Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/10/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024
24/09/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024, 20:52
Conheço do agravo de TEREZA CAMARGO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/09/2024, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024
23/09/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
05/08/2024, 17:28
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1492925 (2019/0118023-5)
05/08/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/07/2024, 14:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/07/2024, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2024, 08:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS