Execução Fiscal 0900125-54.2016.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 185.473,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANTECH SANEAMENTO & TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. - NORMAL

12/02/2025, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50081199220248240028

16/12/2024, 14:34

Juntada de Petição

01/11/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

30/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

25/10/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/10/2024, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:28

Juntada de Petição

23/09/2024, 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 17/09/2024

23/09/2024, 08:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO

16/09/2024, 12:11

Expedição de mandado - YCACEMAN

13/09/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 05:09:00)

13/09/2024, 16:12

Todas as movimentações(60)

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANTECH SANEAMENTO & TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. - NORMAL

12/02/2025, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50081199220248240028

16/12/2024, 14:34

Juntada de Petição

01/11/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

30/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

25/10/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/10/2024, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:28

Juntada de Petição

23/09/2024, 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 17/09/2024

23/09/2024, 08:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO

16/09/2024, 12:11

Expedição de mandado - YCACEMAN

13/09/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 05:09:00)

13/09/2024, 16:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/09/2024, 05:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANTECH SANEAMENTO & TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. - EXCLUÍDA

10/09/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAC SANEAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2024, 17:45

Determinada a citação

10/09/2024, 17:27

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/03/2024, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 19:13

Determinada a intimação

19/03/2024, 19:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

18/03/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:48

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:47

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 09001255420168240028

13/12/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA APELADO: SANTECH SANEAMENTO & TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900125-54.2016.8.24.0028/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA APELADO: SANTECH SANEAMENTO & TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0900125-54.2016.8.24.0028/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA02CV -> TJSC

20/04/2023, 15:15

Juntada de Petição

20/04/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Parte Isenta

20/04/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2023, 19:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/02/2023, 19:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/02/2023, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

10/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/09/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/08/2020, 17:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/08/2020, 17:38

Conclusos para despacho

03/04/2018, 16:02

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Nº Protocolo: WICA.18.10004817-7 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Outros bens ou direitos Data: 02/04/2018 09:38

02/04/2018, 18:23

Certidão emitida - Apenso o processo 0900145-45.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

16/10/2017, 13:55

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900145-45.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

16/10/2017, 13:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/08/2017, 08:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/07/2017, 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da certidão do oficial de justiça fls.7 .

25/07/2017, 16:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/07/2017, 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Santech Saneamento & Tecnologia Ambiental Ltda em virtude do executado não residir mais no endereço mencionado nos autos e seu paradeiro ser desconhecido informou Celiane Dalmolin Mazzuchello. Certifico ainda que no local encontra-se a empresa RAC com o mesmo ramo de atividade da empresa executada. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

25/07/2017, 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/002973-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/07/2017 Local: Içara / Tailson Vieira

16/05/2017, 15:50

Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos. Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF. Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 652-A, parágrafo único, do CPC).

01/02/2016, 15:44

Conclusos para despacho

18/01/2016, 09:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/01/2016, 09:50

Juntada

18/01/2016, 09:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 13:48

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 13:47

SENTENÇA

•22/02/2023, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2017, 16:54

DESPACHO

•01/02/2016, 15:44