Agravo em Recurso Especial 0002515-68.2012.8.24.0058 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

27/08/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 420180/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420180 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2391991 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de LUWE MÓVEIS LTDA, ADEMIR WEISS, CAROLINE GSCHWENDTNER WEISS, CLEIDE REGINA GSCHWENDTNER WEISS e GABRIELLE GSCHWENDTNER WEISS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00420180/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2391991/SC

13/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

05/07/2024, 15:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 14:50

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:21

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420180/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2391991/SC

26/06/2024, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493029/2024

13/06/2024, 09:56

Protocolizada Petição 493029/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024, 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 420180/2024 -

23/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420180/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420180/2024

22/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 420180/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

22/05/2024, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 246835/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

10/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:36

Negado seguimento ao recurso de ADEMIR WEISS, CAROLINE GSCHWENDTNER WEISS, CLEIDE REGINA GSCHWENDTNER WEISS, GABRIELLE GSCHWENDTNER WEISS e LUWE MÓVEIS LTDA

09/05/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246835 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2391991 - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2024, 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 246835/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1581.

06/05/2024, 09:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/04/2024 Petição Nº 246835/2024 -

11/04/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/04/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 246835/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024, 08:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024, 19:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 246835/2024

03/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 246835/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/04/2024

03/04/2024, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 25526/2024 - EDcl no AgInt no

22/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0025526 - EDcl no AgInt no AREsp 2391991 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 18:50

Embargos de Declaração de LUWE MÓVEIS LTDA, ADEMIR WEISS, CAROLINE GSCHWENDTNER WEISS, CLEIDE REGINA GSCHWENDTNER WEISS e GABRIELLE GSCHWENDTNER WEISS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00025526/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391991/SC

19/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

06/03/2024, 18:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:07

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025526/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391991/SC

29/02/2024, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/02/2024, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 25526/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1559.

08/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2024 Petição Nº 25526/2024 -

22/01/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/01/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 25526/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)

19/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 25526/2024

19/01/2024, 13:51

Protocolizada Petição 25526/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2024

19/01/2024, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 936356/2023 - AgInt

15/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936356 - AgInt no AREsp 2391991 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 09:10

Conhecido o recurso de LUWE MÓVEIS LTDA, ADEMIR WEISS, CAROLINE GSCHWENDTNER WEISS, CLEIDE REGINA GSCHWENDTNER WEISS e GABRIELLE GSCHWENDTNER WEISS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00936356/2023 - AgInt no AREsp 2391991/SC

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

28/11/2023, 14:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936356/2023 - AgInt no AREsp 2391991/SC

23/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/11/2023, 09:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/11/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023, 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 936356/2023 - AgInt

16/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023, 19:13

Determinada a distribuição do feito

13/11/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0936356 - AgInt no AREsp 2391991 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 10/10/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 936356/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1528.

11/10/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2023 Petição Nº 936356/2023 -

19/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936356/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936356/2023

18/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 936356/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

18/09/2023, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

13/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:34

Não conhecido o recurso de LUWE MÓVEIS LTDA, ADEMIR WEISS e OUTROS

12/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023, 14:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2023, 15:43

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 420180/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420180 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2391991 - Publicação prevista para 15/08/2024

Conhecido o recurso de LUWE MÓVEIS LTDA, ADEMIR WEISS, CAROLINE GSCHWENDTNER WEISS, CLEIDE REGINA GSCHWENDTNER WEISS e GABRIELLE GSCHWENDTNER WEISS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00420180/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2391991/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420180/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2391991/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493029/2024

Protocolizada Petição 493029/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 420180/2024 -

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(26)