Execução de Título Extrajudicial 0003362-39.2012.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.351,24

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

R.A.C. SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DONATO ALBERTINO LIMA

Reu

ROSA MARIA CONSONI LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ

OAB/SC 025625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado

14/02/2026, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

14/02/2026, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

23/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

22/01/2026, 03:25

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2026, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 20:36

Conclusos para julgamento

13/12/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 137

13/12/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 137

19/11/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 134

19/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 137

18/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 134

18/11/2025, 02:07

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

17/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 11:12

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

15/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado

14/02/2026, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

14/02/2026, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

23/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 145

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 11:12

22/01/2026, 03:25

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2026, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 20:36

Conclusos para julgamento

13/12/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 137

13/12/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 137

19/11/2025, 02:59

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 134

19/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 137

18/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 134

18/11/2025, 02:07

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

17/11/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 10:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/11/2025, 10:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSA MARIA CONSONI LIMA - EXCLUÍDA

17/11/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DONATO ALBERTINO LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/11/2025, 10:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025

22/08/2025, 10:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

26/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: R.A.C. CONFECCOES LTDA EXECUTADO: ROSA MARIA CONSONI LIMA EDITAL Nº 310042173585 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): R.A.C. CONFECCOES LTDA, CNPJ: 10970609000147 ROSA MARIA CONSONI LIMA, CPF: 69069662949 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 01/2018, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003362-39.2012.8.24.0036/SC

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023

25/04/2023, 14:56

Expedição de Edital

25/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:53

Juntada de íntegra do processo suspenso

07/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 16:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

20/05/2020, 02:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2026 devido à alteração da tabela de feriados

11/04/2020, 22:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2019, 17:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 22:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 00:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019, 14:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 20:19

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC - Suspenso até 27/10/2025

04/12/2018, 15:25

Recebidos os autos

29/11/2018, 13:53

Remetidos os autos da Contadoria

23/11/2018, 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2018, 12:56

Remetido os autos à Contadoria

22/11/2018, 17:53

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado(a) o(a) Contador(a) Judicial para apurar e efetuar o cálculo das custas determinadas na página 78.

22/11/2018, 17:30

Transitado em julgado - Certifico que a sentença/decisão de fl. 78 transitou em julgado em 03/10/2018. Certifico ainda que foram tomadas as providências determinadas na decisão mencionada, sendo excluída a pessoa jurídica do polo passivo da demanda.

22/11/2018, 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:

11/09/2018, 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2018 Teor do ato: I - Inicialmente, conheço o silêncio da parte Exequente como desistência tácita em relação a Demandada Viva Brasil, pois, ainda que intimada (fl. 76), a parte Credora quedou inerte (fl. 77).Assim, HOMOLOGO a desistência, apenas em relação à supramencionada Devedora, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.Procedam-se as adequações necessárias no SAJ e na etiqueta, devendo o cartório, retificar os registros para excluir do polo passivo da demanda a Executada Viva Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.Considerando que a desistência ocorreu antes da citação da Demandada Viva Brasil, a desistente responde pelas despesas processuais (art. 90 do CPC), estas reduzidas em 50% (art. 34 do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina).II - No mais, ante da inércia da parte Exequente em promover o andamento do feito (fl. 77), apesar de devidamente intimada (fl. 76), determino o arquivamento administrativo destes autos, com fulcro no art. 921, III, do CPC, advertindo a parte Credora que o arquivamento pelo prazo superior ao da prescrição do título poderá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente.Intimem-se. Advogados(s): Edson Luiz (OAB 25625/SC)

10/09/2018, 15:11

Recebidos os autos

04/05/2018, 17:15

Decisão interlocutória - SAJ - I - Inicialmente, conheço o silêncio da parte Exequente como desistência tácita em relação a Demandada Viva Brasil, pois, ainda que intimada (fl. 76), a parte Credora quedou inerte (fl. 77).Assim, HOMOLOGO a desistência, apenas em relação à supramencionada Devedora, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.Procedam-se as adequações necessárias no SAJ e na etiqueta, devendo o cartório, retificar os registros para excluir do polo passivo da demanda a Executada Viva Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.Considerando que a desistência ocorreu antes da citação da Demandada Viva Brasil, a desistente responde pelas despesas processuais (art. 90 do CPC), estas reduzidas em 50% (art. 34 do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina).II - No mais, ante da inércia da parte Exequente em promover o andamento do feito (fl. 77), apesar de devidamente intimada (fl. 76), determino o arquivamento administrativo destes autos, com fulcro no art. 921, III, do CPC, advertindo a parte Credora que o arquivamento pelo prazo superior ao da prescrição do título poderá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente.Intimem-se.

04/05/2018, 14:31

Conclusos para despacho

13/04/2018, 12:06

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo em 12/03/2018 sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 75.

06/04/2018, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2765 Página:

23/02/2018, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte Credora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito quanto à citação da Executada Viva Brasil, sob pena de extinção da ação em relação a esta.II - No mais, ante a citação positiva do Demandado Donato (fl. 32), intime-se a parte Exequente para, no mesmo período acima delineado, manifestar-se a bem dos seus interesses, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo.Intime-se. Advogados(s): Edson Luiz (OAB 25625/SC)

22/02/2018, 18:52

Recebidos os autos

20/10/2017, 16:45

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte Credora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito quanto à citação da Executada Viva Brasil, sob pena de extinção da ação em relação a esta.II - No mais, ante a citação positiva do Demandado Donato (fl. 32), intime-se a parte Exequente para, no mesmo período acima delineado, manifestar-se a bem dos seus interesses, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo.Intime-se.

20/10/2017, 13:12

Conclusos para despacho

13/10/2017, 15:15

Recebidos os autos

13/10/2017, 15:14

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte.

10/10/2017, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

24/08/2017, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 71, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Edson Luiz (OAB 25625/SC)

22/08/2017, 11:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 71, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/04/2017, 15:19

Juntada de mandado - nº 036.2017/001570-9

06/04/2017, 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/03/2017, 07:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/001570-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2017 Local: Joinville / Elio Dimas Alexandre

01/02/2017, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

15/04/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Edson Luiz (OAB 25625/SC)

13/04/2016, 18:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/04/2016 através da guia nº 036.3029246-80 no valor de 107,20

11/04/2016, 17:03

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

06/04/2016, 15:53

Remetidos os autos da Contadoria

28/03/2016, 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2016, 14:29

Remetido os autos à Contadoria

22/03/2016, 13:55

Recebidos os autos

12/01/2016, 17:24

Mero expediente - SAJ - Defiro (fls. 62/63). Expeça-se o respectivo mandado.

12/01/2016, 14:58

Conclusos para despacho

06/11/2015, 17:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.15.10026391-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/07/2015 17:00 Complemento: Protocolo nº 10026391-1; Adv.: Edson Luiz.

11/09/2015, 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2015 Data da Publicação: 09/07/2015 Número do Diário: 2148 Página:

09/07/2015, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora (pessoalmente e através de seu procurador) para, no prazo de 48 horas, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ficar caracterizado o abandono. Advogados(s): Edson Luiz (OAB 25625/SC)

07/07/2015, 07:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora (pessoalmente e através de seu procurador) para, no prazo de 48 horas, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ficar caracterizado o abandono.

06/07/2015, 17:05

Decorrido o prazo - Certifico que o autor não se manifestou acerca do despacho de fl. 57. Certifico, também, que os autos permaneceram parados por mais de 30 dias no cartório, sem qualquer manifestação.

06/07/2015, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2014 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 2060 Página:

27/02/2015, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2014 Teor do ato: 1.Diante da renúncia do mandato pela procuradora Rafaela Ângelo Gonçalves (fl. 50), e tendo em vista que a parte continua assistida pelos outros procuradores, proceda-se apenas à exclusão do nome da renunciante do cadastro. 2. Intime-se a exequente para perfectibilizar a citação dos executados, fornecendo seus endereços em 10 dias, findo os quais, se nada for apresentado, os autos deverão aguardar em cartório por 30 dias. Persistindo a paralisação do feito após este prazo, a exequente, então, deverá ser intimada, pessoalmente, e também por meio de seu procurador (TJSC, AC nº 2006.019081-9, rel. Des. Marcos Aurélio Gastaldi Buzzi, j. 01.11.2007), para suprir a falta e dar impulso ao feito em 48 horas, sob pena de extinção por abandono de causa (CPC, art. 267, III e § 1º). Advogados(s): Edson Luiz (OAB 25625/SC)

25/02/2015, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação

20/11/2014, 16:00

Recebidos os autos

14/11/2014, 18:49

Mero expediente - SAJ - 1.Diante da renúncia do mandato pela procuradora Rafaela Ângelo Gonçalves (fl. 50), e tendo em vista que a parte continua assistida pelos outros procuradores, proceda-se apenas à exclusão do nome da renunciante do cadastro. 2. Intime-se a exequente para perfectibilizar a citação dos executados, fornecendo seus endereços em 10 dias, findo os quais, se nada for apresentado, os autos deverão aguardar em cartório por 30 dias. Persistindo a paralisação do feito após este prazo, a exequente, então, deverá ser intimada, pessoalmente, e também por meio de seu procurador (TJSC, AC nº 2006.019081-9, rel. Des. Marcos Aurélio Gastaldi Buzzi, j. 01.11.2007), para suprir a falta e dar impulso ao feito em 48 horas, sob pena de extinção por abandono de causa (CPC, art. 267, III e § 1º).

05/11/2014, 10:21

Conclusos para despacho

31/10/2014, 12:44

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. 54.

17/10/2014, 16:49

Recebidos os autos

18/08/2014, 14:29

Autos entregues em carga ao Advogado

11/08/2014, 14:15

Recebidos os autos

11/08/2014, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1924 Página:

31/07/2014, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2014 Teor do ato: Ex positis, INDEFIRO o requerimento de penhora; ao passo em que, de ofício, como arresto, DETERMINO, mediante a utilização do sistema Bacen Jud, o bloqueio e a posterior transferência para conta vinculada ao juízo da importância de R$ 18.857,02 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) em ativos financeiros existentes em nome da executada Viva Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda (CNPJ 12.308.822/0001-13). Observo que o valor acima refere-se ao quantum aproximado atualmente devido, cuja diferença a maior, se houver, será restituída quando da formalização do termo de arresto. Cumpra-se pelo Cartório Judicial. Atendida integral ou parcialmente a ordem, lavre-se termo de arresto e intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, providenciar a citação por edital da executada Viva Brasil (CPC, art. 654). Frustrado o arresto, intime-se a exequente para, no prazo de 30 dias, impulsionar a execução, sob as penas de lei. Advogados(s): Edson Luiz (OAB 25625/SC)

29/07/2014, 09:27

Encaminhado edital/relação para publicação

03/07/2014, 11:08

Juntada de Petição

06/05/2014, 14:11

Concedida a utilização do Bacenjud

22/04/2014, 13:56

Concluso para decisão interlocutória

05/02/2014, 09:36

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2014, 16:14

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2014, 17:47

Juntada de petição - Protocolo: 45455

24/01/2014, 16:48

Aguardando petição

17/01/2014, 13:00

Recebimento - SAJ

19/12/2013, 17:08

Carga ao Advogado

17/12/2013, 15:43

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2013, 15:43

Aguardando decurso do prazo

16/12/2013, 17:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0331/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1768 Página:

28/11/2013, 11:53

Aguardando publicação - Relação: 0331/2013 Teor do ato: Certifico que, mesmo utilizando o CNPJ indicado na decisão judicial de fls. 40-42, há divergência entre o nome apresentado naquela decisão: Donato Alberto de Lima com a exibida quando da utilização do sistema Bacen Jud: Rosa Maria Consoni Lima. Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ocorrido. Advogados(s): Rafaela Angelo Gonçalves (OAB 030.424/SC), Edson Luiz (OAB 025.625/SC)

26/11/2013, 07:45

Aguardando publicação

21/11/2013, 17:35

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/10/2013, 12:07

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que, mesmo utilizando o CNPJ indicado na decisão judicial de fls. 40-42, há divergência entre o nome apresentado naquela decisão: Donato Alberto de Lima com a exibida quando da utilização do sistema Bacen Jud: Rosa Maria Consoni Lima. Fica intimado o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ocorrido.

30/10/2013, 12:06

Recebimento - SAJ

25/10/2013, 16:21

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Diante disso, DETERMINO, mediante a utilização do sistema BACEN JUD (Provimento CGJ/SC nº 05/06), o bloqueio e a posterior transferência para conta vinculada ao juízo da importância R$ 16.742,90 (dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) em ativos financeiros existentes em nome do executado Donato Alberto de Lima (CPF 690.696.629-49). Observo que o valor acima refere-se ao quantum aproximado atualmente devido, cuja diferença a maior, se houver, será restituída quando da formalização do termo de penhora. Cumpra-se pelo Cartório Judicial. 2.Vindo a resposta à ordem de bloqueio, independentemente de nova conclusão, deverá ser observado um dos três impulsos oficiais abaixo, conforme a situação ocorrida nos autos: 2.1) Atendida integralmente a ordem, com o bloqueio e a transferência de ativos financeiros do executado para a conta judicial, lavre-se o respectivo termo de penhora. Intimem-se as partes do resultado da diligência; a exequente, inclusive, para, em 20 dias, informar se há saldo devedor remanescente, apresentando o respectivo demonstrativo de cálculo atualizado, sob pena de extinção pelo pagamento. 2.2) Atendida parcialmente a ordem, com o bloqueio e a transferência de ativos financeiros do executado para a conta judicial, lavre-se o respectivo termo de penhora. Intimem-se as partes do resultado da diligência; a exequente, inclusive, para requerer o que for de direito no prazo de 20 dias, sob as penas da lei. 2.3) Frustrada a ordem de bloqueio de ativos financeiros do devedor mediante a utilização do sistema BACEN JUD, voltem conclusos os autos para deliberação. Intimem-se.

22/10/2013, 10:31

Concluso para decisão interlocutória

19/08/2013, 09:12

Aguardando envio para o Juiz

16/08/2013, 12:20

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2013, 17:39

Juntada de outros

29/07/2013, 13:47

Aguardando petição

11/07/2013, 15:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0142/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: 1669 Página:

11/07/2013, 13:55

Aguardando publicação - Relação: 0142/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Luiz (OAB 025.625/SC), Rafaela Angelo Gonçalves (OAB 030.424/SC)

09/07/2013, 07:20

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/06/2013, 17:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/05/2013, 16:10

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/05/2013, 16:09

Juntada de carta precatória - Protocolo nº 4587

27/05/2013, 12:53

Aguardando devolução de carta precatória

13/02/2013, 11:06

Juntada de outros - Protocolo nº 38061

08/02/2013, 14:37

Aguardando juntada de AR

19/11/2012, 14:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/11/2012, 17:28

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de fls. 27, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

14/11/2012, 17:27

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução

06/11/2012, 14:07

Aguardando cumprir despacho

16/10/2012, 15:30

Recebimento - SAJ

16/10/2012, 15:21

Despacho determinando citação/notificação - 1.Instada, a exequente emendou a petição inicial (fls. 22-25). 2.Citem-se os executados, pessoalmente, para efetuarem o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, acrescida de honorários advocatícios fixados no percentual de 10%, reduzidos pela metade na hipótese de pronto cumprimento (CPC, arts. 652, caput e § 4º, e 652-A). Eventuais embargos poderão ser oferecidos pelos executados em 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 738), salvo se requerido o efeito suspensivo na situação prevista em lei (CPC, art. 739-A, § 1º). No mandado de citação, faça-se constar, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderão os executados requerer sejam admitidos a pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A, caput). Se os executados não forem encontrados para serem citados, proceda o oficial de justiça ao arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Nos 10 dias seguintes, o meirinho deverá diligenciar a procura dos executados três vezes em dias distintos; não os localizando, certificará o ocorrido (CPC, art. 653). 3.Não efetuado o pagamento no prazo de 3 dias, promova o oficial de justiça, de imediato, a penhora de bens e sua avaliação. Do respectivo auto, intimem-se, na mesma oportunidade, os executados, certificando detalhadamente as diligências realizadas para encontrá-los, se não localizados (CPC, art. 652, §§ 1º, 2º e 5º).

01/10/2012, 16:12

Concluso para despacho - SAJ

14/09/2012, 16:35

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2012, 14:02

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2012, 15:20

Juntada de outros - Protocolo nº 19035

11/09/2012, 14:57

Aguardando petição

10/09/2012, 16:33

Aguardando decurso do prazo - Prazo 20/08/2012

09/08/2012, 16:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0128/2012 Data da Publicação: 08/08/2012 Número do Diário: 1450 Página:

08/08/2012, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0128/2012 Teor do ato: O instrumento particular de confissão de dívida (fls. 12-14) é despido de força executiva, pois não foi firmado por duas testemunhas instrumentárias, na forma do art. 585, II, do CPC. Assim, intime-se a exequente para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, adequando-a ao procedimento monitório ou ordinário (cobrança), sob pena de indeferimento (CPC, art. 284, páragrafo único). Advogados(s): Rafaela Angelo Gonçalves (OAB 030.424/SC), Edson Luiz (OAB 025.625/SC)

06/08/2012, 14:33

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/07/2012, 14:01

Recebimento - SAJ

26/07/2012, 13:55

Despacho determinando a emenda da inicial - O instrumento particular de confissão de dívida (fls. 12-14) é despido de força executiva, pois não foi firmado por duas testemunhas instrumentárias, na forma do art. 585, II, do CPC. Assim, intime-se a exequente para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, adequando-a ao procedimento monitório ou ordinário (cobrança), sob pena de indeferimento (CPC, art. 284, páragrafo único).

19/07/2012, 13:48

Concluso para despacho - SAJ

13/07/2012, 14:25

Aguardando envio para o Juiz

13/07/2012, 11:11

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2012, 17:16

Aguardando autuação

12/07/2012, 17:10

Recebimento - SAJ

05/07/2012, 16:18

Processo distribuído por sorteio

04/07/2012, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 14:53