Procedimento Comum Cível 0309524-97.2014.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309524-97.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

05/12/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 343

05/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

19/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

19/10/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

19/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:35

Juntado(a)

18/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

16/10/2023, 16:44

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03095249720148240038

09/10/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): MARIO DA MOTTA REZENDE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MAICON FERNANDO TREPTOW (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309524-97.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

26/06/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 10:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 12:58

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 343

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03095249720148240038

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

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