Execução Fiscal 0010368-06.2006.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0010368-06.2006.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 18:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

05/12/2023, 10:45

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 116. Parte: JEAN TENNENBAUM

05/12/2023, 10:45

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 116. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

05/12/2023, 10:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

16/11/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

14/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/11/2023, 00:03

Juntada de certidão

25/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

25/10/2023, 18:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00103680620068240005

18/10/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: JEAN TENNENBAUM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA STIEVEN HOEFLING (OAB SC021129) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0010368-06.2006.8.24.0005/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

02/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0015512-14.2013.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

11/04/2023, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00155121420138240005/SC

11/04/2023, 15:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 15:47

SENTENÇA

•11/04/2023, 12:58

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 116. Parte: JEAN TENNENBAUM

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 116. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00103680620068240005

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0015512-14.2013.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00155121420138240005/SC

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