Execução de Título Extrajudicial 0002389-09.2008.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2008

Valor da Causa

R$ 6.093,47

Órgão julgador

13º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ

Autor

DULLAY'N CONFECCOES DE JEANS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARION GERHARDT KLUG

CPF

Reu

OTTO ROMAT HENNING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4252878, Subguia 2256045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 207,15

27/01/2026, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

12/11/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/11/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 13:58

Baixa Definitiva

27/10/2022, 18:49

Juntada de certidão

26/10/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

19/10/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

11/10/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/10/2022, 17:15

Juntada de Petição

07/10/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

17/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(182)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4252878, Subguia 2256045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 207,15

27/01/2026, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

12/11/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/11/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2022, 14:53

31/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 13:58

Baixa Definitiva

27/10/2022, 18:49

Juntada de certidão

26/10/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

19/10/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

11/10/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/10/2022, 17:15

Juntada de Petição

07/10/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

17/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/09/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OTTO ROMAT HENNING, Guia 4252879, Subguia 2256046

15/09/2022, 13:30

Juntada - Guia Gerada - OTTO ROMAT HENNING - Guia 4252879 - R$ 207,15

15/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2022. Parte MARION GERHARDT KLUG, Guia 4252878, Subguia 2256045

15/09/2022, 13:30

Juntada - Guia Gerada - MARION GERHARDT KLUG - Guia 4252878 - R$ 207,15

15/09/2022, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DULLAY'N CONFECCOES DE JEANS LTDA - ME, Guia 4252877, Subguia 2256044

15/09/2022, 13:30

Juntada - Guia Gerada - DULLAY'N CONFECCOES DE JEANS LTDA - ME - Guia 4252877 - R$ 207,21

15/09/2022, 13:30

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

15/09/2022, 13:30

Juntada - Guia Cancelada - MARION GERHARDT KLUG - Guia 4203625 - R$ 623,46

15/09/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/09/2022, 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/09/2022, 15:00

Transitado em Julgado

07/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARION GERHARDT KLUG. Justiça gratuita: Indeferida.

07/09/2022, 14:54

Juntada - Guia Gerada - MARION GERHARDT KLUG - Guia 4203625 - R$ 623,46

07/09/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 14:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3612230, Subguia 1941938 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

02/06/2022, 13:57

Juntada de Petição

01/06/2022, 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3612230, Subguia 1941938

01/06/2022, 13:48

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Guia 3612230 - R$ 32,88

01/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARION GERHARDT KLUG. Justiça gratuita: Requerida.

16/05/2022, 18:50

Juntada - Guia Cancelada - MARION GERHARDT KLUG - Guia 278270 - R$ 516,40

16/05/2022, 18:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00023890920088240074

16/05/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARION GERHARDT KLUG (EXECUTADO) ADVOGADO: JORGE ADRIANO (OAB SC040803) ADVOGADO: RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ADVOGADO: PATRÍCIA VOIGT (OAB SC013611) INTERESSADO: DULLAY'N CONFECCOES DE JEANS LTDA - ME (EXECUTADO) INTERESSADO: OTTO ROMAT HENNING (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002389-09.2008.8.24.0074/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

21/03/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:12

Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

21/07/2020, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/07/2020, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

29/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 18:52

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

28/05/2020, 02:34

Juntada de Petição

27/05/2020, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

24/05/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

24/04/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/04/2020, 16:46

Juntada - Guia Gerada - MARION GERHARDT KLUG Guia nº 278.270 - R$ 516,40

17/04/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

17/04/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/04/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 15:16

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

14/04/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 15:16

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2020, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TBC0101 para RSL01BA01)

30/03/2020, 18:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020, 18:22

Juntada de documento

17/03/2020, 17:33

Prosseguimento do feito

17/03/2020, 17:33

Juntada

17/03/2020, 17:33

Juntada de documento

17/03/2020, 17:00

Juntada

17/03/2020, 16:37

Juntada de Procuração

17/03/2020, 16:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/03/2020, 16:29

Certificado pelo Oficial de Justiça

17/03/2020, 16:29

documento digitalizado

17/03/2020, 16:29

Juntada de documento

17/03/2020, 16:29

Juntada de documento

17/03/2020, 16:29

Juntada de documento

17/03/2020, 16:29

Juntada de documento

17/03/2020, 16:29

Juntada de Procuração

17/03/2020, 16:29

Juntada de Petição

17/03/2020, 16:29

Juntada de documento

17/03/2020, 15:57

Processo físico convertido em processo eletrônico

17/03/2020, 14:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/03/2020, 14:00

Reativado processo suspenso

16/03/2020, 18:00

Recebidos os autos

13/03/2020, 15:35

Declarada incompetência - Diante do teor da Resolução TJ nº 30, de 15 de dezembro de 2017, que disciplina a competência e a instalação da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Rio do Sul, verifica-se que este Juízo não é competente para apreciar a matéria em debate. Assim, REMETAM-SE os presentes autos à Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Rio do Sul, mediante as baixas de estilo. Intime-se.

13/03/2020, 10:56

Conclusos para decisão interlocutória

06/03/2020, 15:40

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTBC.20.10000405-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/01/2020 14:38

17/02/2020, 13:33

Recebidos os autos

10/02/2020, 15:47

Autos entregues em carga ao Advogado

22/01/2020, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203

05/12/2019, 06:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da petição de fls. 236/243, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 53465/PR), Patrícia Voigt (OAB 13611/SC)

03/12/2019, 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca da petição de fls. 236/243, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/11/2019, 18:56

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WTBC.19.10013052-4 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 18/10/2019 10:51

01/11/2019, 14:06

Recebidos os autos

18/10/2019, 16:25

Autos entregues em carga ao Advogado

07/10/2019, 14:23

Pedido de desarquivamento - Nº Protocolo: WTBC.19.10012532-6 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 07/10/2019 12:23

07/10/2019, 14:19

Retorno ao arquivo do processo já baixado - ARM

24/03/2015, 10:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: DTBC15000008544 - Complemento: Drª Vanessa Cristina Bauer

10/03/2015, 16:03

Processo arquivado administrativamente - ADM

18/07/2013, 13:07

Aguardando decurso do prazo

10/06/2013, 12:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: 1646 Página: 1230-1233

10/06/2013, 11:50

Aguardando publicação - Relação: 0095/2013 Teor do ato: Devidamente intimada para dar andamento ao processo, a parte credora quedou-se inerte, consoante certidão de f. 226-v. Diante desse quadro, impõe-se o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO do processo. Advirto a parte credora, desde já, que o desarquivamento do processo apenas será deferido na hipótese de indicação de bens passíveis de penhora. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC)

06/06/2013, 15:45

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/05/2013, 13:50

Despacho determinando arquivamento administrativo - Devidamente intimada para dar andamento ao processo, a parte credora quedou-se inerte, consoante certidão de f. 226-v. Diante desse quadro, impõe-se o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO do processo. Advirto a parte credora, desde já, que o desarquivamento do processo apenas será deferido na hipótese de indicação de bens passíveis de penhora.

16/04/2013, 12:49

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013, 18:26

Recebimento - SAJ

11/04/2013, 18:00

Carga ao Advogado - com autorização p/Jean Venturi

09/04/2013, 17:09

Aguardando envio para o Advogado

09/04/2013, 17:09

Aguardando manifestação do Autor

22/03/2013, 14:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2013 Data da Publicação: 22/03/2013 Número do Diário: 1594 Página: 1568-1573

22/03/2013, 11:49

Aguardando publicação - Relação: 0037/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo do processo. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC)

20/03/2013, 16:41

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/02/2013, 12:17

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo do processo.

22/02/2013, 16:30

Aguardando manifestação do Autor

14/11/2012, 13:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0257/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: 1517 Página: 1366-1369

14/11/2012, 11:41

Aguardando publicação - Relação: 0257/2012 Teor do ato: Vistos, para despacho. Defiro como requerido. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC)

12/11/2012, 15:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/11/2012, 12:30

Despacho outros - Vistos, para despacho. Defiro como requerido. Após, voltem conclusos.

05/11/2012, 11:52

Juntada de petição - Dr. Henrique G. Schroeder

22/10/2012, 14:12

Aguardando manifestação do Autor

17/09/2012, 14:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0206/2012 Data da Publicação: 17/09/2012 Número do Diário: 1477 Página: 1094 - 109

17/09/2012, 12:14

Aguardando publicação - Relação: 0206/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 60/216, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC)

13/09/2012, 16:04

Ato Ordinatório-Manifestação petição/novos documentos - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 60/216, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/09/2012, 15:36

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/09/2012, 09:13

Juntada de petição - Dra. Vanessa Cristina Bauer

03/09/2012, 15:47

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/09/2012, 12:02

Certidão emitida - Abertura de Volume

31/08/2012, 14:23

Certidão emitida - Encerramento de Volume

31/08/2012, 14:22

Juntada de petição - Dra. Vanessa Cristina Bauer - documentos

31/08/2012, 14:21

Juntada de petição - Dra. Vanessa Cristina Bauer - documentos

31/08/2012, 13:39

Aguardando manifestação do Autor

15/08/2012, 14:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0176/2012 Data da Publicação: 15/08/2012 Número do Diário: 1455 Página: 1564/1568

15/08/2012, 13:18

Aguardando publicação - Relação: 0176/2012 Teor do ato: Assim, acolho o pedido do exequente a fim de aplicar o sistema BacenJud nas contas do(a) executado(a) Dullay N Confecções de Jeans Ltda ME CNPJ nº 05.397.649/0001-01, Marion Gerhardt Klug CPF nº 419.543.869-15 e Otto Romat Henning CPF nº 646.977.979-49, bloqueando-se a importância de até R$ 11.229,57. Na hipótese de serem encontrados valores suficientes para cobrir a execução, tais quantias serão transferidas para a Conta Única (Caixa Econômica Federal, agência n.º 0879), lavrando-se o termo de penhora. Intime-se o(a) executado(a), para impugnar, querendo, em quinze dias, nos termos do artigo 475-J, § 1º e seguintes, do CPC. Em sendo os valores insuficientes ou não encontrados, determino o desbloqueio da quantia correspondente, intimando-se o(a) exequente para que, no prazo de dez dias, indique outros bens à penhora. Cumpra-se. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC)

13/08/2012, 16:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/08/2012, 15:19

Recebimento - SAJ

03/08/2012, 15:04

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Assim, acolho o pedido do exequente a fim de aplicar o sistema BacenJud nas contas do(a) executado(a) Dullay N Confecções de Jeans Ltda ME CNPJ nº 05.397.649/0001-01, Marion Gerhardt Klug CPF nº 419.543.869-15 e Otto Romat Henning CPF nº 646.977.979-49, bloqueando-se a importância de até R$ 11.229,57. Na hipótese de serem encontrados valores suficientes para cobrir a execução, tais quantias serão transferidas para a Conta Única (Caixa Econômica Federal, agência n.º 0879), lavrando-se o termo de penhora. Intime-se o(a) executado(a), para impugnar, querendo, em quinze dias, nos termos do artigo 475-J, § 1º e seguintes, do CPC. Em sendo os valores insuficientes ou não encontrados, determino o desbloqueio da quantia correspondente, intimando-se o(a) exequente para que, no prazo de dez dias, indique outros bens à penhora. Cumpra-se.

03/08/2012, 13:56

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2012, 13:16

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2012, 13:14

Despacho outros - Vistos, para despacho. À Contadoria para atualização do débito. Após, conclusos para análise do pleito retro.

03/07/2012, 17:05

Juntada de petição - Dr. Henrique Gineste Schroeder

27/06/2012, 09:42

Aguardando manifestação do Autor

13/06/2012, 14:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0095/2012 Data da Publicação: 13/06/2012 Número do Diário: 1410 Página: 1349/1352

13/06/2012, 12:46

Aguardando publicação - Relação: 0095/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 42, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 003.780/SC)

11/06/2012, 16:14

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 42, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/06/2012, 16:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/05/2012, 17:01

Juntada de petição - Dra. Daniela Mensor Berndt

31/05/2012, 16:24

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/05/2012, 09:41

Juntada de mandado - Mandado 3

07/05/2012, 14:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

30/04/2012, 14:58

Aguardando cumprimento do mandado

09/04/2012, 11:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 074.2012/000148-8 Situação: Emitido em 02/04/2012 17:55 Local: 1º Cartório

02/04/2012, 17:55

Aguardando cumprir despacho

26/10/2011, 18:19

Juntada de petição - Dr. henrique Gineste Schroeder

25/10/2011, 17:03

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/09/2011 através da guia nº 1023180-34 no valor de 129,45

07/09/2011, 15:20

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/02/2011, 17:15

Juntada de mandado - mandado 02

17/12/2010, 18:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

17/12/2010, 09:17

Aguardando cumprimento do mandado

09/12/2010, 14:22

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Único - 17/12/2010

09/11/2010, 13:00

Aguardando cumprir despacho

05/11/2010, 14:33

Aguardando cumprimento do mandado

09/09/2009, 15:49

Aguardando cumprimento do mandado

30/07/2009, 14:49

Processo desapensado - Desapensado o processo 074.09.001523-5 - Embargos à Execução / Execução

30/07/2009, 13:09

Despacho outros - Registrado e autuado. Em análise à peça exordial ora apreciada, verifica-se ter o(a) requerente postulado o benefício da assistência judiciária gratuita sem, contudo, ter apresentado elementos probatórios aptos a demonstrarem sua situação econômica, sendo sabido que se destina o benefício pleiteado a pessoas reconhecidamente hipossuficientes, uma vez que a Constituição Federal claramente dispõe em seu artigo 5º, LXXIV, que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (destaquei). Assim, interpretando-se lógica-sistematicamente o texto legal supramencionado, conclui-se que o(a) requerente deve provar que não dispõe de meios para arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, sem com isso se privar dos recursos indispensáveis a sua sobrevivência e a de sua família. Nesse passo, esclarece CRETELA JÚNIOR, em sua obra "Comentários à Constituição de 1988", que "a miserabilidade, pobreza ou insuficiência de recursos não se presume. Prova-se. Provada, porém, por qualquer dos meios em direito admitidos a condição do requerente, passa ele a ter direito subjetivo público". No caso dos autos, vale ressaltar tratar-se de pessoa do ramo empresarial, que, a priori, não faria juz à benesse. Dessa forma, intime-se o(a) requerente a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a emenda da petição inicial, trazendo aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis e do DETRAN, dando conta da existência/ inexistência de bens registrados em seu nome, bem como comprovante de rendimentos, em sendo o caso, ou documentos contábeis Cumpra-se. Promova-se, com urgência, o desapensamento dos presentes autos, uma vez que sequer há pedido de concessão de efeito suspensivo.

28/07/2009, 16:31

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 074.09.001523-5 - Embargos à Execução / Execução

24/07/2009, 13:25

Recebimento - SAJ

21/07/2009, 16:57

Carga ao Advogado

21/07/2009, 14:37

Aguardando envio para o Advogado

21/07/2009, 14:37

Juntada de petição - Procuração - Adv. Vanessa C. Bauer

21/07/2009, 14:37

Aguardando decurso do prazo

07/07/2009, 15:08

Juntada de mandado - Mandado 01

06/07/2009, 14:22

Aguardando cumprimento do mandado

25/05/2009, 16:24

Aguardando cumprimento do mandado

13/04/2009, 14:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Único - 29/07/2009

26/11/2008, 18:21

Aguardando cumprir despacho

10/11/2008, 17:31

Recebimento - SAJ

04/11/2008, 14:05

Despacho determinando citação/notificação - 1. Citem-se os executados para, em 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, podendo ofertar embargos no prazo de 15 (quinze) dias da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, os quais, no entanto, não terão efeito suspensivo, salvo na hipótese prevista no § 1º do art. 739-A do Código de Processo Civil. 2. No mandado inicial, deverá constar, ainda, que no prazo dos embargos os executados poderão requerer a admissão do pagamento da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas, desde que reconheça o crédito do exeqüente e comprove o depósito de 30% do valor da dívida, inclusive custas processuais e honorários advocatícios. 3. Transcorrido in albis o prazo para o pagamento do valor em execução, proceda o oficial de justiça, de imediato e munido da segunda via do mandado inicial, a penhora e avaliação de bens suficientes para saldar a dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, aos executados e cônjuges, estes últimos caso a penhora recaia sobre imóvel. Caso o exeqüente tenha indicado bem da executada passível de penhora na petição inicial, deverá constar do mandado a sua descrição para que a constrição recaia sobre ele, preferencialmente. 4. Fixo os honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da dívida, os quais serão reduzidos pela metade no caso de pronto pagamento (CPC, art. 652-A, parágrafo único). 5. Cumpra-se.

02/11/2008, 16:40

Concluso para despacho - SAJ

24/10/2008, 10:38

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2008, 18:22

Aguardando autuação

22/10/2008, 15:26

Recebimento - SAJ

21/10/2008, 19:08

Processo distribuído por sorteio

21/10/2008, 14:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2022, 15:02

OUTROS

•01/06/2022, 15:02

OUTROS

•01/06/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 18:52

SENTENÇA

•14/04/2020, 15:16

DESPACHO

•17/03/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 17:33

DESPACHO

•17/03/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 17:00

DESPACHO

•17/03/2020, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:38

DESPACHO

•17/03/2020, 16:37

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2022, 14:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2022, 15:02

OUTROS

•01/06/2022, 15:02

OUTROS

•01/06/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 18:52

SENTENÇA

•14/04/2020, 15:16

DESPACHO

•17/03/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 17:33

DESPACHO

•17/03/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 17:00

DESPACHO

•17/03/2020, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:38

DESPACHO

•17/03/2020, 16:37

DECISÃO

•17/03/2020, 16:37

DECISÃO

•17/03/2020, 16:37

DECISÃO

•17/03/2020, 16:37

DECISÃO

•17/03/2020, 16:37

DECISÃO

•17/03/2020, 16:37

DECISÃO

•17/03/2020, 16:37

DECISÃO

•17/03/2020, 16:37

DESPACHO

•17/03/2020, 16:29