Procedimento Comum Cível 0301165-36.2019.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 26.495,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARCELLO VILLANI

CPF

Autor

WILLIAN RICHARD BORTOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MORAES PEREIRA

OAB/SC 039112·CPF·Representa: Autor

LUSIANE BEAL

OAB/SC 037797·CPF·Representa: Réu

JOAO FLARIS CAMARGO

OAB/SC 008979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004379-45.2018.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 103

05/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/02/2026, 15:58

Juntado(a)

04/02/2026, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 15:22

Juntada de certidão

24/09/2025, 15:21

Juntada de Petição

16/09/2025, 14:30

Baixa Definitiva

08/08/2023, 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV

08/08/2023, 17:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILLIAN RICHARD BORTOLINI

08/08/2023, 17:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELLO VILLANI

08/08/2023, 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

04/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/07/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/06/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/06/2023, 11:12

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004379-45.2018.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 103

05/02/2026, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/02/2026, 15:58

Juntado(a)

04/02/2026, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 15:22

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 08:27

DESPACHO

•10/02/2020, 09:20

24/09/2025, 15:21

Juntada de Petição

16/09/2025, 14:30

Baixa Definitiva

08/08/2023, 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV

08/08/2023, 17:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILLIAN RICHARD BORTOLINI

08/08/2023, 17:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELLO VILLANI

08/08/2023, 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

04/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/07/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/06/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/06/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:27

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 08:26

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01CV Número: 03011653620198240022

21/06/2023, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELLO VILLANI (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) APELANTE: WILLIAN RICHARD BORTOLINI (RÉU) ADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A): LUSIANE BEAL (OAB SC037797) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301165-36.2019.8.24.0022/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

02/05/2023, 00:00

Remessa Externa - CBS01CV -> TJSC

06/03/2020, 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/03/2020, 15:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/03/2020, 15:03

Juntada

06/03/2020, 09:44

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Devolução do presente processo em razão da "Orientação nº 01 de 03 de Fevereiro de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça - As apelações cíveis, os processos que necessitem reexame necessário, os recursos inominados e as declinações de competência deverão ser migrados do SAJ para o eproc e, após, devem ser remetidos ao Órgão Julgador (Tribunal de Justiça ou Turma Recursal) por meio do sistema eproc." Att. Renato JU Bertoldi - Assessor de Cadastramento - Mat. 1741 - TJSC.

06/03/2020, 09:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/02/2020, 17:14

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/02/2020, 17:14

Juntada de documento

27/02/2020, 17:12

Certidão emitida - Genérico

27/02/2020, 17:11

Juntada de documento

20/02/2020, 13:48

Juntada

13/02/2020, 13:04

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Devolução do presente processo em razão da "Orientação nº 01 de 03 de Fevereiro de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça - As apelações cíveis, os processos que necessitem reexame necessário, os recursos inominados e as declinações de competência deverão ser migrados do SAJ para o eproc e, após, devem ser remetidos ao Órgão Julgador (Tribunal de Justiça ou Turma Recursal) por meio do sistema eproc." Att. Renato JU Bertoldi - Assessor de Cadastramento - Mat. 1741 - TJSC.

13/02/2020, 13:04

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/02/2020, 13:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/02/2020, 12:59

Mero expediente - SAJ - Ao Tribunal.

10/02/2020, 09:20

Conclusos para despacho

07/02/2020, 14:24

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBS.20.10002608-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/02/2020 19:37

06/02/2020, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0734/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211 Página:

17/12/2019, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0734/2019 Teor do ato: O réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a interposição de recurso adesivo. Advogados(s): Arildo Camargo de Lima (OAB 15011/SC), Lusiane Beal (OAB 37797/SC)

13/12/2019, 21:54

Ato ordinatório-Recurso adesivo - Passiva - O réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a interposição de recurso adesivo.

13/12/2019, 17:27

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/12/2019, 17:25

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WCBS.19.10035145-8 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 13/12/2019 15:37

13/12/2019, 16:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBS.19.10035144-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/12/2019 15:36

13/12/2019, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0711/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204

06/12/2019, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0711/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Douglas Moraes Pereira (OAB 39112/SC)

04/12/2019, 21:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

04/12/2019, 12:56

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/12/2019, 12:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBS.19.10034134-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/12/2019 11:10

03/12/2019, 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0656/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0656/2019 Teor do ato: Isto posto, ACOLHE-SE A PRETENSÃO para CONDENAR o réu Willian Richard Bortolini ao pagamento das seguintes importâncias: - R$20.000,00(vinte mil reais), a título de compensação por danos morais e estéticos. O valor é atual e reajusta-se pela selic a partir desta data. - R$1.495,52(um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e cincoenta e dois centavos), a título de reparação de danos materiais. O valor sofre correção monetária pelo INPC a partir de 1º/4/2019 e é acrescido de juros moratórios de 12% ao ano contados da citação. Por fim, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor da condenação. Defere-se ao acionado a Justiça Gratuita, assim como deferida ao autor, reconhecendo-se a sua hipossuficiência econômica, o que obsta a exigência destes ônus enquanto perdurar a condição de beneficiário da isenção. Advogados(s): Arildo Camargo de Lima (OAB 15011/SC), Douglas Moraes Pereira (OAB 39112/SC), Lusiane Beal (OAB 37797/SC)

07/11/2019, 21:30

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/11/2019, 16:25

Certificado a publicação e registro da sentença

06/11/2019, 16:25

Julgado procedente o pedido - Isto posto, ACOLHE-SE A PRETENSÃO para CONDENAR o réu Willian Richard Bortolini ao pagamento das seguintes importâncias: - R$20.000,00(vinte mil reais), a título de compensação por danos morais e estéticos. O valor é atual e reajusta-se pela selic a partir desta data. - R$1.495,52(um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e cincoenta e dois centavos), a título de reparação de danos materiais. O valor sofre correção monetária pelo INPC a partir de 1º/4/2019 e é acrescido de juros moratórios de 12% ao ano contados da citação. Por fim, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor da condenação. Defere-se ao acionado a Justiça Gratuita, assim como deferida ao autor, reconhecendo-se a sua hipossuficiência econômica, o que obsta a exigência destes ônus enquanto perdurar a condição de beneficiário da isenção.

06/11/2019, 16:25

Conclusos para sentença

10/10/2019, 16:46

Conclusos para despacho

08/10/2019, 17:21

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBS.19.10028918-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/10/2019 16:03

08/10/2019, 16:05

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBS.19.10028830-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/10/2019 22:01

07/10/2019, 22:05

Mero expediente - SAJ - o Juiz declarou encerrada a instrução e concedeu o prazo comum as partes de 15 dias para alegações finais. Presentes intimados. Nada mais.

20/09/2019, 15:28

Juntada de documento

22/08/2019, 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

22/08/2019, 12:51

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/09/2019 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

21/08/2019, 16:05

Mero expediente - SAJ - as partes requerem o adiamento da audiência, o Juiz deferiu ficando o ato redesignado para o dia 16/09/2019 às 17h30min, requisitar os Policiais Militares. Nada mais.

21/08/2019, 15:40

Juntada de documento

31/07/2019, 13:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

31/07/2019, 13:18

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBS.19.10021721-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 29/07/2019 17:08

29/07/2019, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111 Página:

26/07/2019, 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro a prova oral. Instrução e julgamento dia 19/8/2019, às 17:00 h. As testemunhas, arroladas em até 10 dias, devem se fazer presentes ao ato independentemente de intimação judicial, salvo requerimento justificado. Intimar. Advogados(s): Douglas Moraes Pereira (OAB 39112/SC), Lusiane Beal (OAB 37797/SC)

25/07/2019, 16:20

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/08/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

24/07/2019, 14:43

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Defiro a prova oral. Instrução e julgamento dia 19/8/2019, às 17:00 h. As testemunhas, arroladas em até 10 dias, devem se fazer presentes ao ato independentemente de intimação judicial, salvo requerimento justificado. Intimar.

24/07/2019, 12:57

Conclusos para despacho

03/07/2019, 13:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBS.19.10018930-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/07/2019 10:59

03/07/2019, 11:05

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBS.19.10018791-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/07/2019 14:32

02/07/2019, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:

24/06/2019, 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2019 Teor do ato: Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as caso positivo. Intimar Advogados(s): Douglas Moraes Pereira (OAB 39112/SC), Lusiane Beal (OAB 37797/SC)

21/06/2019, 16:14

Mero expediente - SAJ - Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as caso positivo. Intimar

19/06/2019, 15:08

Conclusos para despacho

18/06/2019, 18:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCBS.19.10017387-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/06/2019 17:48

18/06/2019, 17:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2019, 21:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Douglas Moraes Pereira (OAB 39112/SC)

24/05/2019, 18:19

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/05/2019, 17:41

Certificado a tempestividade - Tempestividade

23/05/2019, 17:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBS.19.10014276-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2019 16:00

23/05/2019, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

13/05/2019, 16:59

documento digitalizado

13/05/2019, 13:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/05/2019, 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/05/2019, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR (fl.221). Advogados(s): Douglas Moraes Pereira (OAB 39112/SC)

09/05/2019, 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/004928-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Regina Koche

08/05/2019, 17:40

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCBS.19.10012440-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/05/2019 16:47

08/05/2019, 16:50

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR (fl.221).

08/05/2019, 13:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2019, 23:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR913095973TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Willian Richard Bortolini

07/05/2019, 23:15

Juntada

07/05/2019, 23:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

02/05/2019, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2019 Teor do ato: Defiro a Justiça Gratuita. Defiro também a inserção de restrição Renajud de transferência ao veículo Golf placa MDD-5042, apontado como causador do dano, para responder por eventual ressarcimento. Citar via postal. Advogados(s): Douglas Moraes Pereira (OAB 39112/SC)

29/04/2019, 16:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/04/2019, 18:58

Juntada de restrição Renajud

26/04/2019, 18:28

Conclusos para despacho

26/04/2019, 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Justiça Gratuita. Defiro também a inserção de restrição Renajud de transferência ao veículo Golf placa MDD-5042, apontado como causador do dano, para responder por eventual ressarcimento. Citar via postal.

26/04/2019, 17:49

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

25/04/2019, 18:07

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 25/04/2019 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Importada

25/04/2019, 18:03

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/04/2019, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 12:56

SENTENÇA

•06/11/2019, 16:25

DECISÃO

•24/07/2019, 12:57

DESPACHO

•19/06/2019, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 13:36

DECISÃO

•26/04/2019, 17:49