Procedimento Comum Cível 5083973-49.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.721,01

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

10/04/2025, 16:26

Baixa Definitiva

28/02/2025, 00:26

Juntada de certidão

28/02/2025, 00:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

27/02/2025, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025, 18:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

27/02/2025, 18:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/02/2025, 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

27/02/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/02/2025, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50169631220258240023

17/02/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/01/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2024, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2024, 17:28

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição

10/04/2025, 16:26

Baixa Definitiva

28/02/2025, 00:26

Juntada de certidão

28/02/2025, 00:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

27/02/2025, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025, 18:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 17:11

SENTENÇA

•11/01/2023, 14:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

27/02/2025, 18:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/02/2025, 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

27/02/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/02/2025, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50169631220258240023

17/02/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/01/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2024, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

06/12/2024, 17:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50839734920208240023/TJSC

06/12/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5083973-49.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5083973-49.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

17/04/2023, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/02/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5022243, Subguia 2635378 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

14/02/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 45. Guia: 5022243 Situação: Em aberto.

13/02/2023, 18:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5022243, Subguia 2635378

13/02/2023, 08:08

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - Guia 5022243 - R$ 635,09

13/02/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/01/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/01/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/01/2023, 14:41

Julgado improcedente o pedido

11/01/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 14:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/03/2022, 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:07:00). Refer. Evento 27

11/12/2021, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:07:00). Refer. Evento 28

11/12/2021, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:07:00). Refer. Evento 29

11/12/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/12/2021, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:18

Determinada a intimação

12/05/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/02/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/02/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/02/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/01/2021, 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/12/2020, 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2020, 18:39

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

09/12/2020, 18:38

Determinada a citação

09/12/2020, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,21

08/12/2020, 07:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/12/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 11:35

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA Guia nº 1.028.749 - R$ 227,21

04/12/2020, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 15:38