Agravo em Recurso Especial 8000035-24.2023.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Capinzal - 2ª Vara da comarca de Capinzal - Meio Aberto 2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALAN MICHAEL GRATT

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585268/2024

10/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 585268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2024

10/07/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 388578/2024 - DESIS

12/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388578 - DESIS no AREsp 2488783 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024, 10:21

Extinto o processo por desistência

11/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/05/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

14/05/2024, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 388578/2024

14/05/2024, 15:41

Protocolizada Petição 388578/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/05/2024

14/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101048/2024

16/02/2024, 17:36

Protocolizada Petição 101048/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

16/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66113/2024

06/02/2024, 15:56

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585268/2024

10/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 585268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2024

10/07/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 388578/2024 - DESIS

12/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

-

•20/10/2023, 09:24

-

•20/10/2023, 09:24

11/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388578 - DESIS no AREsp 2488783 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024, 10:21

Extinto o processo por desistência

11/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/05/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

14/05/2024, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 388578/2024

14/05/2024, 15:41

Protocolizada Petição 388578/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/05/2024

14/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101048/2024

16/02/2024, 17:36

Protocolizada Petição 101048/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

16/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66113/2024

06/02/2024, 15:56

Protocolizada Petição 66113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 15:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/02/2024 Petição Nº 1177840/2023 -

02/02/2024, 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 1177840/2023 - AgRg

02/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/02/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1177840/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/01177840 - AgRg no AREsp 2488783

01/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177840 - AgRg no AREsp 2488783 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1821/2024

09/01/2024, 12:43

Protocolizada Petição 1821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1177840/2023 - AgRg

19/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/12/2023, 11:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2310025 (2023/0053380-4)

18/12/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023, 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023, 11:15

Determinada a distribuição do feito

16/12/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177840 - AgRg no AREsp 2488783 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023, 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1177840/2023

04/12/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1177840/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

04/12/2023, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162990/2023

29/11/2023, 16:56

Protocolizada Petição 1162990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023, 21:30

Não conhecido o recurso de ALAN MICHAEL GRATT

27/11/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023, 09:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/10/2023, 09:25

-

•20/10/2023, 09:24

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•20/10/2023, 09:24

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•20/10/2023, 09:24