Recurso Especial 0000535-89.2019.8.24.0010 - TJSC

Recurso Especial 0000535-89.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545415/2024

27/06/2024, 15:41

Protocolizada Petição 545415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 359892/2024 - AgRg

26/06/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0359892 - AgRg no REsp 2092011 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 11:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00359892/2024 - AgRg no REsp 2092011/SC

24/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:18

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359892/2024 - AgRg no REsp 2092011/SC

27/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2024, 22:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 359892/2024

06/05/2024, 20:11

Protocolizada Petição 359892/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

06/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308676/2024

20/04/2024, 06:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 11:10

Ofício

•18/04/2024, 13:06

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