Execução de Título Extrajudicial 0302872-55.2017.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Partes do Processo

DEOCLIDES BARETTO

CPF

Autor

ORLANDO PIETROSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALAN MARAGNO

OAB/SC 047831·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOARES DE LIMA

OAB/SC 051313·CPF·Representa: Autor

MARINA SILVA PEREIRA

OAB/SC 037793·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTANA DA SILVA BORGERT

CPF·Representa: Réu

FELIPE MARCONDES

OAB/SC 032499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/07/2025, 17:34

Juntada de Petição

15/07/2025, 17:34

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:00

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:37

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/01/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/12/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 13:21

Decisão interlocutória

10/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 18:10

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/11/2024, 16:42

Juntada de Petição

27/11/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:00

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição

15/07/2025, 17:34

Juntada de Petição

15/07/2025, 17:34

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:00

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:37

Juntada de Petição

14/05/2025, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/01/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/12/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 13:21

Decisão interlocutória

10/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 18:10

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/11/2024, 16:42

Juntada de Petição

27/11/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:00

Despacho

06/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:19

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:18

Juntada de Restrição Renajud

04/09/2024, 14:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BGC02CV

27/08/2024, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORLANDO PIETROSKI)

27/08/2024, 18:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/08/2024, 17:45

Remetidos os Autos - BGC02CV -> FNSCONV

22/07/2024, 16:47

Decisão interlocutória

18/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/06/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 07:52

Despacho

04/06/2024, 07:52

Conclusos para decisão

20/05/2024, 19:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032499

20/05/2024, 18:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/05/2024, 18:59

Juntada de Petição

15/05/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

15/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/04/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 16:15

Decisão interlocutória

11/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/12/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/11/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:05

Nomeado defensor dativo

18/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

20/09/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 14:51

Nomeado defensor dativo

16/08/2023, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023, 13:45

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 14:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/04/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEOCLIDES BARETTO EXECUTADO: ORLANDO PIETROSKI EDITAL Nº 310042273786 JUIZ DO PROCESSO: CESAR AUGUSTO VIVAN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ORLANDO PIETROSKI, cpf: 72049758987. Prazo do Edital: 20 dias VALOR DO DÉBITO: R$5.826,12 + acréscimos legais. DATA DO DÉBITO: 17/06/2021 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302872-55.2017.8.24.0007/SC

27/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 18:57

Determinada a citação

13/04/2023, 17:30

Juntada de Petição

14/12/2022, 11:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

07/12/2022, 18:28

Juntada de certidão

31/10/2022, 19:10

Conclusos para decisão

31/10/2022, 13:32

Juntada de certidão

06/10/2022, 19:07

Juntada de certidão

14/09/2022, 16:56

Expedição de ofício - 1 carta

23/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/08/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

04/07/2022, 13:39

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/05/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/04/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

20/04/2022, 15:13

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:12

Despacho

06/04/2022, 14:56

Conclusos para decisão

26/01/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/01/2022, 17:15

Juntada de certidão

18/01/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

06/10/2021, 14:33

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/09/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

09/08/2021, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

01/07/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/05/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

27/04/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/11/2020, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 15:43

Despacho

12/11/2020, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2020, 16:39

Juntada de certidão

05/10/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/09/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

22/09/2020, 09:54

Despacho

21/09/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/09/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

15/09/2020, 10:49

Decisão interlocutória

14/09/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2020, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/07/2020, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 17:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

05/05/2020, 16:58

Expedição de ofício - 1 carta

23/04/2020, 15:02

Juntada de certidão

23/04/2020, 14:51

Juntada - Peças Digitalizadas

25/03/2020, 11:18

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

25/03/2020, 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 15:17

Juntada de Petição

21/01/2020, 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1254/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

29/11/2019, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1254/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 77 e 79, em 15 dias. Advogados(s): Alan Maragno (OAB 47831/SC)

27/11/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 77 e 79, em 15 dias.

27/11/2019, 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2019, 17:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

14/08/2019, 17:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2019, 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/08/2019, 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/007401-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano

15/07/2019, 18:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/007398-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano

15/07/2019, 18:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/04/2019 através da guia nº 007.3032618-46 no valor de 74,73

23/04/2019, 20:15

Juntada

23/04/2019, 20:15

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBGC.19.10012258-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 22/04/2019 18:21

22/04/2019, 18:56

Juntada

22/04/2019, 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

28/03/2019, 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, recolher a diligência do Oficial de justiça para o endereço de fls. 66. Advogados(s): Alan Maragno (OAB 47831/SC)

26/03/2019, 18:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, recolher a diligência do Oficial de justiça para o endereço de fls. 66.

26/03/2019, 16:56

Pedido citação - Nº Protocolo: WBGC.19.10006172-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 18:41

08/03/2019, 06:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

07/03/2019, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 59. Advogados(s): Alan Maragno (OAB 47831/SC)

01/03/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 59.

01/03/2019, 15:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2018, 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

05/11/2018, 15:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2018, 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/11/2018, 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/011249-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano

30/10/2018, 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/011250-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Aparecida Adriano

30/10/2018, 18:45

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WBGC.18.10021119-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 12/07/2018 10:01

12/07/2018, 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0681/2018 Data da Publicação: 09/07/2018 Número do Diário: 2856 Página:

09/07/2018, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0681/2018 Teor do ato: Considerando que ainda não houve a citação do réu, converto a presente ação em execução de título extrajudicial.Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo do débito atualizado.Após, cite-se a parte executada para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida.Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, consignando que o montante será reduzido pela metade em caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). No caso de não pagamento, intime-se a parte credora para impulso ao feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Alan Maragno (OAB 47831/SC)

05/07/2018, 18:27

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que ainda não houve a citação do réu, converto a presente ação em execução de título extrajudicial.Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo do débito atualizado.Após, cite-se a parte executada para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida.Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, consignando que o montante será reduzido pela metade em caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). No caso de não pagamento, intime-se a parte credora para impulso ao feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

05/07/2018, 15:14

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança para Execução de Título Extrajudicial.

05/07/2018, 13:07

Conclusos para despacho

26/06/2018, 16:44

Conclusos para despacho

23/03/2018, 16:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.10000227-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/01/2018 14:26

10/01/2018, 15:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/10/2017, 12:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726429065TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Orlando Pietroski

20/10/2017, 12:33

Juntada

20/10/2017, 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1237/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

09/10/2017, 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1237/2017 Teor do ato: Quanto à audiência de conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil, esta magistada observou que, realizadas as primeiras audiências, tal providência, ainda que prevista na novel legislação processual, não possui nenhuma efetividade nos processos em trâmite neste juízo. Isso porque o acervo desta Unidade Judicial compõe-se de processos nos quais são partes as Fazendas Públicas, que, via de regra, estão impedidas de transigir ou, quando permitidas, dependem do preenchimento de requisitos prévios, como a realização de perícia judicial ou outras medidas que muito provavelmente não estão presentes nas fases iniciais do processo. Depois, não está instalado neste juízo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, como previsto no art. 165 do NCPC, tampouco evidencia-se a presença de conciliadores ou mediadores habilitados, como prevê o art. 167 do mesmo diploma legal. Com efeito, a designação da audiência de conciliação ou mediação estabelecida nos arts. 334 e 695 do NCPC não pode ser baseada na simples aplicação crua da lei, sem ponderação dos princípios da razoabilidade e da eficiência, que são sustentáculo da celeridade e economia processuais. Dito isso, nas circunstâncias atuais, ou seja, em processos em que é defeso a uma das partes transigir e sem profissionais habilitados e treinados para aplicação das técnicas necessárias para alcançar a autocomposição, a designação de audiência de conciliação é medida contraproducente. Desse modo, deixo de designar a audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar a contestação que tiver, sob pena dos efeitos da revelia. Advogados(s): Alan Maragno (OAB 47831/SC)

05/10/2017, 12:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

04/10/2017, 14:46

Determinado a citação/notificação - Quanto à audiência de conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil, esta magistada observou que, realizadas as primeiras audiências, tal providência, ainda que prevista na novel legislação processual, não possui nenhuma efetividade nos processos em trâmite neste juízo. Isso porque o acervo desta Unidade Judicial compõe-se de processos nos quais são partes as Fazendas Públicas, que, via de regra, estão impedidas de transigir ou, quando permitidas, dependem do preenchimento de requisitos prévios, como a realização de perícia judicial ou outras medidas que muito provavelmente não estão presentes nas fases iniciais do processo. Depois, não está instalado neste juízo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, como previsto no art. 165 do NCPC, tampouco evidencia-se a presença de conciliadores ou mediadores habilitados, como prevê o art. 167 do mesmo diploma legal. Com efeito, a designação da audiência de conciliação ou mediação estabelecida nos arts. 334 e 695 do NCPC não pode ser baseada na simples aplicação crua da lei, sem ponderação dos princípios da razoabilidade e da eficiência, que são sustentáculo da celeridade e economia processuais. Dito isso, nas circunstâncias atuais, ou seja, em processos em que é defeso a uma das partes transigir e sem profissionais habilitados e treinados para aplicação das técnicas necessárias para alcançar a autocomposição, a designação de audiência de conciliação é medida contraproducente. Desse modo, deixo de designar a audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar a contestação que tiver, sob pena dos efeitos da revelia.

04/10/2017, 14:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/09/2017 através da guia nº 007.3023216-32 no valor de 265,83

28/09/2017, 23:08

Juntada

28/09/2017, 23:08

Conclusos para despacho

27/09/2017, 17:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/09/2017, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 11:17

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 15:41

DECISÃO

•05/07/2018, 15:14

DESPACHO

•04/10/2017, 14:45