Agravo em Recurso Especial 0017927-77.2007.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0017927-77.2007.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 413178/2024 - EDcl no AgInt no

09/12/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413178 - EDcl no AgInt no AREsp 2507006 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 17:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00413178/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2507006/SC

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413178/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2507006/SC

14/11/2024, 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/09/2024, 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/08/2024, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440861/2024

28/05/2024, 16:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 413178/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0413178 - EDcl no AgInt no AREsp 2507006 - Publicação prevista para 09/12/2024

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00413178/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2507006/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413178/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2507006/SC

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440861/2024

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