Usucapião 0300917-49.2015.8.24.0139 - TJSC

Usucapião 0300917-49.2015.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340 e 343

11/06/2025, 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10504088, Subguia 5481044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,89

30/05/2025, 14:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10504087, Subguia 5481043 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,89

30/05/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 340

29/05/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 343

29/05/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 343

29/05/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 340

29/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 340

28/05/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 343

28/05/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 343

27/05/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 340

27/05/2025, 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

27/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/06/2025. Parte CELIA MARIA WANCH DE OLIVEIRA, Guia 10504088, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5481044&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5481044</a>

27/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2015 Teor do ato: Vistos etc. 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o atual estado civil (e nome das eventuais esposas) de todos os confrontantes nominados à pág. 04, visando possibilitar a realização das imprescindíveis citações das respectivas cônjuges (sobre o tem vide: TJSC, Apelação Cível n. 2013.008873-6, de Balneário Camboriú, rel. Des. Saul Steil, j. 02-07-2013), bem como juntar aos autos: (I) certidão atualizada do registro imobiliário (de Tijucas e Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula, (II) certidão (do distribuidor) relativa à existência ou não de ações possessórias envolvendo o(s) bem(ns) usucapiendo(s), (III) certidão (federal) regional para fins gerais (obtida no site do TRF4) relativa à existência ou não de ações possessórias, e (IV) nos termos do art. 5º, inc. I, da Portaria 01/2012, 03 (três) fotografias atuais do imóvel. 2) Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito): 2.1) Citem-se os confinantes (e respectivos cônjuges) indicados na exordial, conforme o disposto no art. 224 do CPC (Súmula n. 391 do STF) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. 2.2) Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os requeridos ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 232, inc. IV e 942 do CPC). 2.3) Na forma do art. 223 do CPC (AR), cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruem (art. 943 do CPC). 3) Na sequência, decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Ministério Público (art. 944 do Código de Processo Civil). 4) Após, voltem conclusos. Advogados(s): Débora Fernanda Gadotti Farah (OAB 18883/SC)

29/06/2015, 12:31

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340 e 343

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10504088, Subguia 5481044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,89

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10504087, Subguia 5481043 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,89

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 340

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 343

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 343

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 340

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 340

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 343

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 343

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 340

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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