Agravo em Recurso Especial 0905883-76.2019.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0905883-76.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938778/2025

02/10/2025, 13:46

Protocolizada Petição 938778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO CARLOS CALEGARI e SANDRA HELENA CALEGARI

30/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

08/09/2025, 11:14

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/09/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu ao restabelecimento da autuação destes autos.

04/09/2025, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

27/08/2025, 18:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2025, 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:36

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938778/2025

Protocolizada Petição 938778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO CARLOS CALEGARI e SANDRA HELENA CALEGARI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu ao restabelecimento da autuação destes autos.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

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