Procedimento Comum Cível 0302698-94.2016.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 120.083,65

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

IRINEI SCHNEIDER

CPF

Autor

UNIMED SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

17/02/2025, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: UNIMED SEGURADORA S/A

14/02/2025, 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRINEI SCHNEIDER

14/02/2025, 18:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

07/02/2025, 08:28

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/02/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/12/2024, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEI SCHNEIDER. Justiça gratuita: Deferida.

03/12/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

03/12/2024, 17:48

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV

17/02/2025, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: UNIMED SEGURADORA S/A

14/02/2025, 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRINEI SCHNEIDER

14/02/2025, 18:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 17:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/12/2024, 17:45

07/02/2025, 08:28

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/02/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/12/2024, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEI SCHNEIDER. Justiça gratuita: Deferida.

03/12/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

03/12/2024, 17:48

Juntado(a)

03/12/2024, 17:45

Recebidos os autos - TJSC -> SGE02CV Número: 03026989420168240067/TJSC

01/12/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRINEI SCHNEIDER ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR RISTOW (OAB SC020378) ADVOGADO(A): CLEITON LUIZ PAVONI (OAB SC021234) APELADO: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302698-94.2016.8.24.0067/SC (Pauta: 329) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRINEI SCHNEIDER ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR RISTOW (OAB SC020378) ADVOGADO(A): CLEITON LUIZ PAVONI (OAB SC021234) APELADO: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302698-94.2016.8.24.0067/SC (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

02/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 02:29

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/02/2019, 15:23

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/02/2019, 15:23

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSGE.19.10003762-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/02/2019 16:50

26/02/2019, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 316-320, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça independentemente do juízo de admissibilidade (§ 3º, do art. 1010, do CPC). Advogados(s): Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

14/02/2019, 13:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 316-320, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça independentemente do juízo de admissibilidade (§ 3º, do art. 1010, do CPC).

11/02/2019, 16:24

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o recurso de apelação de fls. 316/320 é tempestivo, porque o prazo teve início em 17/10/2018 e término em 07/11/2018, tendo sido protocolado na data de 01//11/2018.

01/11/2018, 18:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSGE.18.10024297-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/11/2018 14:09

01/11/2018, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

15/10/2018, 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Irinei Schneider em face de Unimed Seguradora S/A, com base no art. 487, II, do CPC/2015.CONDENO o autor nas despesas processuais e em honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC/2015, SUSPENSA a exigibilidade em virtude de ser beneficiário da Justiça Gratuita, fl. 24 (art. 98, § 3º, do CPC/2015).P. R. I.Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Roberto Cesar Ristow (OAB 20378/SC), Cleiton Luiz Pavoni (OAB 21234/SC), Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antônio Muller (OAB 30741A/SC)

11/10/2018, 13:56

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/10/2018, 18:56

Certificado a publicação e registro da sentença

08/10/2018, 18:55

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Irinei Schneider em face de Unimed Seguradora S/A, com base no art. 487, II, do CPC/2015.CONDENO o autor nas despesas processuais e em honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC/2015, SUSPENSA a exigibilidade em virtude de ser beneficiário da Justiça Gratuita, fl. 24 (art. 98, § 3º, do CPC/2015).P. R. I.Com o trânsito em julgado, arquive-se.

08/10/2018, 18:55

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2018, 16:56

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/05/2018, 18:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSGE.18.10008045-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/04/2018 18:49

23/04/2018, 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

28/03/2018, 18:57

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSGE.18.10005506-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/03/2018 14:15

27/03/2018, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: R.h.Para análise da impugnação à justiça gratuita, FACULTO à parte autora juntar aos autos COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.Após, VOLTEM. Advogados(s): Cleiton Luiz Pavoni (OAB 21234/SC), Andressa Narcisa Pavoni (OAB 33988/SC)

14/03/2018, 11:31

Mero expediente - SAJ - R.h.Para análise da impugnação à justiça gratuita, FACULTO à parte autora juntar aos autos COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.Após, VOLTEM.

28/02/2018, 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10024222-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2017 11:03

30/10/2017, 13:18

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/08/2017, 15:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10020352-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/08/2017 22:35

25/08/2017, 22:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10019493-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 18/08/2017 12:25

18/08/2017, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

11/08/2017, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2017 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir, se entenderem ser o caso, indicando claramente o fato controverso e o meio probando respectivo, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 370 do CPC/2015. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado.Requerida a produção de prova oral, no mesmo prazo deverá ser juntado o rol de testemunhas, de modo que a pauta possa ser adequada à quantidade de pessoas a serem ouvidas.Intimem-se. Advogados(s): Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC), Andressa Narcisa Pavoni (OAB 33988/SC)

09/08/2017, 12:43

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir, se entenderem ser o caso, indicando claramente o fato controverso e o meio probando respectivo, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 370 do CPC/2015. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado.Requerida a produção de prova oral, no mesmo prazo deverá ser juntado o rol de testemunhas, de modo que a pauta possa ser adequada à quantidade de pessoas a serem ouvidas.Intimem-se.

04/08/2017, 19:16

Conclusos para despacho

22/03/2017, 11:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.17.10004792-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/03/2017 13:55

20/03/2017, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2528 Página:

08/03/2017, 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito da contestação e documentos de fls. 28/237, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Andressa Narcisa Pavoni (OAB 33988/SC)

16/02/2017, 11:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito da contestação e documentos de fls. 28/237, no prazo de 10 (dez) dias.

16/02/2017, 09:19

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que a contestação de fls. 28/237 é tempestiva, porque o prazo teve início em 28/12/2016 e término em 10/02/2017, tendo sido protocolada na data de 10/02/2017.

16/02/2017, 09:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSGE.17.10002133-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2017 15:48

16/02/2017, 09:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/12/2016, 19:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594667960TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Unimed Seguradora S/A Diligência : 23/12/2016

28/12/2016, 19:16

Juntada

28/12/2016, 19:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

16/12/2016, 18:38

Determinado a citação/notificação - Vistos.I - Recebo a inicial.II - Malgrado haja a previsão legal para realização de audiência de conciliação e mediação (art. 334 do CPC/2015), tenho pela dispensa do ato, à medida que, na prática, é possível perceber que a parte ré, via de regra, não transaciona nesta fase processual em ações desta natureza antes da realização de prova pericial.Friso, de outro turno, nada impede que as partes proponham ou realizem autocomposição extrajudicial no transcorrer do feito e, em seguida, submetam-na à homologação deste juízo.III - Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC/2015).IV - Por fim, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

10/12/2016, 18:18

Conclusos para despacho

17/10/2016, 15:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/10/2016, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2019, 16:24

SENTENÇA

•08/10/2018, 18:55

DESPACHO

•28/02/2018, 15:24

DESPACHO

•04/08/2017, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 09:19

DESPACHO

•10/12/2016, 18:18