Apelação Cível 5002610-33.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 46.592,43

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILSON TRUPPEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

VANUSA FACHIN FERREIRA

OAB/SC 041872·CPF·Representa: Réu

TATIANA DELLA GIUSTINA

OAB/SC 012896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020

28/02/2024, 16:57

Despacho

27/02/2024, 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI

27/02/2024, 20:11

Recebidos os autos - IUP02 -> TJSC

27/02/2024, 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/02/2024, 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020

27/02/2024, 15:45

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/02/2024, 15:45

Recebidos os autos do STJ

27/02/2024, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023, 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 16:17

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020

28/02/2024, 16:57

Despacho

27/02/2024, 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI

27/02/2024, 20:11

Recebidos os autos - IUP02 -> TJSC

27/02/2024, 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 13:52

27/02/2024, 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020

27/02/2024, 15:45

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/02/2024, 15:45

Recebidos os autos do STJ

27/02/2024, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023, 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 16:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

08/09/2023, 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

08/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

06/09/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/09/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/09/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/08/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/08/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2023, 09:38

Recurso Especial não admitido

03/08/2023, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

03/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

01/08/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023, 09:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

12/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/07/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2023, 14:45

Juntada de Petição

20/06/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023, 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

16/05/2023, 19:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/05/2023, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

28/04/2023, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/04/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON TRUPPEL. Justiça gratuita: Deferida.

03/04/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:48

Acórdão - Outro processo

•20/06/2023, 14:45

ACÓRDÃO

•16/05/2023, 19:12

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 16:23