Recurso em Sentido Estrito 5000923-39.2023.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF·Representa: Autor

LUISE VALERIM DE FREITAS DA FONSECA

OAB/SC 041606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

16/02/2024, 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> DRI

14/02/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

14/02/2024, 07:00

Juntada de certidão

14/02/2024, 07:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

07/02/2024, 16:11

Recebidos os autos - POD02 -> TJSC

07/02/2024, 12:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/02/2024, 12:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001420-22.2015.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 24

19/07/2023, 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

20/06/2023, 10:58

Transitado em Julgado

20/06/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:19

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

16/02/2024, 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> DRI

14/02/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

14/02/2024, 07:00

Juntada de certidão

14/02/2024, 07:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 13:02

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 18:08

07/02/2024, 16:11

Recebidos os autos - POD02 -> TJSC

07/02/2024, 12:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/02/2024, 12:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001420-22.2015.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 24

19/07/2023, 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

20/06/2023, 10:58

Transitado em Julgado

20/06/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

22/05/2023, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 18:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/05/2023, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 00:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

28/04/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/04/2023, 00:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

18/04/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/04/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/04/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

14/04/2023, 15:20

Juntada de certidão

14/04/2023, 15:20

Alterado o assunto processual

14/04/2023, 15:15

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

14/04/2023, 13:10

Distribuído por prevenção - Número: 00014202220158240050/TJSC

13/04/2023, 19:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 15:46