Procedimento Comum Cível 0305916-77.2016.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305916-77.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 51031421820258240000/TJSC

12/01/2026, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 51031421820258240000/TJSC

08/12/2025, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50784058220248240000/TJSC

26/11/2025, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50784058220248240000/TJSC

14/11/2025, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50784058220248240000/TJSC

11/11/2025, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50784058220248240000/TJSC

21/01/2025, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50784058220248240000/TJSC

04/12/2024, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50169796920248240000/TJSC

31/10/2024, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50169796920248240000/TJSC

29/10/2024, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50169796920248240000/TJSC

24/09/2024, 16:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7258334, Subguia 3734558 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,38

09/04/2024, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50169796920248240000/TJSC

25/03/2024, 21:11

Baixa Definitiva

10/02/2024, 11:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

09/02/2024, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: CONVENÇÃO DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E SUDOESTE DO PARAN

09/02/2024, 14:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2016 Teor do ato: I - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no art. 300 do CPC/2015.II - Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é caso de improcedência liminar do pedido, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/08/2016, às 17h30min, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à realização do ato.Aclaro que entende este Juízo, com lastro no art. 334, §4º, I, do CPC/2015 que, na espécie, o ato somente não deverá acontecer se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual por meio de petição antes do ato, hipótese em que o prazo para contestar se inicia do protocolo do pedido de cancelamento (art. 335, II, do CPC/2015).As partes devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados ou defensores públicos (334, §9º, do CPC/2015).III - Citem-se na forma do art. 248 do CPC/2015, para audiência de conciliação aprazada, advertindo-se de que, no caso em exame, o prazo para oferecer contestação, por petição, é de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, nos termos do art. 335, I e II, do CPC/2015.Advirta-se, ainda, na citação, que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).A intimação do autor para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado.O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, que fixo em dois por cento sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (at. 334, §8º, do CPC/2015).IV - No mais, intime-se a parte autora para comprovar

28/06/2016, 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela - I - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no art. 300 do CPC/2015.II - Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é caso de improcedência liminar do pedido, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/08/2016, às 17h30min, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à realização do ato.Aclaro que entende este Juízo, com lastro no art. 334, §4º, I, do CPC/2015 que, na espécie, o ato somente não deverá acontecer se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual por meio de petição antes do ato, hipótese em que o prazo para contestar se inicia do protocolo do pedido de cancelamento (art. 335, II, do CPC/2015).As partes devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados ou defensores públicos (334, §9º, do CPC/2015).III - Citem-se na forma do art. 248 do CPC/2015, para audiência de conciliação aprazada, advertindo-se de que, no caso em exame, o prazo para oferecer contestação, por petição, é de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, nos termos do art. 335, I e II, do CPC/2015.Advirta-se, ainda, na citação, que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).A intimação do autor para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado.O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, que fixo em dois por cento sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (at. 334, §8º, do CPC/2015).IV - No mais, intime-se a parte autora para comprovar a necessidade do benefício, juntando

22/06/2016, 17:25

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 51031421820258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 51031421820258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50784058220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50784058220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50784058220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50784058220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50784058220248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50169796920248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50169796920248240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50169796920248240000/TJSC

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7258334, Subguia 3734558 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50169796920248240000/TJSC

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

Custas Satisfeitas - Parte: CONVENÇÃO DAS IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E SUDOESTE DO PARAN

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