Embargos à Execução Fiscal 5002774-12.2021.8.24.0074 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002774-12.2021.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/10/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/10/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 15:27

Determinado o Arquivamento

11/10/2023, 15:27

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TBC0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:34

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 50027741220218240074

03/07/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIAL REX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE RAMOS TEXEIRA (OAB SC037788) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002774-12.2021.8.24.0074/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

04/04/2023, 13:16

Despacho

17/03/2023, 19:13

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TBC0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 50027741220218240074

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

Despacho

Conclusos para despacho

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