Embargos à Execução Fiscal 5064440-07.2020.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5064440-07.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

22/07/2024, 14:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 30. Rateio de 100%. Parte: DILSON SARDA

22/07/2024, 14:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 30. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

22/07/2024, 14:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

19/07/2024, 18:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0911255-32.2011.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

19/07/2024, 18:40

Transitado em Julgado

19/07/2024, 18:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50644400720208240023/TJSC

11/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILSON SARDA. Justiça gratuita: Indeferida.

11/07/2024, 18:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

17/10/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILSON SARDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DILSON SARDÁ JUNIOR (OAB SC027262) ADVOGADO(A): JOHANNA KUBIN SARDA (OAB SC053580) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5064440-07.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILSON SARDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DILSON SARDÁ JUNIOR (OAB SC027262) ADVOGADO(A): JOHANNA KUBIN SARDA (OAB SC053580) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5064440-07.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILSON SARDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DILSON SARDÁ JUNIOR (OAB SC027262) ADVOGADO(A): JOHANNA KUBIN SARDA (OAB SC053580) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 5064440-07.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

18/07/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/07/2022, 01:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 10:30

SENTENÇA

•19/04/2022, 10:51

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 30. Rateio de 100%. Parte: DILSON SARDA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 30. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0911255-32.2011.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50644400720208240023/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILSON SARDA. Justiça gratuita: Indeferida.

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

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