Agravo em Recurso Especial 0011015-33.2014.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0011015-33.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 540788/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540788 - AgInt no AREsp 2731376 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de PEDRO VALENTIM SILVA e PORTO RICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00540788/2025 - AgInt no AREsp 2731376/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:18

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540788/2025 - AgInt no AREsp 2731376/SC

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 15/08/2025, para MARTINA VAZ COELHO apresentar resposta à petição n. 540788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1676.

18/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 15/08/2025, para ALOISIO COELHO apresentar resposta à petição n. 540788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1676.

18/08/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 540788/2025 -

24/06/2025, 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 24/06/2025

24/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 540788/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540788 - AgInt no AREsp 2731376 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de PEDRO VALENTIM SILVA e PORTO RICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00540788/2025 - AgInt no AREsp 2731376/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540788/2025 - AgInt no AREsp 2731376/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 15/08/2025, para MARTINA VAZ COELHO apresentar resposta à petição n. 540788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1676.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 15/08/2025, para ALOISIO COELHO apresentar resposta à petição n. 540788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1676.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 540788/2025 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 24/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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