Procedimento Comum Cível 0305309-64.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 9.943,82

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

VANIO SALVARO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS SILVESTRI BURATTO

OAB/SC 040608·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

08/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

07/05/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 17:35

Homologada a Transação

06/05/2026, 17:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 159 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'

04/05/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/05/2026, 13:27

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007478

06/06/2024, 12:08

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

05/06/2024, 09:37

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

02/08/2023, 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: VANIO SALVARO

02/08/2023, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

02/08/2023, 15:42

Todas as movimentações(164)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

08/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

07/05/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 17:35

Homologada a Transação

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 20:57

06/05/2026, 17:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 159 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'

04/05/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/05/2026, 13:27

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007478

06/06/2024, 12:08

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

05/06/2024, 09:37

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

02/08/2023, 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: VANIO SALVARO

02/08/2023, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

02/08/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

01/08/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/07/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

14/07/2023, 11:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

12/07/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 20:57

Transitado em Julgado

12/07/2023, 20:57

Juntada de Petição

05/07/2023, 09:56

Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 03053096420168240020

04/07/2023, 13:32

Juntada de Petição - (SC040855)

07/06/2023, 08:49

Juntada de Petição

07/06/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: VANIO SALVARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS SILVESTRI BURATTO (OAB SC040608) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305309-64.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA03CV -> TJSC

27/07/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/07/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

02/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

29/06/2022, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 17:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3698880, Subguia 1984460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

20/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/06/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 132. Guia: 3698880 Situação: Em aberto.

20/06/2022, 12:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3698880, Subguia 1984460

15/06/2022, 15:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 3698880 - R$ 583,58

15/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/05/2022, 14:43

Julgado procedente em parte o pedido

27/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

24/03/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/03/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 18:17

Decisão interlocutória

18/02/2022, 18:17

Alterado o assunto processual

18/02/2022, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:22:23). Refer. Evento 107

11/12/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:22:23). Refer. Evento 108

11/12/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:22:23). Refer. Evento 109

11/12/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/12/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/12/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/12/2021, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 13:14

Redistribuído por sorteio - (de FNSURBA04 para CUA03CV01)

01/09/2021, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50251692620218240000/TJSC

27/08/2021, 09:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50251692620218240000/TJSC

25/08/2021, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50251692620218240000/TJSC

21/05/2021, 13:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/03/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/02/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/02/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 19:04

Suscitado Conflito de Competência

17/02/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 18:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

17/09/2020, 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

10/09/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

23/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

16/08/2020, 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA03CV01 para MEI01BA01)

14/08/2020, 17:53

Terminativa - Declarada incompetência

13/08/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2020, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 16:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Autos com Juiz para Sentença - 12/05/2020 12:34:19)

13/08/2020, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

05/05/2020, 01:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

30/03/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/03/2020, 13:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 13:32

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCMA.20.10014561-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/02/2020 18:52

26/02/2020, 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243

17/02/2020, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2020 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Mateus Silvestri Buratto (OAB 40608/SC)

13/02/2020, 20:19

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

13/02/2020, 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.20.10009347-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2020 17:06

07/02/2020, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 11:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2020 Teor do ato: O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)

21/01/2020, 20:26

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

21/01/2020, 18:39

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WCMA.20.10002780-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 20/01/2020 15:53

20/01/2020, 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1319/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209

13/12/2019, 08:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1319/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o ofício de fls. 192/194, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Mateus Silvestri Buratto (OAB 40608/SC)

11/12/2019, 20:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o ofício de fls. 192/194, no prazo de 05 (cinco) dias.

11/12/2019, 18:02

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DCMA.19.00015635-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/12/2019 16:53 Complemento: BANCO DO BRASIL

11/12/2019, 17:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/11/2019, 04:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070917046TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil - Agência Rio Maina (5458-5) Diligência : 14/11/2019

20/11/2019, 04:21

Juntada

20/11/2019, 04:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1229/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190 Página:

19/11/2019, 14:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1229/2019 Teor do ato: 1. Inicialmente, impende ressaltar que o contrato em discussão neste processo é aquele de p. 120 a 122, no valor de R$ 9.943,82 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), através do qual supostamente foi liberado um crédito em favor da parte autora através de uma conta do Banco do Brasil, razão pela qual desnecessário o envio de novo ofício ao Banco Itaú, como requerido à p. 184. 2. Portanto, oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o extrato da Conta nº 4623, Agência 5458, referente aos meses de junho e julho de 2014. 3. Com a resposta do ofício, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. 4. Escoado o prazo, voltem conclusos para sentença. 5. Intime(m)-se. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Mateus Silvestri Buratto (OAB 40608/SC)

13/11/2019, 17:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

07/11/2019, 17:46

Outras Decisões - 1. Inicialmente, impende ressaltar que o contrato em discussão neste processo é aquele de p. 120 a 122, no valor de R$ 9.943,82 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), através do qual supostamente foi liberado um crédito em favor da parte autora através de uma conta do Banco do Brasil, razão pela qual desnecessário o envio de novo ofício ao Banco Itaú, como requerido à p. 184. 2. Portanto, oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o extrato da Conta nº 4623, Agência 5458, referente aos meses de junho e julho de 2014. 3. Com a resposta do ofício, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. 4. Escoado o prazo, voltem conclusos para sentença. 5. Intime(m)-se.

22/10/2019, 14:10

Conclusos para sentença

29/07/2019, 11:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/05/2019, 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10057748-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2019 18:00

22/05/2019, 21:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:

20/05/2019, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação acerca da resposta do ofício (p. 177/179), no prazo de 5 dias. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Mateus Silvestri Buratto (OAB 40608/SC)

15/05/2019, 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestação acerca da resposta do ofício (p. 177/179), no prazo de 5 dias.

29/04/2019, 16:37

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se integralmente o despacho de p. 160.

25/04/2019, 10:16

Conclusos para despacho

23/04/2019, 15:48

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DCMA.19.00004299-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/03/2019 14:49 Complemento: Of. Nº 0305309-64.2016.8.24.0020-0002 Itaú.

28/03/2019, 18:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/03/2019, 13:43

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10015795-3 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2019 14:47

19/02/2019, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

12/02/2019, 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2019 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Bruno Longo Caminha (OAB 41140/SC), Mateus Silvestri Buratto (OAB 40608/SC)

08/02/2019, 16:58

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCMA.19.10008609-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 01/02/2019 18:56

01/02/2019, 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

29/01/2019, 14:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2019, 17:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912618909TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico - Aiutoenvelopável Destinatário : Banco Itaú SA - Criciuma/SC/ Diligência : 23/01/2019

25/01/2019, 17:09

Juntada

25/01/2019, 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2019 Teor do ato: 1. A parte ré juntou documento novo à p. 159 e a parte autora postulou a expedição de ofício. Assim, dê-se vista à parte autora do documento e oficie-se ao conforme requerido à p. 145, item 43. Com a resposta do ofício, intimar as partes para se manifestarem em 5 dias (prazo comum) e, após, enviar o processo para a fila sentença. 2. Intime(m)-se pelo DJe. Advogados(s): Bruno Longo Caminha (OAB 41140/SC)

23/01/2019, 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico - Aiutoenvelopável

16/01/2019, 16:08

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

30/11/2018, 12:09

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.18.10136453-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2018 11:26

27/11/2018, 11:36

Mero expediente - SAJ - 1. A parte ré juntou documento novo à p. 159 e a parte autora postulou a expedição de ofício. Assim, dê-se vista à parte autora do documento e oficie-se ao conforme requerido à p. 145, item 43. Com a resposta do ofício, intimar as partes para se manifestarem em 5 dias (prazo comum) e, após, enviar o processo para a fila sentença. 2. Intime(m)-se pelo DJe.

21/11/2018, 16:56

Conclusos para sentença

16/05/2017, 18:46

Conclusos para despacho

16/05/2017, 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10006229-2 Tipo da Petição: Informações Data: 01/02/2017 12:14

09/03/2017, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

25/01/2017, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2017 Teor do ato: O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)

23/01/2017, 10:46

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

19/12/2016, 15:30

Conclusos para despacho

15/12/2016, 16:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10118404-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/12/2016 11:28

05/12/2016, 11:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10116419-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/11/2016 18:01

29/11/2016, 22:56

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. A parte ré fez uma proposta de acordo no valor de R$ 7.000,00, com pagamento em 20 dias úteis, promovendo a baixa do contrato: 703397331-9 e a restituição do valor que já foi depositado (R$3114,09). As partes não realizaram acordo. A parte ré já apresentou contestação. A parte autora está ciente de que hoje inicia o prazo de 15 dias para a réplica. Intimados os presentes. Nada mais

16/11/2016, 15:56

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.16.10110525-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2016 11:16

14/11/2016, 16:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/10/2016, 22:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580768787TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Banco Panamericano S/A Diligência : 21/09/2016

04/10/2016, 22:30

Juntada

04/10/2016, 22:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2437 Página:

19/09/2016, 11:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

15/09/2016, 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2016 Teor do ato: 3. Diante do exposto, defiro o pedido liminar e determino que a parte ré suspenda o débito mensal do valor de R$ 298,10 na conta bancária da parte autora, no prazo de 5 dias. Recebo a emenda à inicial (p. 20-21).3.1. Designo audiência de conciliação para 16-11-2016 às 13h30. O Cartório deverá constar nos atos de intimação das partes as advertências do artigo 334, §§ 8° e 9° do CPC.3.2. Providência(s) imediata(s): a) intimar a parte ré para cumprir essa decisão; b) citar a parte ré para comparecer na audiência de conciliação ou peticionar e informar o desinteresse na realização da audiência no prazo de 10 dias antes da realização da audiência; c) no mesmo ato de citação a parte ré deverá ser informada que poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias na forma do artigo 335 do CPC; d) intimar a parte autora, pelo DJe, dessa decisão e para comparecer na audiência de conciliação.O Cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC). Advogados(s): Bruno Longo Caminha (OAB 41140/SC)

15/09/2016, 11:55

Concedida a Antecipação de tutela - 3. Diante do exposto, defiro o pedido liminar e determino que a parte ré suspenda o débito mensal do valor de R$ 298,10 na conta bancária da parte autora, no prazo de 5 dias. Recebo a emenda à inicial (p. 20-21).3.1. Designo audiência de conciliação para 16-11-2016 às 13h30. O Cartório deverá constar nos atos de intimação das partes as advertências do artigo 334, §§ 8° e 9° do CPC.3.2. Providência(s) imediata(s): a) intimar a parte ré para cumprir essa decisão; b) citar a parte ré para comparecer na audiência de conciliação ou peticionar e informar o desinteresse na realização da audiência no prazo de 10 dias antes da realização da audiência; c) no mesmo ato de citação a parte ré deverá ser informada que poderá contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias na forma do artigo 335 do CPC; d) intimar a parte autora, pelo DJe, dessa decisão e para comparecer na audiência de conciliação.O Cartório deverá observar que os atos de citação e intimação pessoais e das partes serão feitos preferencialmente pelo correio, nos termos dos artigos 242 e 247 do CPC (verificar as exceções do artigo 247 e incisos do CPC).

12/09/2016, 15:37

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/11/2016 Hora 13:30 Local: Sala de audiência da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

12/09/2016, 15:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10072568-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/08/2016 15:18

08/09/2016, 15:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 05/08/2016 através da guia nº 020.3045790-41 no valor de 192,20

09/08/2016, 08:07

Juntada

09/08/2016, 08:07

Juntada

01/08/2016, 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2402 Página:

29/07/2016, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2016 Teor do ato: Apesar de readequar o valor a causa para R$ 19.943,82 (dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), a parte autora não efetuou o recolhimento das custas iniciais correspondentes (ps. 22-25).Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, recolhendo o valor complementar das custas, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290 do CPC) Advogados(s): Bruno Longo Caminha (OAB 41140/SC)

27/07/2016, 18:47

Determinado a emenda da inicial - Apesar de readequar o valor a causa para R$ 19.943,82 (dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), a parte autora não efetuou o recolhimento das custas iniciais correspondentes (ps. 22-25).Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, recolhendo o valor complementar das custas, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290 do CPC)

20/07/2016, 10:46

Juntada

23/06/2016, 12:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 31/05/2016 através da guia nº 020.3041729-52 no valor de 254,78

23/06/2016, 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10051494-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/06/2016 14:22

17/06/2016, 08:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2370 Página:

15/06/2016, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2016 Teor do ato: 1. A petição inicial não preenche o(s) seguinte(s) requisito(s) legal(ais) [artigos 319 e 320 do CPC]:a) o endereço eletrônico das partes autora e ré; b) o valor da causa deverá corresponder ao valor pretendido da indenização por dano moral, nos termos do artigo 291, V, do CPC;c) a manifestação da parte autora pela realização ou não de audiência de conciliação; d) comprovante de pagamento das custas iniciais.2. Intime-se a parte autora através do(a) advogado(a) e pelo DJe, para que emende a petição inicial na forma do item 1 desse despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 330 do CPC). Advogados(s): Bruno Longo Caminha (OAB 41140/SC)

13/06/2016, 16:41

Determinado a emenda da inicial - 1. A petição inicial não preenche o(s) seguinte(s) requisito(s) legal(ais) [artigos 319 e 320 do CPC]:a) o endereço eletrônico das partes autora e ré; b) o valor da causa deverá corresponder ao valor pretendido da indenização por dano moral, nos termos do artigo 291, V, do CPC;c) a manifestação da parte autora pela realização ou não de audiência de conciliação; d) comprovante de pagamento das custas iniciais.2. Intime-se a parte autora através do(a) advogado(a) e pelo DJe, para que emende a petição inicial na forma do item 1 desse despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 330 do CPC).

13/06/2016, 13:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/06/2016, 15:29

SENTENÇA

•27/05/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 18:02

DECISÃO

•22/10/2019, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 16:37

DESPACHO

•25/04/2019, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 12:09

DESPACHO

•21/11/2018, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2016, 15:30

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•06/05/2026, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 20:57

SENTENÇA

•27/05/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 18:02

DECISÃO

•22/10/2019, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 16:37

DESPACHO

•25/04/2019, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 12:09

DESPACHO

•21/11/2018, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2016, 15:30

DECISÃO

•12/09/2016, 15:37

DESPACHO

•20/07/2016, 10:46

DESPACHO

•13/06/2016, 13:55