Agravo em Recurso Especial 0300564-46.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 366.307,91

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

COLORMINAS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e COLORMINAS TRANSPORTES LTDA

06/05/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024, 16:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2024, 08:11

Documentos

Juízo de Retratação

•15/02/2024, 08:09

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/02/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 08:09

Acórdão

•15/02/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 08:09

Sentença

•15/02/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 08:09

Sentença

•15/02/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 08:09

Certidão

•15/02/2024, 08:09

Decisão

•15/02/2024, 08:09