Execução Fiscal 0300807-24.2018.8.24.0049 - TJSC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 14:48

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

18/05/2026, 11:57

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

18/05/2026, 11:57

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

18/05/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

22/04/2026, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

22/04/2026, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 222

22/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 15:18

Decisão interlocutória

20/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 15:18

Conclusos para despacho

17/04/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

17/04/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

17/04/2026, 15:44

Decisão interlocutória

09/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:39

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

16/03/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207

13/02/2026, 06:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ

11/02/2026, 19:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:03

Expedição de mandado - PZOCEMAN

11/02/2026, 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11955590, Subguia 6298638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,22

29/01/2026, 17:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZO01UN01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025

26/01/2026, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

28/11/2025, 14:57

Link para pagamento - Guia: 11955590, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6298638&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6298638</a>

27/11/2025, 09:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC - Guia 11955590 - R$ 17,22

27/11/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 18:08

Juntada de ofício cumprido

30/10/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 193

07/10/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

03/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 23:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/09/2025, 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/09/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

01/08/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

15/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 09:07

Juntado(a)

04/07/2025, 13:07

Juntado(a)

04/07/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PZOUN

07/12/2024, 12:38

Juntada de Ordem Cumprida - (LEONEI ANTONIO MACETTI)

07/12/2024, 12:38

Juntada de Ordem Cumprida - (NOEMI LEMOS)

07/12/2024, 12:38

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

05/12/2024, 16:15

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

05/12/2024, 16:15

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

05/12/2024, 16:15

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/12/2024, 17:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/12/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

20/11/2024, 01:05

Remetidos os Autos - PZOUN -> FNSCONV

01/11/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 163

30/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:39

Decisão interlocutória

15/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

26/08/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

24/06/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

08/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:33

Decisão interlocutória

06/05/2024, 15:33

Conclusos para decisão

07/12/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONEI ANTONIO MACETTI. Justiça gratuita: Deferida.

05/10/2023, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMI LEMOS. Justiça gratuita: Deferida.

05/10/2023, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA MACETTI LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

05/10/2023, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONEI ANTONIO MACETTI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/10/2023, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMI LEMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

05/10/2023, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA MACETTI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/10/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 22:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

11/09/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:31

Juntado(a)

15/08/2023, 14:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/06/2023, 03:00

Juntado(a)

02/05/2023, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023

26/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC EXECUTADO: CONSTRUTORA MACETTI LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: LEONEI ANTONIO MACETTI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: NOEMI LEMOS (Representante) EDITAL Nº 310042192660 JUIZ DO PROCESSO: CAIO LEMGRUBER TABORDA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONEI ANTONIO MACETTI e NOEMI LEMOS, cpf: 88241815972 e 00795090021, endereço: AVENIDA BRASILIA, 2745, CASA - CENTRO - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial), Avenida Epaminondas Fritz, 467, Barracão - Centro - 85160000, Cantagalo/PR (Residencial), Avenida Brasília, 2733 - Pinh - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial), AVENIDA AV BRASILIA, 2745, CASA - CENTRO - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial), Rua Guaíra, 2296, casa - Alto da XV, - 85010010, Guarapuava/PR (Residencial), RUA PRES VARGAS, 1247 - CENTRO - 98470000, Planalto/RS (Residencial), RUA R PRES VARGAS, 1247 - CENTRO - 98470000, Planalto/RS (Residencial) e Rua Guaíra, 2296, casa - Alto da XV - 85010010, Guarapuava/PR (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 1.286,97. Data do Cálculo: 26/07/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300807-24.2018.8.24.0049/SC

26/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023

25/04/2023, 16:59

Expedição de Edital - citação

25/04/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/03/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

16/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/02/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:08

Conclusos para decisão

03/11/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

04/10/2022, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ

02/09/2022, 17:46

Expedição de mandado - PZOCEMAN

01/09/2022, 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4043916, Subguia 2155216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

25/08/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/08/2022, 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4043916, Subguia 2155216

12/08/2022, 13:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC - Guia 4043916 - R$ 13,89

12/08/2022, 13:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110

11/08/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2022 16:47:58)

01/08/2022, 16:48

Expedição de ofício - 1 carta

01/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/08/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

13/06/2022, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

13/06/2022, 14:34

Expedição de ofício - 2 cartas

01/06/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/05/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 09:35

Despacho

05/05/2022, 09:35

Conclusos para decisão

22/04/2022, 15:01

Alterado o assunto processual

21/11/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/11/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/11/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

26/10/2021, 05:24

Juntada de certidão

26/10/2021, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/10/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89

13/10/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

04/10/2021, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

04/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2021, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

27/09/2021, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: SONIA REGINA MARCON

24/08/2021, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: SONIA REGINA MARCON

24/08/2021, 13:07

Expedição de ofício - 1 carta

23/08/2021, 17:10

Expedição de mandado - PZOCEMAN

23/08/2021, 17:05

Expedição de mandado - PZOCEMAN

23/08/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/01/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/12/2020, 23:59

Remetidos os Autos - PZOUN -> PZOCEMAN

09/12/2020, 03:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020, 03:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 03:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2020/000806-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 21/07/2020 Local: Oficial de justiça - Sônia Regina Marcon

06/07/2020, 17:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/06/2020 através da guia nº 049.3010316-90 no valor de 18,90

22/06/2020, 20:21

Juntada

22/06/2020, 20:21

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WPZO.20.10003105-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 22/06/2020 08:04

22/06/2020, 08:15

Juntada

16/06/2020, 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321

12/06/2020, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321 Página:

12/06/2020, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2020 Teor do ato: Após, fica intimado o exequente para recolher os valores relativos às diligências do meirinho, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz (OAB 27264/SC), Adair Luiz Niederle (OAB 38732/SC)

09/06/2020, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 3280 Página:

04/06/2020, 18:17

Recebidos os autos

12/05/2020, 13:53

Realizado cálculo de custas

12/05/2020, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2020, 15:06

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

11/05/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Após, fica intimado o exequente para recolher os valores relativos às diligências do meirinho, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/05/2020, 15:05

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPZO.20.10002160-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/05/2020 08:51

07/05/2020, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3293

04/05/2020, 08:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2020 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre os ARs de fls. 59 e 61, devolvidos pelo motivo "não existe o número", no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz (OAB 27264/SC), Adair Luiz Niederle (OAB 38732/SC)

29/04/2020, 20:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre os ARs de fls. 59 e 61, devolvidos pelo motivo "não existe o número", no prazo de 15 (quinze) dias.

29/04/2020, 18:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2020, 09:19

Juntada

29/04/2020, 09:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2020, 09:19

Juntada

29/04/2020, 09:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830496951TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Noemi Lemos

22/04/2020, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830496965TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonei Antonio Machetti

22/04/2020, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2020 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o requerimento formulado pela Fazenda Pública para determinar o redirecionamento da presente execução os sócios-administradores Leonei Antônio Macetti CPF 882.418.159-72 e Noelmi Lemos e, CPF 007.950.900-21. 1.- Proceda-se à inclusão no polo passivo da demanda e à citação, na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da via antecedente: 1. Postal; 2. Oficial de Justiça; e 3. Edital, independentemente de novo despacho. 2.- Inerte a parte executada após a citação, promova-se a penhora de ativos financeiros por intermédio do BacenJud e a restrição total sobre a propriedade de veículos automotores no RenaJud. 3. No caso de penhora de bem móvel, deverá o credor indicar depositário, em 10 (dez) dias, sob de o bem ser depositado nas mãos do devedor. Desde já fica autorizada a remoção do bem móvel, inclusive com eventual utilização de força policial. 4. Na hipótese de indicação de bens à penhora, o credor deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (TJSC, AI 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009). 5. Caso haja indicação de bens ou êxito na penhora, deverá o Cartório Judicial providenciar a lavratura dos respectivos termos, certidões e intimações pertinentes. 6. Frustrada a localização do devedor ou a penhora de bens suficientes para o pagamento do débito, deverá o credor, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar endereço atualizado ou indicar outros bens à penhora, caso em que deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (cf. TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009). 7. Não encontrados o devedor ou bens

07/04/2020, 21:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

07/04/2020, 15:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

07/04/2020, 15:33

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro o requerimento formulado pela Fazenda Pública para determinar o redirecionamento da presente execução os sócios-administradores Leonei Antônio Macetti CPF 882.418.159-72 e Noelmi Lemos e, CPF 007.950.900-21. 1.- Proceda-se à inclusão no polo passivo da demanda e à citação, na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da via antecedente: 1. Postal; 2. Oficial de Justiça; e 3. Edital, independentemente de novo despacho. 2.- Inerte a parte executada após a citação, promova-se a penhora de ativos financeiros por intermédio do BacenJud e a restrição total sobre a propriedade de veículos automotores no RenaJud. 3. No caso de penhora de bem móvel, deverá o credor indicar depositário, em 10 (dez) dias, sob de o bem ser depositado nas mãos do devedor. Desde já fica autorizada a remoção do bem móvel, inclusive com eventual utilização de força policial. 4. Na hipótese de indicação de bens à penhora, o credor deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (TJSC, AI 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009). 5. Caso haja indicação de bens ou êxito na penhora, deverá o Cartório Judicial providenciar a lavratura dos respectivos termos, certidões e intimações pertinentes. 6. Frustrada a localização do devedor ou a penhora de bens suficientes para o pagamento do débito, deverá o credor, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar endereço atualizado ou indicar outros bens à penhora, caso em que deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (cf. TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009). 7. Não encontrados o devedor ou bens sobre os quais possam recair a penhora ou deco

06/04/2020, 17:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.10012448-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/10/2019 11:23

15/10/2019, 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2040/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

24/09/2019, 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2040/2019 Teor do ato: Frustrada a localização do devedor ou a penhora de bens suficientes para o pagamento do débito, deverá o credor, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar endereço atualizado ou indicar outros bens à penhora, caso em que deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade, conforme despacho inicial (fls. 18-19). Advogados(s): Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz (OAB 27264/SC), Adair Luiz Niederle (OAB 38732/SC)

20/09/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Frustrada a localização do devedor ou a penhora de bens suficientes para o pagamento do débito, deverá o credor, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar endereço atualizado ou indicar outros bens à penhora, caso em que deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade, conforme despacho inicial (fls. 18-19).

20/09/2019, 12:30

Certidão emitida - Genérico

20/09/2019, 12:30

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

21/08/2019, 19:54

Conclusos para decisão Bacenjud

09/04/2019, 14:03

Certidão emitida - Genérico

09/04/2019, 13:55

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WPZO.19.10004486-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 09/04/2019 10:27

09/04/2019, 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

02/04/2019, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos cálculo atualizado do débito tributário a fim de proceder-se consulta por meio do sistema BacenJud. Advogados(s): Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz (OAB 27264/SC), Adair Luiz Niederle (OAB 38732/SC)

28/03/2019, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos cálculo atualizado do débito tributário a fim de proceder-se consulta por meio do sistema BacenJud.

26/03/2019, 18:27

Certidão emitida - Genérico

13/02/2019, 17:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2019, 18:15

Juntada

01/02/2019, 18:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902963094TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonei Antonio Macetti Diligência : 30/01/2019

30/01/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

23/01/2019, 14:14

Certidão emitida - Genérico

23/01/2019, 14:14

Juntada

22/01/2019, 13:02

Conclusos para despacho

22/01/2019, 11:45

Conclusos para despacho

22/01/2019, 11:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/01/2019, 19:17

Juntada

21/01/2019, 19:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902961368TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leonei Antonio Macetti

16/01/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

10/01/2019, 12:13

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPZO.19.10000023-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/01/2019 11:47

03/01/2019, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2128/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

13/12/2018, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2128/2018 Teor do ato: Intime-se a parte exequente acerca do retorno do AR (fl. 23), ficando ciente da informação "Não existe o número. Advogados(s): Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz (OAB 27264/SC), Adair Luiz Niederle (OAB 38732/SC)

12/12/2018, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte exequente acerca do retorno do AR (fl. 23), ficando ciente da informação "Não existe o número.

12/12/2018, 16:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2018, 16:26

Juntada

11/12/2018, 16:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902956181TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Construtora Macetti Ltda Me

04/12/2018, 00:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2021/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

29/11/2018, 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2021/2018 Teor do ato: 1. Cite-se o(a) devedor(a), na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da antecedente, via: 1. Postal; 2. Oficial de Justiça; e 3. Edital, independentemente de novo despacho. Caso necessário, expeça-se carta precatória. 2. Inerte o devedor após realizada a citação, proceda-se à penhora de ativos financeiros por intermédio do BacenJud, observado o procedimento do artigo 854 do CPC/2015, bem como a restrição total sobre a propriedade de veículos automotores perante o RenaJud, esta em qualquer valor executado. 3. No caso de penhora de bem móvel, deverá o credor indicar depositário, em 10 (dez) dias, sob de a penhora permanecer em mãos do devedor. Desde já fica autorizada a remoção do bem móvel, inclusive com eventual utilização de força policial.4. Na hipótese de indicação de bens à penhora, o credor deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade do bem, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (TJSC, AI 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009).5. Caso haja indicação de bens ou êxito na penhora, deverá o Cartório Judicial providenciar a lavratura dos respectivos termos, certidões e intimações pertinentes. 6. Frustrada a localização do devedor ou a penhora de bens suficientes para o pagamento do débito, deverá o credor, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar endereço atualizado ou indicar outros bens à penhora, caso em que deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (cf. TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009).7. Não encontrados o devedor ou bens sobre os quais possam recair a penhora ou decorrido o prazo mencionado no item anterior sem manifestação do credor, os

28/11/2018, 18:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP

28/11/2018, 17:38

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se o(a) devedor(a), na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da antecedente, via: 1. Postal; 2. Oficial de Justiça; e 3. Edital, independentemente de novo despacho. Caso necessário, expeça-se carta precatória. 2. Inerte o devedor após realizada a citação, proceda-se à penhora de ativos financeiros por intermédio do BacenJud, observado o procedimento do artigo 854 do CPC/2015, bem como a restrição total sobre a propriedade de veículos automotores perante o RenaJud, esta em qualquer valor executado. 3. No caso de penhora de bem móvel, deverá o credor indicar depositário, em 10 (dez) dias, sob de a penhora permanecer em mãos do devedor. Desde já fica autorizada a remoção do bem móvel, inclusive com eventual utilização de força policial.4. Na hipótese de indicação de bens à penhora, o credor deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade do bem, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (TJSC, AI 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009).5. Caso haja indicação de bens ou êxito na penhora, deverá o Cartório Judicial providenciar a lavratura dos respectivos termos, certidões e intimações pertinentes. 6. Frustrada a localização do devedor ou a penhora de bens suficientes para o pagamento do débito, deverá o credor, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar endereço atualizado ou indicar outros bens à penhora, caso em que deverá apresentar documentação comprobatória atualizada da propriedade, cujas diligências para obtenção serão de sua integral responsabilidade nos termos do art. 197 do CTN (cf. TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.035314-2, relatora Sônia Maria Schmitz, j. 14/12/2009).7. Não encontrados o devedor ou bens sobre os quais possam recair a penhora ou decorrido o prazo mencionado no item anterior sem manifestação do credor, os autos ficarão suspensos pelo prazo de 1

26/11/2018, 14:52

Conclusos para despacho

21/11/2018, 17:54

Outras Decisões

08/11/2018, 18:06

documento digitalizado

30/10/2018, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1572/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

17/09/2018, 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1572/2018 Teor do ato: 1. Fica designada a data de 08/11/2018 às 10:15h, para audiência Conciliatória, que realizar-se-á na sala correspondente ao Mutirão da Conciliação de Executivos Fiscais.2. A parte exequente fica intimada, por meio de seu advogado, para comparecer à sessão.3. A parte executada, caso esteja representada, nos autos, por advogado, fica intimada na pessoa deste para que ambos compareçam à audiência designada. Caso contrário, intime-se com as prerrogativas da portaria n. 89/2018. Advogados(s): Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz (OAB 27264/SC)

14/09/2018, 16:46

Ato Ordinatório-Designação de audiência - 1. Fica designada a data de 08/11/2018 às 10:15h, para audiência Conciliatória, que realizar-se-á na sala correspondente ao Mutirão da Conciliação de Executivos Fiscais.2. A parte exequente fica intimada, por meio de seu advogado, para comparecer à sessão.3. A parte executada, caso esteja representada, nos autos, por advogado, fica intimada na pessoa deste para que ambos compareçam à audiência designada. Caso contrário, intime-se com as prerrogativas da portaria n. 89/2018.

14/09/2018, 16:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/11/2018 Hora 10:15 Local: Mutirão da Conciliação Situacão: Realizada

12/09/2018, 18:29

Conclusos para despacho

26/07/2018, 09:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/07/2018, 09:25

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221 e 222

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

Todas as movimentações(230)

Todos os documentos(21)