Reclamação 5070107-72.2022.8.24.0000 - TJSC

Reclamação 5070107-72.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2023

21/08/2023, 15:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GTU01S -> TURUNIF

21/08/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2023, 08:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:18

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/05/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 09:00:00

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Reclamação (TU) Nº 5070107-72.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz MARCELO PONS MEIRELLES RECLAMANTE: RITA DE CASSIA PRIM ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) RECLAMADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente

28/04/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

27/04/2023, 15:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023

27/04/2023, 12:55

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 15:18

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2023

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GTU01S -> TURUNIF

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 09:00:00</b>

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023

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