Agravo em Recurso Especial 5004683-45.2022.8.24.0045 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004683-45.2022.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220319/2023

18/12/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1220319/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

18/12/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 19:30

Conheço do agravo de DIRLEI DONDOSSOLA para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2023, 19:30

Conheço do agravo de DIRLEI DONDOSSOLA para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/12/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023, 13:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209446/2023

14/12/2023, 13:11

Protocolizada Petição 1209446/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023, 12:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/11/2023, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023, 08:44

Documentos

•14/09/2023, 08:39

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220319/2023

Protocolizada Petição 1220319/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

Conheço do agravo de DIRLEI DONDOSSOLA para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de DIRLEI DONDOSSOLA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209446/2023

Protocolizada Petição 1209446/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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