Recurso Especial 5001312-04.2021.8.24.0144 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Rio do Oeste 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

WILMAR STINGHEN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025, 19:35

Conhecido o recurso de WILMAR STINGHEN e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000101-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:03

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

06/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213289/2024

19/03/2024, 17:11

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 16:50

-

•20/07/2023, 10:05

21/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025, 19:35

Conhecido o recurso de WILMAR STINGHEN e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000101-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:03

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

06/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213289/2024

19/03/2024, 17:11

Protocolizada Petição 213289/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

19/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/07/2023, 17:57

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/07/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/07/2023, 10:08

-

•20/07/2023, 10:05

-

•20/07/2023, 10:05

-

•20/07/2023, 10:04

-

•20/07/2023, 10:04

-

•20/07/2023, 10:04