon (OAB 27373/SC)

13/12/2019, 22:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Isso posto,1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes;1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização e confrontantes, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Caso se trate de área rural, na planta e memorial descritivo mencionados no item 1.3 deverão constar, ainda, as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.1.5 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada.1.6 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.Não constando os documentos e informações supracitados, a parte deverá ser intimada por ato ordinatório para efetuar o devido esclarecimento e juntada em 10 (dez) dias. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial, os quais, a critério do Juízo, poderão acarretar a dispensa da audiência de conciliação, instrução e julgamento:I - 3 (três) fotografias atuais do imóvel;II - Documento público que

14/03/2017, 12:44

Determinado a citação/notificação - Isso posto,1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos:1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes;1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização e confrontantes, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);1.4 Caso se trate de área rural, na planta e memorial descritivo mencionados no item 1.3 deverão constar, ainda, as coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.1.5 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis, que deverá informar se a área a ser usucapida não se encontra inserida em área maior devidamente registrada.1.6 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade, emitidas pelos distribuidores da Comarca de Lages e do domicílio do requerente, caso diverso da situação do imóvel.Não constando os documentos e informações supracitados, a parte deverá ser intimada por ato ordinatório para efetuar o devido esclarecimento e juntada em 10 (dez) dias. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial, os quais, a critério do Juízo, poderão acarretar a dispensa da audiência de conciliação, instrução e julgamento:I - 3 (três) fotografias atuais do imóvel;II - Documento público que informe o valor venal do imóvel; III - Ata

13/03/2017, 18:31

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 457 e 460

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10803606, Subguia 5645810 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 147,38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 457

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 460

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 457

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 460

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 457

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 460

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

Custas Satisfeitas - Parte: TANIA MARISA DEBETIO COELHO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIZA DA APARECIDA DEBETIO COELHO - Guia 10803607 - R$ 147,38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(460)

Todos os documentos(31)