Agravo em Recurso Especial 5006280-96.2023.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006280-96.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460804/2024

04/06/2024, 18:46

Protocolizada Petição 460804/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:27

Não conhecido o recurso de CLAUDEMIR DA CHAVES ROSA, JOAO FRANCISCO DA CHAVES ROSA, VILMAR DA CHAVES ROSA e VOLNEI DA CHAVES ROSA

29/05/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 14502/2024

12/01/2024, 14:56

Protocolizada Petição 14502/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2023, 17:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/12/2023, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 16:40

Documentos

•30/08/2023, 19:53

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