Ação Penal - Procedimento Sumário 5002012-38.2020.8.24.0039 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002012-38.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2026, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/09/2025, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/12/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

22/03/2024, 19:43

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50020123820208240039

21/08/2023, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020123820208240039/TJSC

11/05/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEVERSON MONTANARI (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCI DA SILVA (OAB SC011179) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIO MONTANARI (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCI DA SILVA INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002012-38.2020.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CR -> TJSC

13/04/2023, 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEVERSON MONTANARI - CONDENADO - SOLTO

13/04/2023, 14:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO MONTANARI - ABSOLVIDO

13/04/2023, 14:00

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:59

Transitado em Julgado para o Réu - MARIO MONTANARI<br>Data: 04/04/2023

13/04/2023, 13:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 18:30

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Juntada de peças digitalizadas

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Juntada de certidão

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50020123820208240039

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020123820208240039/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CR -> TJSC

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEVERSON MONTANARI - CONDENADO - SOLTO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO MONTANARI - ABSOLVIDO

Juntada de certidão

Transitado em Julgado para o Réu - MARIO MONTANARI<br>Data: 04/04/2023

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