Procedimento Comum Cível 0000164-03.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/03/2024, 16:26

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:40

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA02CV

06/03/2024, 19:01

Custas Satisfeitas - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: EDIFÍCIO RESIDENCIAL VANTEIRO MARGOTTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JAQUELINE MELO COSTA

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLEYTON CARVALHO COSTA

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE PACHECO

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: ANITA JORDAO PACHECO

06/03/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/03/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/03/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 150 e 152

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/02/2024, 17:40

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

29/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/03/2024, 16:26

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:40

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA02CV

06/03/2024, 19:01

Custas Satisfeitas - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: EDIFÍCIO RESIDENCIAL VANTEIRO MARGOTTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JAQUELINE MELO COSTA

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CLEYTON CARVALHO COSTA

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE PACHECO

06/03/2024, 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: ANITA JORDAO PACHECO

06/03/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/03/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/03/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 150 e 152

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/02/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/02/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 151

29/02/2024, 17:40

Juntada de Petição

22/02/2024, 10:11

Juntada de Petição

22/02/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/02/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/02/2024, 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

21/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:28

Transitado em Julgado

21/02/2024, 16:27

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 00001640320168240020

15/02/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A): ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) APELANTE: ANITA JORDAO PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A): ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) APELADO: JAQUELINE MELO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB SC025960) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) APELADO: CLEYTON CARVALHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB SC025960) INTERESSADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL VANTEIRO MARGOTTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo: (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0000164-03.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A): ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) APELANTE: ANITA JORDAO PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A): ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) APELADO: JAQUELINE MELO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB SC025960) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) APELADO: CLEYTON CARVALHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB SC025960) INTERESSADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL VANTEIRO MARGOTTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo. Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 0000164-03.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A): ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) APELANTE: ANITA JORDAO PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A): ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) APELADO: JAQUELINE MELO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB SC025960) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) APELADO: CLEYTON CARVALHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB SC025960) INTERESSADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL VANTEIRO MARGOTTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador SERGIO IZIDORO HEIL. Apelação Nº 0000164-03.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A): ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) APELANTE: ANITA JORDAO PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ADVOGADO(A): ARLINDO ROCHA (OAB SC015407) APELADO: JAQUELINE MELO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB SC025960) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) APELADO: CLEYTON CARVALHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER FORMENTIN DA SILVA (OAB SC033099) ADVOGADO(A): SORAIA PETERS FORMENTIN (OAB SC025960) INTERESSADO: EDIFÍCIO RESIDENCIAL VANTEIRO MARGOTTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000164-03.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

02/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:23

Remessa Externa - CUA02CV -> TJSC

31/03/2020, 17:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020, 12:51

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.20.10012627-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/02/2020 15:21

18/02/2020, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235 Página:

04/02/2020, 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2020 Teor do ato: 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 4. Cumpra-se. 5. Proceda-se à retificação nos registros, excluindo os procuradores antigos e cadastrando os novos procuradores constituídos (fls. 209 e ss.), observando-os para as futuras intimações. 6. Publique-se fls. 198 na pessoa ali indicada. Advogados(s): Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

03/02/2020, 20:13

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 4. Cumpra-se. 5. Proceda-se à retificação nos registros, excluindo os procuradores antigos e cadastrando os novos procuradores constituídos (fls. 209 e ss.), observando-os para as futuras intimações. 6. Publique-se fls. 198 na pessoa ali indicada.

29/01/2020, 17:06

Conclusos para despacho

29/01/2020, 12:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.20.10004855-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/01/2020 10:12

27/01/2020, 10:41

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.19.10149504-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/12/2019 09:18

17/12/2019, 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0921/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 07:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0921/2019 Teor do ato: Ante o exposto com fulcro no artigo 682 do CPC julgo procedente o pedido para reconhecer os autores como legitimos possuidores do imóvel matriculado pelo nº 14.063 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Urussanga. Condeno as rés no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme art. 85 § 8º do CPC. Transitada em julgado e dado início a fase de cobrança das custas processuais, arquivem-se. P.R.I Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Arlindo Rocha (OAB 15407/SC), Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Maurício Rocha (OAB 32159/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

06/12/2019, 20:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/12/2019, 20:34

Certificado a publicação e registro da sentença

05/12/2019, 20:34

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto com fulcro no artigo 682 do CPC julgo procedente o pedido para reconhecer os autores como legitimos possuidores do imóvel matriculado pelo nº 14.063 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Urussanga. Condeno as rés no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme art. 85 § 8º do CPC. Transitada em julgado e dado início a fase de cobrança das custas processuais, arquivem-se. P.R.I

05/12/2019, 20:34

Conclusos para sentença

03/12/2019, 16:02

Mero expediente - SAJ - R. H.. Cumpra-se a decisão preferida no feito nº 0302430-41.2015.8.24.0078 e, em seguida, voltem ambos conclusos para decisão em conjunto.

25/10/2019, 23:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/10/2019, 12:33

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCMA.19.10103038-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 29/08/2019 16:29

29/08/2019, 17:00

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCMA.19.10099680-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 22/08/2019 17:28

22/08/2019, 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0605/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

13/08/2019, 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0605/2019 Teor do ato: R. H.. Diante do teor da petição de fl. 181, reputo a desistência da parte autora quanto a oitiva da testemunha João Carlos de Matos Cizeski e, por conseguinte, CANCELO a audiência de fl. 167. Dou por encerrada a instrução. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem suas alegações finais. Intimem-se. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Arlindo Rocha (OAB 15407/SC), Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Maurício Rocha (OAB 32159/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

11/08/2019, 16:30

Decisão interlocutória - SAJ - R. H.. Diante do teor da petição de fl. 181, reputo a desistência da parte autora quanto a oitiva da testemunha João Carlos de Matos Cizeski e, por conseguinte, CANCELO a audiência de fl. 167. Dou por encerrada a instrução. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem suas alegações finais. Intimem-se.

05/08/2019, 16:49

Conclusos para despacho

05/08/2019, 12:34

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10090143-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2019 18:02

01/08/2019, 19:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114 Página:

01/08/2019, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

30/07/2019, 17:14

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

25/07/2019, 15:44

Recebidos os autos

24/07/2019, 15:24

Realizado cálculo de custas

24/07/2019, 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2019, 14:04

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

24/07/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

24/07/2019, 14:03

Mero expediente - SAJ - R.H. 1. Expeça-se o competente mandado de intimação da testemunha João Carlos de Matos Cizesk, observando o endereço de fl. 173. 2. No mais, aguarde-se a audiência designada.

29/04/2019, 17:32

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WCMA.19.10045851-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 26/04/2019 13:59

26/04/2019, 14:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.10036007-4 Tipo da Petição: Petição Data: 04/04/2019 16:56

04/04/2019, 19:15

documento digitalizado

28/03/2019, 13:14

Expedido termo - Aberta a audiência, presente os oponentes, presente a preposta das opostas Criciúma Construções e Edifício Residencial Vaneiro Margotti, Sra. Graziela Aparecida Fontanella, bem como os demais opostos. Presente as procuradoras. A procuradora da Criciúma Construções e Edifício Residencial Vaneiro Margotti requereu prazo para juntada de carta de preposto e substabelecimento. Feita a proposta de conciliação, esta restou inexitosa. Ato contínuo. O MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Vistos. Diante da certidão de que a testemunha deixou de ser conduzida em virtude de ter trocado de endereço, insistiu a parte na sua oitiva, mediante o compromisso de informar novo endereço no prazo de 30 dias. Desta forma, designo nova audiência para dia 20/08/2019 às 15:00 horas, no mesmo horário do ato aprazado no processo em apenso. Caso a parte não informe o novo endereço da testemunha no prazo ora concedido, será entendido como desistência tácita da produção de tal prova. Defiro o prazo de 10 dias para juntada de carta de preposto e substabelecimento." Nada mais.

26/03/2019, 17:37

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/08/2019 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

26/03/2019, 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/03/2019, 18:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa

25/03/2019, 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/003020-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/03/2019 Local: Oficial de justiça - Antônio João Emidio

05/02/2019, 14:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/02/2019, 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2365/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

02/08/2018, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2365/2018 Teor do ato: Vistos.Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência de fls. 146 para dia 26/03/2019 às 15:00 horas.Intimem-se. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Arlindo Rocha (OAB 15407/SC), Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Maurício Rocha (OAB 32159/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

31/07/2018, 14:35

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos.Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência de fls. 146 para dia 26/03/2019 às 15:00 horas.Intimem-se.

27/07/2018, 16:55

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/03/2019 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

26/07/2018, 16:54

Conclusos para despacho

26/07/2018, 16:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/07/2018 através da guia nº 020.3078097-73 no valor de 26,95

11/07/2018, 10:41

Juntada

11/07/2018, 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2322/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2322/2018 Teor do ato: Vistos.Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência de fls. 146 para dia 12/09/2018 às 17:00 horas.Int. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Arlindo Rocha (OAB 15407/SC), Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Maurício Rocha (OAB 32159/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

06/07/2018, 09:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2315/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:

05/07/2018, 17:55

Juntada

05/07/2018, 12:26

Mero expediente - SAJ - Vistos.Por motivo de readequação de pauta, redesigno a audiência de fls. 146 para dia 12/09/2018 às 17:00 horas.Int.

04/07/2018, 17:22

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/09/2018 Hora 17:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

03/07/2018, 18:02

Conclusos para despacho

03/07/2018, 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2315/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

03/07/2018, 17:34

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

03/07/2018, 14:36

Recebidos os autos

29/06/2018, 14:20

Realizado cálculo de custas

29/06/2018, 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2018, 13:17

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

26/06/2018, 13:17

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10064613-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/06/2018 16:53

25/06/2018, 17:50

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/08/2018 Hora 17:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

15/06/2018, 16:27

Redesignada audiência - "Vistos etc., Diante da ausência da testemunha previamente intimada, REDESIGNO a presente solenidade para o dia 22-8-2018 às 17 horas. Expeça-se mandado de condução em desfavor da testemunha João Carlos de Matos Cizeski. Presente intimados. Nada Mais"

13/06/2018, 17:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/05/2018, 14:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/05/2018, 14:23

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/04/2018, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

03/04/2018, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2018 Teor do ato: R.H.1. Nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devendo, inclusive, juntar aos autos cópia atualizada de suas declarações de imposto de renda, bem como certidões de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome, sob pena de indeferimento do benefício.2. No mais, certifique-se se houve apresentação de rol de testemunhas pela parte ré. Advogados(s): Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC)

01/04/2018, 16:45

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devendo, inclusive, juntar aos autos cópia atualizada de suas declarações de imposto de renda, bem como certidões de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome, sob pena de indeferimento do benefício.2. No mais, certifique-se se houve apresentação de rol de testemunhas pela parte ré.

21/03/2018, 17:25

Conclusos para despacho

21/03/2018, 13:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10024542-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 20/03/2018 17:06

20/03/2018, 17:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10115903-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/11/2017 11:48

22/11/2017, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017, 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2017 Teor do ato: R. H. 1. Inicialmente, indefiro o benefício da gratuidade da justiça requerido pelos dois primeiros réus, tendo em vista que os mesmos não juntaram os documentos necessários para demonstrar a sua hipossuficiência. 2. No mais, as partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.3. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil).4. Defiro a produção de prova testemunhal e indefiro o depoimento pessoal das partes, eis que não acrescentaria em nada o exposto na exordial e nas peças de defesa.5. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 13/06/2018 às 15:00 horas.6. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão, salientando que o rol da parte autora encontra-se à fl. 125.7. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo.8. Intimem-se. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Arlindo Rocha (OAB 15407/SC), Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Maurício Rocha (OAB 32159/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

06/10/2017, 19:02

Designada Audiência - R. H. 1. Inicialmente, indefiro o benefício da gratuidade da justiça requerido pelos dois primeiros réus, tendo em vista que os mesmos não juntaram os documentos necessários para demonstrar a sua hipossuficiência. 2. No mais, as partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.3. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil).4. Defiro a produção de prova testemunhal e indefiro o depoimento pessoal das partes, eis que não acrescentaria em nada o exposto na exordial e nas peças de defesa.5. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 13/06/2018 às 15:00 horas.6. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão, salientando que o rol da parte autora encontra-se à fl. 125.7. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo.8. Intimem-se.

03/10/2017, 17:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/06/2018 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

03/10/2017, 17:35

Conclusos para despacho

03/10/2017, 12:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10093120-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 28/09/2017 11:20

28/09/2017, 11:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10092249-6 Tipo da Petição: Informações Data: 26/09/2017 18:02

26/09/2017, 19:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10091324-1 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2017 14:22

25/09/2017, 14:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10089110-8 Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2017 16:50

19/09/2017, 21:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10083995-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 05/09/2017 15:30

05/09/2017, 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2661 Página:

04/09/2017, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2017 Teor do ato: R. H. 1. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificada de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. 2. No mais, nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intimem-se os dois primeiros réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devendo, inclusive, juntar aos autos cópia atualizada de suas declarações de imposto de renda, bem como certidões de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Arlindo Rocha (OAB 15407/SC), Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

31/08/2017, 10:37

Mero expediente - SAJ - R. H. 1. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificada de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. 2. No mais, nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intimem-se os dois primeiros réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devendo, inclusive, juntar aos autos cópia atualizada de suas declarações de imposto de renda, bem como certidões de existência/inexistência de bens móveis e imóveis em seu nome

28/08/2017, 17:28

Conclusos para despacho

28/08/2017, 12:34

Certidão emitida - Genérico

25/08/2017, 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10023550-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/03/2017 09:39

27/03/2017, 10:04

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Ciente do agravo de instrumento interposto.2. Certifique o cartório quanto ao efeito concedido ao Agravo de Instrumento interposto nos autos.3. No mais, sobre a petição e documentos de fls. 51/69 e 91/109, intime-se o opoente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/03/2017, 17:22

Conclusos para despacho

24/03/2017, 12:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.17.10017309-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2017 10:41

24/03/2017, 12:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10012137-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2017 16:10

22/03/2017, 08:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10011647-3 Tipo da Petição: Informações Data: 16/02/2017 16:54

22/03/2017, 08:34

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.17.10018413-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/03/2017 16:20

10/03/2017, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:

16/02/2017, 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.1. Cite-se as partes opostas para apresentarem resposta, na forma do art. 683, parágrafo único, do CPC.2. Considerando que as partes opostas possuem procuradores constituídos nos autos da ação principal, as suas citações deverão ser realizadas na pessoa de seu procuradores mediante publicação no Diário Justiça Eletrônico. Advogados(s): Albert Zilli dos Santos (OAB 13379/SC), Arlindo Rocha (OAB 15407/SC)

13/02/2017, 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10005037-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/01/2017 18:31

06/02/2017, 13:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10094864-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2016 09:02

05/10/2016, 18:24

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Certifique o cartório sobre o noticiado à fl. 50.

19/09/2016, 18:18

Conclusos para despacho

19/09/2016, 12:38

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCMA.16.10088300-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/09/2016 15:52

17/09/2016, 08:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10083389-1 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2016 14:00

05/09/2016, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0359/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:

25/08/2016, 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0359/2016 Teor do ato: Vistos para despacho.1. Cite-se as partes opostas para apresentarem resposta, na forma do art. 683, parágrafo único, do CPC.2. Considerando que as partes opostas possuem procuradores constituídos nos autos da ação principal, as suas citações deverão ser realizadas na pessoa de seu procuradores mediante publicação no Diário Justiça Eletrônico. Advogados(s): Arlindo Rocha (OAB 15407/SC), Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC), Soraia Peters Formentin (OAB 25960/SC)

23/08/2016, 01:36

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.1. Cite-se as partes opostas para apresentarem resposta, na forma do art. 683, parágrafo único, do CPC.2. Considerando que as partes opostas possuem procuradores constituídos nos autos da ação principal, as suas citações deverão ser realizadas na pessoa de seu procuradores mediante publicação no Diário Justiça Eletrônico.

18/08/2016, 17:54

Conclusos para despacho

18/08/2016, 12:56

Conclusos para despacho

18/08/2016, 12:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10052236-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 17/06/2016 17:00

17/06/2016, 18:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/06/2016 através da guia nº 020.3042159-45 no valor de 1.587,89

16/06/2016, 08:07

Juntada

16/06/2016, 08:07

Juntada

07/06/2016, 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:

02/06/2016, 16:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2016 Teor do ato: Vistos para despacho.1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais do presente feito, sob pena de indeferimento.2. No mais, ainda no mesmo prazo, deverá a parte autora aditar a inicial, a fim de informar se opta ou não pela realização de audiência de conciliação/mediação, sob pena de indeferimento.3. Ademais, ainda no mesmo prazo, deverá a parte autora especificar quais os tipos de prova que pretende produzir a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça portal (CPC, art. 319, VI c/c art. 324), devendo restar cientificado de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas. 4. Intime-se. Advogados(s): Cleber Formentin da Silva (OAB 33099/SC)

31/05/2016, 19:29

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais do presente feito, sob pena de indeferimento.2. No mais, ainda no mesmo prazo, deverá a parte autora aditar a inicial, a fim de informar se opta ou não pela realização de audiência de conciliação/mediação, sob pena de indeferimento.3. Ademais, ainda no mesmo prazo, deverá a parte autora especificar quais os tipos de prova que pretende produzir a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça portal (CPC, art. 319, VI c/c art. 324), devendo restar cientificado de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas. 4. Intime-se.

20/05/2016, 14:18

Conclusos para despacho

20/05/2016, 09:07

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305030-49.2014.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Rescisão / Resolução

20/05/2016, 09:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305030-49.2014.8.24.0020 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Rescisão / Resolução

20/05/2016, 09:07

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:20

Juntada de documento

19/05/2016, 18:19

Juntada de documento

19/05/2016, 18:19

Juntada de documento

19/05/2016, 18:19

Juntada de documento

19/05/2016, 18:19

Juntada de documento

19/05/2016, 18:19

Juntada de documento

19/05/2016, 18:19

Juntada de Petição

19/05/2016, 18:19

Processo físico convertido em processo eletrônico

08/04/2016, 16:54

Remetido os autos à Distribuição

08/04/2016, 16:02

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/04/2016, 16:02

Processo eletrônico convertido em processo físico

14/01/2016, 16:28

Distribuido por dependência (SAJ)

14/01/2016, 13:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 13:28

DECISÃO

•29/01/2020, 14:06

SENTENÇA

•05/12/2019, 17:34

DESPACHO

•25/10/2019, 20:47

DECISÃO

•05/08/2019, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 11:03

DESPACHO

•29/04/2019, 14:32

DECISÃO

•27/07/2018, 13:55

DESPACHO

•04/07/2018, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 11:36

DESPACHO

•21/03/2018, 14:25

DECISÃO

•03/10/2017, 14:59

DESPACHO

•28/08/2017, 14:28

DESPACHO

•24/03/2017, 14:22

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ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 13:28

DECISÃO

•29/01/2020, 14:06

SENTENÇA

•05/12/2019, 17:34

DESPACHO

•25/10/2019, 20:47

DECISÃO

•05/08/2019, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 11:03

DESPACHO

•29/04/2019, 14:32

DECISÃO

•27/07/2018, 13:55

DESPACHO

•04/07/2018, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 11:36

DESPACHO

•21/03/2018, 14:25

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•28/08/2017, 14:28

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•24/03/2017, 14:22

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•19/09/2016, 15:18

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•18/08/2016, 14:54

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•20/05/2016, 11:18